O PROCESSO DE EXECUÇÃO

PROCESSO DE EXECUÇÃO

QUESTÃO 01 PARA O FÓRUM AVALIATIVO DA A1

META S/A e ALVO LTDA são empresas que desenvolvem uma atuação coordenada no segmento de mercado em que atuam. A segunda fornece insumos para que a primeira produza seus produtos. Com o intuito de aprimorar as instalações da ALVO S/A, as empresas firmaram um contrato de mútuo. META S/A emprestou para ALVO LTDA a quantia de R$ 1.000.000,00, disponibilizada em 05 (cinco) parcelas mensais de R$ 200.000,00 cada uma. A ALVO LTDA deveria pagar o empréstimo no prazo de um ano, contados do depósito da última parcela. Como garantia do contrato, a ALVO LTDA também firmou uma nota promissória, no valor de R$ 1.000.000,00 em favor da META S/A.

Vencido o prazo para o pagamento, a ALVO LTDA não cumpriu com sua obrigação, razão pela qual a META S/A ajuizou uma ação de execução, instruída com a nota promissória.

Citada, a ALVO LTDA apresentou uma petição na qual alegou a imprestabilidade da nota promissória, enquanto título executivo, uma vez que vinculada a um contrato. Disse, ainda, que o contrato era ilíquido, eis que os recursos do empréstimo seriam disponibilizados de forma a atender até um determinado montante, caracterizando uma linha de crédito.

Em resposta a META S/A alegou a inadequação de uma mera petição para tratar do tema, posto que deveria ser veiculado mediante embargos à execução.

Examine cada uma das alegações das partes e manifeste-se quanto à procedência de cada uma delas.

ORIENTAÇÕES

No FÓRUM AVALIATIVO TEMÁTICO os alunos deverão responder à questão proposta de forma pormenorizada, ou seja, com respostas completas devidamente fundamentadas. Não são admitidas respostas do tipo: "sim" ou "não", "concordo", discordo", tem razão artigo X.

As respostas devem ser enviadas no sistema CANVAS, no próprio Fórum avaliativo.

O prazo final para postagem das respostas será o dia 10/04/2020.

Será atribuída nota de até 2,5 (dois inteiros e cinco décimos) pontos pela participação nesta atividade.