O Plágio, Pirataria e Outros Danos Mais

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Área de Ciências Humanas e Jurídicas

Curso: Direito (1014)

Componente Curricular: Metodologia da Pesquisa no Direito I (Iniciação Científica)

Professor: Roberto Deitos

Acadêmico (a): Larissa Dal Piva da Silva

Período: 1º

Ano/Sem: 2018/1

PLÁGIO, PIRATARIA E OUTROS DANOS MAIS

        Arlene Renk

Síntese

À medida que um estudante realiza um trabalho, onde extrai informações de determinadas fontes (internet, livros, revistas, jornais, entre outros) e as mesmas não são citadas, tomando como seu, é denominado plágio acadêmico. Essa conduta se resulta em advertência, expulsão ou cassação do diploma universitário, uma vez que plagiar é copiar e apropriar – se indevidamente do conhecimento alheio, de uma certa forma desdenhando o autor da obra utilizada.

Toda produção científica, literária ou artística traz duas dimensões de direito. A patrimonial e a moral. A primeira refere –se a um direito da obra que pode ser vendido ou cedido, onde é negociado economicamente e transferido integral ou parcial a terceiros que passarão a ter o direito de exploração da obra, tendo domínio sobre ela. Entretanto, no direito moral, a obra não pode ser desvinculada do seu criador, ou seja, um direito intransferível, que jamais pode deixar de ser citado o crédito autoral, onde o autor tem o direito de ver seu nome publicado juntamente com a obra.

Na esfera universitária, o objetivo da própria instituição, não é só basear-se na lisura acadêmica, mas também despertar no acadêmico o espírito investigativo (atitude e a atividade investigativa), que são desenvolvidos e aprimorados na disciplina de Metodologia Científica. A lisura acadêmica consiste no reconhecimento da autoria da produção cientifica, técnica, artística elaborada por outrem, então quando não utiliza – se essa técnica, está se praticando plágio. Vale ressaltar que a atitude investigativa fundamenta – se em saber como estudar, buscar ao conhecimento já existente respeitando a sua autoria.

É importante salientar que a disciplina de Metodologia Científica, não refere – se ao método pelo método, mas sim autônomo e aplicável a qualquer circunstância. Levando em consideração a existência de vários aspectos de estética do texto e também a riqueza acadêmica está em respeitar e saber como utilizar a autoria.

Os direitos autorais, foram assegurados na Constituição brasileira de 1891, na qual prevê que se o autor se sentir afetado pelo plágio pode entrar com uma ação judicial, onde pode ser penalizado, desonrando e prejudicando a sua formação (no caso de universitários). Indivíduos que apropriam – se dos bens e propriedades alheias, onde muitas vezes estão sentados em bancos universitários, são considerados os piratas contemporâneos, que as universidades têm lutado para findar esse “dogma” que cada vez mais tem se infiltrado no cotidiano acadêmico.

Nas formas democráticas de acesso às publicações, utiliza – se o copyright © (direito exclusivo do autor), que consiste num movimento de cunho social, onde permite a publicação de conteúdos com critérios avaliativos assumindo total responsabilidade daquilo que está expondo. Nesse caso, é de livre acesso, todavia é necessário que seja citada a fonte. Ou seja, é baseado no uso democrático, não a apropriação indevida. Entretanto, ainda existem muitos casos de desrespeito aos direitos autorais.  

Em 2012 foi disponibilizado uma licença denominada Creative commons, sem fins lucrativos, onde promove a flexibilidade e uma melhor compreensão de obras intelectuais. Baseia – se na ideia de que o autor pode permitir a qualquer pessoa a liberdade de copiar, distribuir e transmitir a obra intelectual, podendo remixar e produzir derivados, todavia deve – se creditar a obra da forma especificada pelo autor e para uso não comercial.