O QUE É DISCURSO DE ÓDIO?

O QUE É DISCURSO DE ÓDIO?

- O discurso de ódio é uma temática muito recente e vem ganhando grande repercussão nos últimos anos, tendo em vista, sobretudo, a ascensão da Internet e a propagação muito rápida de discursos dessa categoria. E justamente por ser um tema muito novo, ocorre uma dificuldade em se traçar um conceito específico sobre o que seria o discurso de ódio.

Assim, quando a liberdade de expressão ultrapassa os limites dados pelo direito, pode se configurar abuso de direito e se chegar ao discurso de ódio. Ou seja, o discurso de ódio ultrapassa a proteção da liberdade de expressão e viola o princípio da dignidade da pessoa humana.

- A identificação do discurso de ódio normalmente não se encontra de maneira explícita na Internet, visto que seus propagadores buscam implicitamente convocar e incentivar seus seguidores a cultivarem esse desprezo contra um determinado grupo social, com argumento de estar amparado por um direito fundamental, que é a liberdade de expressão.

- De forma mais ampla, o discurso de ódio refere-se a palavras que tendem a insultar, intimidar ou assediar pessoas em virtude de sua raça, cor, etnia, nacionalidade, sexo ou religião, ou que têm a capacidade de instigar violência, ódio ou discriminação contra tais pessoas. Consiste na manifestação de ideias que incitam à discriminação racial, social ou religiosa em relação a determinados grupos, na maioria das vezes, as minorias. Ou seja, é um tipo de discurso que tem a finalidade de desqualificar e inferiorizar um grupo de pessoas, cuja dignidade se vê desvalorizada pelo emissor. (MEYER-PFLUG)