O RESSOCIALIZAÇÃO DE CUSTÓDIADOS E SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO

COODENAÇÃO DA MONOGRAFIA

MONOGRAFIA

RESSOCIALIZAÇÃO DE CUSTÓDIADOS E SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

Ilhéus, Bahia

2020

COLEGIADO DA FACULDADE DE DIREITO

COORDENAÇÃO DA MONOGRAFIA

MONOGRAFIA

GILMAR SOUZA COSTA

RESSOCIALIZAÇÃO DE CUSTÓDIADOS E SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

Monografia entregue para acompanhamento como parte integrante das atividades do TCC II do Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus.

Ilhéus, Bahia

2020

RESSOCIALIZAÇÃO DE CUSTÓDIADOS E SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

GILMAR SOUZA COSTA

Aprovado em: 02/07/2020

 

BANCA EXAMINADORA

 

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Profª. Georgia Cristina Neves Couto – mestre

 Faculdade de Ilhéus - CESUPI

(Orientadora)

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Prof. Dr. Hilton Miranda Gonçalves – mestre

Faculdade de Ilhéus - CESUPI

(Avaliador I)

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Prof. Dr. Luís Carlos do Nascimento – mestre

 Faculdade de Ilhéus - CESUPI

(Avaliador II)

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a Deus, por ele ter feito do sonho de voltar a estudar uma realidade na minha vida que foi concluir o referido curso, a todos os meus familiares, a todos que de alguma forma contribuíram para essa tão grande conquista, à minha amada esposa Claudiane Souza, aos meus filhos Gabriel e Miguel Souza e a todos que terão acesso a este artigo cientifico, pois tenho certeza que será fonte de inspiração para outras obras, bem com orientação e escarecimento aos interessados e necessitados por este tema, que a cada momento sofre atualização e torna-se centro de discussões.

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AGRADECIMENTOS

Primeiramente, agradeço ao meu único e verdadeiro Deus, àquele que é e sempre será essencial à minha vida, sem o qual jamais alcançaria mais esta vitória.

Agradeço, a todos os meus familiares, que oraram, apoiaram e torceram por mim.

Aos meus pais, Laudelina Souza Santos que juntamente com o Sr Moisés Xavier da Costa (in memória) me trouxeram a este mundo, acreditaram e incentivaram-me a estudar.

        Nas pessoas de Amanda Ribeiro Soares, Augusto Alcantara Ramos, Daniel Souza Santana (Lider exemplar) e Kares Alana Ribeiro agradeço aos colegas deste Curso de Direito pela tolerância, incentivo e companheirismo durante todo o período.  

A todos os amigos, colegas de trabalho e outras pessoas, que fizeram parte deste percurso em busca do conhecimento.

Aos funcionários da Faculdade de Ilhéus, pela confiança, incentivo e apoio inestimáveis.

Aos irmãos em Cristo, ovelhas que o Senhor me confiou, pela paciência e tolerância em minhas ausências.

Na pessoa do Meritíssimo Juiz  Dr. Hilton Miranda Gonçalves e Luís Carlos do Nascimento,  agradeço a todos os demais  professores, que cada dia conduziu-me a gostar de cada maravilhosa disciplina.

 Dentre eles o meu professor Rodrigo Alves Bezerra, que de maneira técnica e profissional deismistificou e conseguiu eliminar de minha cabeça os terrores desta matéria,

A minha orientadora, a Profª. Georgia Cristina Neves Couto, que em meio às suas muitas ocupações não mediu esforços pra dedicar seu tempo precioso, acompanhando e me orientando neste artigo científico.

Grandes coisas fez o Senhor por nós e por isso estamos alegres.

“Salmos 126.3”

SUMÁRIO

    1. INTRODUÇÃO        10

2. Evolução Histórica das penas        11

3. O Processo de Ressocialização:        14

4. Projetos do Conselho Nacional de Justiça para os Custodiados        16

5. Perfil socioeconômico dos ex-detentos;        

6. Base legal dos direitos dos detentos        

       Considerações Finais..........................................................................................22

        REFERÊNCIAS        24

        

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RESSOCIALIZAÇÃO DE CUSTÓDIADOS E SUA INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

RESTOCIALIZATION OF CUSTODIES AND ITS INSERTION IN THE LABOR MARKET

Gilmar Souza Costa1, Georgia Cristina Neves Couto2.

1Discente em Ciências Jurídica - Direito pela Faculdade de Ilhéus – BA. E-mail: [e-mail]

2Docente em Ciências Sociais - Direito pela Universidade Federal da Bahia, Mestre em desenvolvimento Regional e Meio Ambiente – UESC. Especialista em metodologia de ensino (CEFET / IFBA). E-mail: [e-mail]

RESUMO

Este estudo trata das distorções, complicações, discussões e das soluções estratégicas relacionadas a ressocialização de custodiados e sua inserção no mercado de trabalho. Ao decorrer da história observamos homens desenvolvendo regras para viverem em grupo, transformando-se, assim, em seres sociais. Na antiguidade, precisamente no período das famílias patriarcal, observa-se que as regras eram sustentadas pelo temor religioso, ainda não havia a presença do Estado para organizar a sociedade, só posteriormente o surgimento do Iluminismo foi o marco para as mudanças no que diz respeito à pena criminal. Já na idade moderna, alguns autores trouxeram novas reflexões sobre a humanização das penas. Inspirado nas ideias Iluministas, o Brasil cria em 1830 seu primeiro Código Penal brasileiro. Porém, a evolução da execução penal começa em 1933, com a criação do Código Penitenciário da República, publicado em 1937. Com o objetivo de analisar a importância da Lei de Execuções Penais, buscamos em jurisprudências, na opinião de doutrinadores, bem como alguns projetos do Conselho Nacional de Justiça, juntamente com outros dispositivos jurídicos constitucionais e infraconstitucionais existentes uma melhor formar de apresentar a referida temática, e assim apresentar uma resposta plausível ao seguinte questionamento: A Lei de Execuções Penais brasileira consegue atingir os objetivos propostos para a ressocialização de custodiados? Responde-se adotando o método dedutivo de abordagem, indicado para a elaboração de uma pesquisa bibliográfica. Espera-se que este artigo alcance a finalidade de contribuir, para que o Estado, a comunidade acadêmica e as instituições de apoio aos ex-detentos, de modo sistêmico, possam buscar soluções e desenvolver estratégias ao promover o processo desta modalidade de ressocialização, mesmo diante de um caótico sistema penitenciário brasileiro, diante da aparente letra morta a Lei, n° 7.210, de 11 de junho de 1984, Lei de Execução Penal, na teoria uma das mais avançadas do mundo e que eleva o trabalho remunerado a um patamar de dever social e direito do preso. Com a utilização de novas alternativas, dentre elas políticas públicas específicas, embora em longo prazo, há possibilidades reais de amenizar as mazelas do sistema carcerário brasileiro, e de fazer cumprir a legislação. Conclui-se, portanto, pela necessidade de adoção, o quanto antes, dessas políticas públicas, pois se a Lei de Execuções Penais direciona o processo de ressocialização do custodiado, então, este é reabilitado ao convívio social, fruto de uma conclamação geral à participação de todos os órgãos responsáveis e envolvidos na questão relativa ao trabalho nas penitenciárias, além da participação de toda sociedade, pois o reingresso eficaz do condenado ao meio social, e principalmente, ao mercado de trabalho, reduzirá a possibilidade de reincidência, e consequentemente, trará benefícios à sociedade, promovendo harmonia e equilíbrio social.