O ROTEIRO PARA ENTRADA E PROTOCOLOS

ROTEIRO PARA ENTRADA E PROTOCOLOS DE PROJETOS DE PESQUISA À COMISSÃO DE ÉTICA EM PESQUISA DA FACULDADE UNIÃO DE GOYAZES - FUG

Com a finalidade de orientar os pesquisadores na preparação dos Protocolos de Pesquisas dos Projetos a serem submetidos à Comissão de Ética em Pesquisa da Faculdade União de Goyzes (CEP-FUG), recomenda-se a leitura prévia das Resoluções 196/96 e 251/97 do Conselho Nacional de Saúde / Ministério da Saúde, a fim de conhecerem e colocarem em prática as normas e as exigências observadas pela CEP-FUG.

Os Protocolos de Pesquisas dos Projetos devem conter detalhes suficientes que permitam aos membros da CEP-FUG o entendimento pleno da pesquisa proposta para a devida análise das implicações éticas na execução do projeto.  Para tanto, ao ser protocolado o projeto na CEP-FUG, ele deve conter os fundamentos teóricos da pesquisa, as informações relativas aos sujeitos da pesquisa, as instituições envolvidas e a qualificação dos pesquisadores responsáveis e seus auxiliares, ou seja, o curriculum vitae de cada um deles. A redação do Protocolo de Pesquisa deve ser em português, mesmo no caso dos projetos multicêntricos ou desenvolvidos em outros países. As informações devem ser claras, concisas e não repetitivas. Os Protocolos de Pesquisas dos Projetos devem contemplar todas as orientações contidas neste roteiro, a fim de serem protocolados no sistema da CONEP e, posteriormente, submetidos à CEP-FUG para avaliação.

Os Protocolos de Pesquisas dos Projetos serão aceitos na Secretaria da CEP/FUG em 02 (duas) vias (original e 1 cópia), uma cópia em CD-rom, contendo a seguinte documentação, organizada na ordem em que se apresenta:

1. Carta de encaminhamento
2. Formulário de encaminhamento
3. Protocolo de Pesquisa
4. Folha de rosto da CONEP
5. Declaração de qualificação assinada pelo coordenador do curso (em caso de acadêmico)
6. Termo de compromisso do orientando
7. Termo de compromisso do orientador
8. Orçamento financeiro detalhado
9. Termo de consentimento livre e esclarecido
10. Autorização da Instituição onde a pesquisa será realizada
11. Projeto de pesquisa com cronograma detalhado
12. Instrumento de coleta de dados
13. Currículo dos pesquisadores (para não tem o CV LATTES)
14. Cópia dos documentos em CD-ROM

1

Os seguintes itens são imprescindíveis aos Protocolos de Projetos de Pesquisas submetidos à CEP-FUG:

1. FOLHA DE ROSTO

Trata-se de um formulário padronizado pela Comissão Nacional sobre Ética em Pesquisa (CONEP/CNS/MS) que deve ser completamente preenchido, datado e assinado tanto pelo pesquisador responsável quanto pela instituição sediadora da pesquisa.

• Para obter a Folha de Rosto, o pesquisador responsável deve cadastrar-se no site: http://portal.saude.gov.br/sisnep/pesquisador, registrar a pesquisa, preencher a folha de rosto, fazer a impressão e anexá-la ao projeto. (No caso de alunos não graduados, o professor orientador deverá figurar como pesquisador responsável).
• Após o preenchimento dos dados solicitados pelo sistema, imprimir a folha de rosto, assiná-la no campo “pesquisador responsável” e providenciar a assinatura do representante legal da instituição responsável pela pesquisa (Exemplo: direção da escola ou coordenação de curso ao qual a pesquisa esteja vinculada. No caso de pesquisa advinda de outra instituição, assinatura do responsável legal pela promoção da pesquisa).  

1. CAPA

• Título do Projeto;

• Nome(s) completo(s) do(s) pesquisador(es) e orientador(es) (se houver) acompanhado de sua maior titulação acadêmica;

• Finalidade: Exemplos: Tese de Doutorado, Dissertação de Mestrado, Pesquisa Acadêmica, Pesquisa de Iniciação Científica, Monografia, Trabalho de Conclusão de Curso e outros;

• Local onde será realizado (Instituição, Unidade, Subunidade, Setor);

• Patrocinadores (se houver);

• Data de apresentação (ou reapresentação) ao Comitê de Ética em Pesquisa da FUG.

1. PRIMEIRA PÁGINA

      Relacionar os pesquisadores e orientadores

• Nome, função, local de trabalho, e-mail, endereço e telefones para contato, de cada um dos pesquisadores e dos orientadores;

• Assinaturas de cada um em todas as cópias desta página, e rubrica em todas as demais páginas do projeto.

1. ASPECTOS ÉTICOS DA PESQUISA

Análise crítica de quaisquer riscos ou prejuízos para os sujeitos da pesquisa (possibilidade e gravidade), e compromisso em cumprir as exigências da Resolução 196/96 e outras normas e resoluções da CONEP..

1. RESUMO INFORMATIVO

Apresentar um resumo de apenas uma página, com até 500 palavras, destacando os objetivos, a metodologia, a análise de dados e os resultados esperados do projeto. Não enumerar em tópicos, dividir em parágrafos ou acrescentar referências bibliográficas.

1. SUMÁRIO

Relacionar todos os itens e subitens indicando o número da página em que cada um começa. A numeração se inicia no item INTRODUÇÃO ou ANTECEDENTES NA LITERATURA. Devem ser utilizados algarismos arábicos. ANEXOS devem ser incluídos no índice e suas páginas numeradas em seqüência.

1. ANTECEDENTES NA LITERATURA

Relatar o estado atual do conhecimento sobre o assunto através de revisão bibliográfica. Não precisa ser exaustiva, porém deve conter os antecedentes na literatura científica e informações/resultados que justifiquem a pesquisa.

1. JUSTIFICATIVA

Explicar a relevância do estudo proposto, destacando as repercussões científicas, médicas e/ou sociais esperadas. Vale lembrar que a justificativa está relacionada com os benefícios esperados e com as conseqüências do conhecimento advindo da pesquisa (para os sujeitos da pesquisa e para a ciência em geral).

1. OBJETIVOS

Enunciar o objetivo geral e os específicos do estudo.

1. HIPÓTESES

Explicitar as hipóteses do estudo (uma para cada objetivo específico) que serão testadas pelas etapas experimentais (geralmente resultam na revisão bibliográfica).

...