O Resumo Sistemas Políticos e Partidários

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Universidade Católica de Salvador – UCSAL

Faculdade de Direito

Disciplina: TGE e Ciência política

Prof.: Raimundo Luiz de Andrade

Aluna: Lara Macêdo Velasco Fernandes Brito

Resumo crítico: Sistemas eleitorais e sistemas partidários – Alberto de Lima Vieira e

Dos Sistemas Eleitorais. Efeitos. Modus operandi. Vantagens e Desvantagens – Monica Herman Caggiano

             

                Nos textos utilizados como base, os autores abordam de forma social à forma política, os sistemas eleitorais e suas técnicas, o comportamento do eleitor, os aspectos das formações políticas, assim como sistemas partidários. Tratando de maneira coerente mostrar de como alcançamos o regime democrático comparando os cenários políticos e as estruturas das eleições que já ocorreram, com as ideias de grandes sociólogos, como Duverger que buscava compreender o que é a ciência política e a noção de poder, além de falar sobre as vantagens e desvantagens dos sistemas.

                Como definido por Friedrich, que um partido político é um grupo de seres humanos que tem uma organização estável e com o objetivo em comum manter para seus líderes o controle do governo, junto os outros membros do partido, os seus benefícios e vantagens ideais e materiais, com ênfase na organização e “opinião”, e dando uma maior importância para a organização interna dos partidos.

                Por volta do ano de 1680, na Inglaterra, aparecem pela primeira vez os partidos políticos, a partir da Lei da exclusão, que se estabeleceu como doutrina da aceitação da oposição política, sendo uma base doutrina da democracia. E os eleitores da época (whings, que eram monarquistas liberais representavam o capitalismo urbano, e os tories como representantes do feudalismo agrário) não estavam em comum acordo, e logo era criadas pequenas facções, a criação dessas facções se dá como defeito humano, sendo natural, e “indica” um sinal de vitalidade partidária. Nesse momento, o cenário de oposição é importante para o avanço de uma democracia, e logo, foi-se abrindo espaço para debates de conceitos políticos, como bipartismo, pluripartismo e partido único.

              O bipartismo nasce depois de Revolução francesa, sendo implantados na Europa os parlamentos bipartidaristas que se apresentavam em oposição como conservadores e liberais, de forma que os conservadores queriam conservar os privilégios da nobreza e manter a aristocracia, os liberais buscavam equiparar os direitos da burguesia. Em sua obra sobre os partidos políticos, Duverger buscava estudar as estruturas partidárias e sua organização, e assim acreditava que o bipartismo era uma coisa natural, sob a forma dualista em que se apresentam as opções, podendo haver um partido de centro, mas não uma doutrina do centro. E esse centro seria a junção de tendências opostas, se dividindo então como centro-esquerda e centro-direita, a ponto de ser o lugar onde ficam diversas opiniões, sendo impossível de existir na realidade, dando consequência a escolha de apenas um, como dado o exemplo: liberais e conservadores, burguesia e proletariado, católicos e protestantes, são alguns exemplos de opiniões que são dualistas em relação aos “problemas” básicos, esse fenômeno mais conhecido como polarização. Mas essas oposições dualistas se dão em maior extensão, o que leva ao pluripartismo, tão natural quando o bipartismo.

               Duverger ainda classificou o bipartismo em três tipos: bipartismo burguês, que era a então oposição entre conservadores e liberais, logo depois o radicalismo, que dividiu então os liberais internamente, formando dualismo entre radicais e conservadores, e por fim o dualismo burguês-socialista.

               Além disso, nos Estados Unidos o fenômeno do bipartismo se manifesta na convenção de 1787, e mais tarde no ano de 1796 na disputa eleitoral entre Adams e Jefferson, com o Partido Federalista em defesa da centralização e o Partido Republicando em oposição com a descentralização, e mais tarde o Partido Republicano e o Partido Democrata. Ademais o dualismo americano e o dualismo inglês se diferem de forma que os partidos americanos se fundamentam em nenhum tipo de ideologia e são descentralizados politicamente, bem oposto dos partidos ingleses que são completamente ideológicos e com grande centralização aos órgãos dirigentes.

                Já Lavau define partidos como “federação de partidos, que se mantêm unidos sobretudo em vista do regime presidencial...”, ou seja, compartilham a mesma ideia entre si, independente de quem governa, e em busca do mesmo objetivo. Já a Inglaterra, dada como berço do partido político, tem em seu sistema características que são ligadas ao parlamentarismo, como diz Friederich. Mas já na Grã-Bretanha o sistema do bipartismo é uma regra geral, de forma que na ascensão do Partido trabalhista nesse período esse sistema não se manteve, e mesmo mantendo essa regra geral, esses grandes partidos nunca dispensaram o auxílio de pequenas facções. No mundo a fora, em outros países como o Uruguai, o bipartismo divide “blancos” e “colorados” (donos de estancias do interior e comerciantes de Montevidéu), na Turquia o bipartismo era bem estável e se dividia como “Partido da Nação” e “Partido Democrata”. Se diferenciando nesse ponto, o Canadá tinha então quatro Partidos, e Duverger o interpreta com o bipartismo básico, contendo os partidos pequenos e os de frente, que sempre disputam as eleições locais entrei si. Fenômeno também encontrado na Itália, porém, o Partido Comunista era uma ameaça à democracia, por possuir caráter totalitário na disputa entre a oposição. Além de que, pode-se observar a tendencia ao dualismo também durante a época do Império.

               Segundo Pietro Virga, o bipartismo apresenta algumas vantagens, como a estabilidade do governo, a coesão usada para a oposição, e a alternância dos partidos no governo, entretanto tendo como desvantagem a falta de representação da opinião de todos, ocasionando uma certa restrição à escolha de todos, consequentemente também à democracia.

               Todavia, o pluripartismo é um sistema político aplicável onde não existe apenas um ou dois partidos, e que cabe a existência de mais partidos pelas tendencias naturais, da mesma forma que o bipartismo, dependendo dos grupos sociais, e partindo disso, afirma-se duas formas existentes para a formação do pluripartismo: pelo fracionamento de opiniões dentro de um partido, ou seja, pequenos grupos com novos objetivos em comum, ou pela superposição dos dualismos e do primeiro modo se formam os partidos de centro, além de que sem haver muitas coisas em comum entre os partidos de oposição, abre então um espaço para novas categorias, criando também o pluripartismo. Com a criação de novos Partidos socialistas Duverger passa a acreditar que em um fenômeno que denomina como “sinistrismo” que se explica como, quando certo partido toma posse do governo, as suas facções mais à esquerda têm mais incentivos para se tornar independente, inclusive podendo formar novos partidos, contudo, não podendo acontecer o mesmo com partidos comunistas, pois não possui o caráter totalitário necessário para.