Resumo Sistemas Politicos

 Texto 1

Sartori

-Papel do partido público: Canal legítimo de comunicação entre a sociedade e o Estado. Organização que defende os interesses de uma parcela da população.

-Fragilidade da representação partidária: Coligações (União entre dois ou mais partidos que apresentam conjuntamente seus candidatos), excessivo personalismo político em detrimento da coesão partidária, ausência de financiamento público de campanhas eleitorais, excessiva fragmentação partidária e a ausência de regras de fidelidade partidária.

-Individualismo político em proporções exageradas no Brasil (Salvadores da pátria / Caciques políticos)

Tipologia dos sistemas partidários:

∙Sociológica – Partidos canalizadores de interesses de determinados seguimentos ou classes. Definidos de acordo com as classes sociais.

∙Ideológica – Partidos expressam diversas opiniões da sociedade. Os partidos representam ideias, quanto mais ideias, mais partidos.

∙Institucionalista – Estrutura institucional sobre o sistema partidário - Os partidos são divididos de acordo com as instituições democráticas.

Duverger

∙Unipartidarismo – Regimes totalitários (Fascismo, nazismo e comunismo)

∙Bipartidarismo – Não existem necessariamente dois partidos, porem só 2 tem chances de chegar ao poder (Sistema norte americano)

        -Partido que perde é a oposição.
        -A alternação de poder é imprescindível.

        -Vantagem de governar sem a necessidade de efetuar coligações

        -Desvantagem são os efeitos antidemocráticos – excluem minorias

        -Os dois tem que ter condições de competir

        -Os dois conseguem conquistar uma maioria parlamentar.

∙Multipartidarismo – Multiplicidade de partidos

- Representa as variadas correntes de opinião (Minorias influenciam).

-Extremamente democrático.

-A exagerada multiplicidade de partidos confunde e pulveriza a opinião coletiva, conflitos entre as representações eleitas.

O Brasil apresenta grande fragmentação partidária, a fragmentação pode ser explicada por muitos partidos defenderem as mesmas coisas.

O eleitor brasileiro tem baixa fidelização partidária, pois muda muito de partido.

Sartori – Por conta da quantidade de partidos políticos, propõe uma tipologia dos sistemas partidários tendo como parâmetro a relevância da posição ideológica dos partidos. Pois, para ele o mais importante é a relevância no cenário político e qual sua fraqueza que o torna irrelevante. Duas regras para considerar um partido relevante:

1. Potencial de coalizão: Um partido deve ser excluído quando supérfluo, irrelevante, não sendo necessário ou integrado em qualquer coalizão maior e majoritária.
2. Potencial de chantagem: Necessário quando modifica o rumo da competição, vale dizer, o partido é relevante quando altera a direção da competição dos partidos orientados para o governo.

- Na perspectiva de Giovanni Sartori, o sistema partidário brasileiro deve ser classificado como pluralismo moderado, ou seja, multipartidarismo de baixa polarização ideológica, uma vez que os partidos políticos, no Brasil, ainda não funcionam como legítimo canal de comunicação entre a sociedade e o Estado, mediante a apresentação de programas de governo que representem diferentes ideias na forma e condução da coisa pública. Muito ao revés, no Brasil, matérias como política econômica, cambial, reforma agrária, políticas públicas de acesso ao ensino e outras, são praticamente idênticas em governos eleitos por agremiações partidárias que se dizem adversárias no campo político.

-A vulnerabilidade do mecanismo partidário no Brasil não reside de modo fundamental na fragmentação partidária, ou seja, no número excessivo de partidos políticos. O problema maior reside na ausência de coesão interna das agremiações, aliada à carência de regras mais rígidas de fidelidade partidária. Outros fatores – como a inexistência do financiamento público de campanhas eleitorais e algumas normas da legislação eleitoral – também enfraquecem a atuação dos partidos em nosso ordenamento jurídico.

Texto 2

	Durverger	Arend Lipjphart	Taagepera e Shugart
Majoritário de um turno	TENDE AO DUALISMO DOS PARTIDOS
Majoritário de dois turnos	TENDE AO MULTIPARTIDARISMO
Representação proporcional	TENDE AO MULTIPARTIDARISMO	FACILITA O MULTIPARTIDARISMO / DIFICULTA O BIPARTIDARISMO	TENDE A NÃO REDUZIR O NUMERO DE PARTIDOS CASO AS CLIVAGENS (Dividir) EXIJAM MUITOS PARTIDOS.
Maioria Simples	FACILITAM O DUALISTO / DIFICULTAM O MULTIPARTIDARISMO		TENDE A REDUZIR O NUMERO DE PARTIDOS PARA DOIS, INDEPENDETE DOS NÚMEROS DIFERENTES PENSAMENTOS (CLIVAGENS)
Efeito mecânico de Durverger	OS PARTIDOS MAIORES SAO BENEFICIADO COM O NUMERO DE CADEIRAS/OS PARTIDOS MENORES SAO PENALIZADOS
Efeito psicológico	VOTAR EM PARTIDOS QUE TEM MAIOR NUMERO DE VOTOS PARA “NAO DESPERDICAR” O VOTO. (PRECISA DE 2 ELEICOES PARA OCORRER)

Efeito Mecânico de Duverger – Tendência que todos os sistemas eleitorais em prática nas democracias têm de sub-representar os menores partidos e sobre-representar os maiores. Isso por si só fará com que os maiores partidos recebam percentualmente mais cadeiras do que votos recebidos. O efeito mecânico pode ser observado simplesmente comparando-se o percentual de votos com o de cadeiras de cada partido. Ocorre em uma eleição e depois de as urnas estarem fechadas.