O Standard de Prova

Standards de prova

Preliminarmente, é imprescidivel conceituar o que vem a ser o “Standards de prova” dentro do processo penal. Assim sendo, temos que o Standards de prova, são critérios lógicos e objetivos para que se considere à veracidade ou falsidade de um fato, em um proceso jurisdicional. Vale ressaltar que, essa tecnica não é adotada expressamente pelo processo penal Brasileiro. Tal tecnica teve origem nos paises estadunidense,mas já é adotada por outros paises como China e Itália.

O codigo de processo penal adotou, como regra, o do livre convencimento do juiz, fundamentada na prova produzida sob o contraditório judicial.Conforme o artigo 155º, caput do cpp : “O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas”. As exceções com resquicio dos sistemas da íntima convicção e da prova tarifada.

Considerando-se que no processo penal ocorre a verificação de uma acusação a partir da reconstrução histórica de fatos passados, pode-se afirmar que “todo o processo gira em torno de uma dúvida”. A decisão do juiz precisa se pautar por critérios racionais e objetivos, evitando a discricionaridade que não se submete a critérios e pressupostos.

Segundo se extrai do CPP, art.156 “ A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo,porém, facultado ao juiz de oficio: I- ordenar , mesmo antes de inicida a ação penal, a produção de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade. II- Determinar , no curso da instrução , ou antes de proferir setença, a realização de diligências para dirimir dúvidas sobre ponto relevante.”