O Trabalho Linguagem Jurídica

TRABALHO DE ADAPTAÇÃO DE  ​LINGUÍSTICA E LINGUAGEM JURÍDICA I

ALUNA: BRENDA LACERDA RODRIGUES.

Resenha crítica – Espaço da argumentação jurídica: sentenças e teses subsidiárias

 O texto nos ensina sobre a sentença judiciária onde também é um lugar de se usar a argumentação, por exemplo, não adianta o juiz dar uma sentença sem se argumentar sem nexo e sem argumento legislativo. Sendo assim podemos dizer que a argumentação é uma ferramenta muito importante no Direito e nas decisões judiciais, pois ela é como se fosse um alicerce da decisão (sentença) proferida.  A sentença é, pois, discurso decisório. Quem julga decide, e decide pelo melhor. A fundamentação da sentença é, então, a justificativa da decisão, e deve ser bem detalhada, para explicar às partes sobre sua razão, também manifestando aos jurisdicionados, como já se disse que ela não é fruto de mero arbítrio, em nenhum de seus trechos, mas sim de um raciocínio lógico e justo de aplicação da lei ao caso concreto. Para se contextualizar norma abstrata e concreta é fundamental que se compreenda o sentido por trás do comando normativo. Nessa medida, dentre todos os significados possíveis de se extrair da norma, as técnicas de argumentação se mostram instrumentos para se alcançar um resultado aceitável pelo maior número possível de ouvintes daquela interpretação. Pode-se usar pelo menos três modos de se estruturar e justificar uma decisão judicial verifica-se que o modelo argumentativo se coaduna mais adequadamente ao anseio de segurança jurídica. Por conta disto pode se  aprofundar  neste método para investigar a sua possível solução como instrumento da segurança jurídica frente à motivação das decisões judiciais, são esses os modos a forma Indutiva, a razões e o  bom senso, e a equidade do interesse geral.

  Dentro da argumentação é necessário colocar uma espécie de duvida para que a outra parte também possa argumentar e rebater a decisão sendo assim ganha quem melhor se pronunciar na argumentação de forma correta, lembrando que em uma sentença judicial a argumentação do advogado juiz promotores etc... Devem estar baseadas na lei para ter total repercussão e atingir seu objetivo final. Dentro de um processo quando se trabalha com provas fica mais fácil usar a argumentação a seu favor, pois você provando não têm como a parte contraria te rebater, essas provas devem convencer á todos que fazem parte do processo, como por exemplo, pode usar fotos, testemunhas, conversas de rede social entre vários outros meios.  É aquele famoso ditado contra fatos (provas) não há argumentos. Não se pode levar pelo lado pessoal nessas decisões devem ser totalmente profissional e imparcial.   Todas as provas e argumentações devem ser legais e sem ofensas segundo o artigo 5, XXXV da Constituição Federal.  

  Para fechar podemos dizer que quando se trata de argumentação jurídica, deve-se levar em conta o interlocutor principal, juiz de Direito. Como juiz, conhece seu dever de provimento jurisdicional. Por isso, exige dos responsáveis pelo julgamento atenção à argumentação expendida, e isso se faz por meio da fundamentação, com a apreciação de todas as teses articuladas. As subsidiárias, ainda que possam tender ao excesso, não representam elementos aptos a prejudicar teses principais, mesmo que logicamente incompatíveis. Ao menos no contexto jurídico.