O Tráfico de Órgãos
Por: agath1 • 3/6/2019 • Artigo • 2.524 Palavras (11 Páginas) • 251 Visualizações
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PLANALTO – IESPLAN
Agatha Alejandra Aquino De Sousa
O TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL:
Sob a Luz da Constituição Federal
Brasília - DF
2018
Agatha Alejandra Aquino De Sousa
O TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL:
Sob a Luz da Constituição Federal
Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Instituo Superior do Planalto – IESPLAN, a ser utilizado como material avaliativo na disciplina de Metodologia Cientifica.
Orientadora: Prof.ª Nádia Laís David Rabelo
Brasília – DF
2018
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO………………………………………………………….5
- CONTEXTO HISTÓRICO ……………………………………………..5
- DOAÇÃO DE ÓRGÃO NO BRASIL …………………………………6
- COMO FUNCIONA A FILA DE TENSPLANTES DE ÓRGÃOS….7
- COMO É DECRETADA A MORTE ENCEFÁLICA…………………8
- ORGANIZAÇÃO DO TRAFICO DE ÓRGÃO NO BRASIL………..8
- TURISMO DE ÓRGÃOS………………………………………………9
- A VIDA HUMANA RUDUZIDA A UM SIMPLES COMERCIO…..10
REFERÊNCIAS…………………………………………………………..10
O TRÁFICO DE ÓRGÃOS NO BRASIL: Sob a Luz da Constituição Federal
THE TRAFFIC OF ORGANS IN BRAZIL: Underthe Light of the Federal Constitution
SOUSA, Agatha Alejandra Aquino de[1]
RESUMO
Por ser um tema polêmico, porém, pouco divulgado e debatido em grande escala. Faz-se necessário lembrar que, infelizmente o tráfico de órgãos no Brasil é uma triste realidade. Somado a outros fatores, a escassez de órgãos e as enormes filas de espera para tranplantes de órgão doados de forma legal, os criminosos veem na precariedadade do sistema de saúde e no desespero dos que estão a espera, uma forma de obter enormes lucros com a venda ilegal de órgãos.
Sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humana, preceito este elencado no rol do Princípios Fundamentais na Constituição Brasileira 1988, e como tal constitui o princípio máximo do Estado Democrático de Direito. Discorreremos sobre como está prática criminosa afeta, não só as vítima e seus familiares, como também corrói os valores existentes na sociedade. Reduzindo a condição humana a um meio banal de enriquecimento ilícito.
Palavras-chave: Tráfico de Órgãos; Direitos Humanos; Constituição Federal.
ABSTRACT
For being a controversial subject, but little publicized and debated on a large scale. It is necessary to remember that, unfortunately, organ trafficking in Brazil is a sad reality. Added to other factors, the shortage [2]of organs and the huge waiting lines for organ transplants donated legally, criminals see the precariousness of the health system and the despair of those who are waiting, a way to make huge profits with the sale of organs.
Under the prism of the principle of the dignity of the human person, this precept is listed in the list of Fundamental Principles in the Brazilian Constitution 1988, and as such constitutes the highest principle of the Democratic State of Law. We will discuss how this criminal practice affects not only the victims and their families, but also erodes the values existing in society. By reducing the human condition to a banal medium of illicit enrichment.
Keywords: Organ Trafficking; Human rights; Federal Constitution.
1 INTRODUÇÂO
O seguinte artigo tem por finalidade, discutir a problemática que acomete não somente o território nacional, mas também diversos países.. No cotidiano do cidadão brasileiro não é comum o tema em pauta dos principais noticiários, pois, a mídia manipula reportagens e usa do seu alto poder de influência para proteger os “poderosos” e a interesses próprios.
Temos como objeto, transmitir ao leitor o porquê destas práticas, que vão contra a dignidade da pessoa humana, são tão presentes em pleno século XXI. Entretanto, abordaremos a problemática no âmbito jurídico, usando como base a Constituição Federal vigente, fonte que norteia todo o ordenamento jurídico brasileiro.
O comercio clandestino de órgãos, teve seu tímido início em meados da década de 70. Desde então a prática ganhou força e estrutura semelhante a de grandes esquemas criminosos.
Qual o contexto histórico desse mal? O que é tráfico de órgãos? Quando custa os seus órgãos? Por que o mercado negro é um dos principais fornecedores? Será que posso vender meus órgãos estando consciente? Será que posso doar o meus órgãos? Por que os médicos estão por trás de transplantes ilegais? Até que ponto a condição social ajuda a prática criminosa? Por que se vincula tráfico de órgãos a jovens e crianças? Por que o tráfico de órgãos está ligado ao sumiço de milhares de pessoas? Qual a posição da Constituição Federal sobre o transplante de órgãos legais e ilegais? O tráfico de órgãos fere aos Direitos Humanos ou a dignidade da pessoa humana?
Ao decorrer do artigo, a luz do Direito orientará tais respostas.
2 CONTEXTO HISTÓRICO
O transplante de órgãos se data de meados do século XX. Se obteve conhecimento e desenvolvimento no decorrer dos anos, com os avanços da tecnologia e da ciência aplicadas na medicina. No Brasil esta prática só é permitida por meio de doação voluntária[3], posto que, a comercialização dos órgão é proibida em todo território nacional.
O primeiro transplante renal realizado com sucesso, data de meados de 1902, realizado por Emerich Ullman em Viena. Implantando um dos rins, do próprio cão, no pescoço do mesmo. Em 1906, Jaboulay realizou o primeiro transplante em seres humanos. Utilizando rins de cabra e porco, porém, a cirurgia foi infrutífera.
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