O USUCAPIÃO FAMILIAR

FACULDADES ANHANGUERA DE PASSO fundo

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Passo Fundo

2016

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CRISTIANO DE OLIVEIRA[pic 5]

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USUCAPIÃO FAMILIAR

Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo-RS .
Orientadora: Carina Hanae Kamei                    

PASSO FUNDO

2016

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        3

1.1 O Problema        3

2 OBJETIVOS        4

2.1 Objetivo Geral ou Primário        4

2.2 Objetivos Específicos ou Secundários        4

3 JUSTIFICATIVA        5

4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        6

5 METODOLOGIA        8

6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO        9

REFERÊNCIAS        10

APÊNDICE        11

ANEXO        12

        

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1 INTRODUÇÃO

A sistemática encontrada no problema supra citado como Usucapião, elencado em Tribunais por todo o País, esta claramente presente no Art. 1238 do CC de 2002, porém não obstando em todo seu contexto, uma clara forma de decidir quanto aos bens familiares.

A doutrina, a jurisprudência, e o próprio Código Civil, não estão totalmente completos quanto a o uso deste artigo em família, sendo o usucapião a posse mansa e pacífica, na ausência de herdeiros, onde se enquadra a nova posse, se ele veio com o objetivo social, resguardar o direito de moradia familiar, pode pessoas ausentes de uma mesma família, deixar um membro sem moradia, onde esta o resguardo constitucional amparado para tal fato.

Podemos nitidamente observar em alguns casos que, um herdeiro zela pela saúde do possuidor, sendo membro igualitário da família (irmão), pela conservância da residência, melhorias, e após a morte do possuidor, estre entra em total partilha com os demais, onde muitas vezes outro herdeiros não sabem, ou não aceitam o valor proposto, deixando o bem a deriva

Diante de tais fatos acredito sim que deveria haver um dispositivo que norteasse tal acontecimento, tão comum as famílias, onde em Tribunais de conciliação decidissem mediante legislação presente, o melhor para o bem social, não excluindo irmãos mais novos e não prejudicando os mais velhos.

A usucapião detém o conceito de forma aquisitiva, ininterrupta, o prazo, a forma da posse de maneira que o possuidor, se enquadre no descrito conceito para pleitear junto ao Judiciário a escritura do bem em tela, porém quando se trata de família, a doutrina diz que não pode haver manifestação contrária, ou seja sem oposição.

A usucapião rural segue os mesmos moldes da urbana, porém com medidas terreno diferentes e tempo, onde o que mais importa é se a propriedade é para moradia e produção de alimentos,

A (Lei  10.257/2001) prevê  a usucapião coletiva desde que os terrenos ocupados sejam de forma coletiva e que não seja possível identificar a forma individual os terrenos ocupados em sua forma coletiva.

1. O Problema

A prática do usucapião familiar, mais especificamente entre irmãos, pois sendo herdeiros, como fariam para obterem a posse mansa e pacífica de algo que já sendo eles os proprietários, quando alguns se emanam e perdem o contato com o restante da família. Nessa questão onde o Direito pode assegurar a posse legítima do bem sem haver prejuízo a outrem.

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2 OBJETIVOS

2.1 Objetivo Geral ou Primário

Compreender  este cenário muito comum do Direito Civil, o usucapião apesar de ser compreendido como uma forma de posse, ela esta bem elaborada e subdividida em vários quadros, o objetivo geral é encontrar no contexto da lei uma proximidade de resolver conflitos familiares no quesito herança.

2.2 Objetivos Específicos ou Secundários

• Apresentar soluções com maior eficiência no âmbito jurídico
• Facilitar o acesso a documentos de posse, como escritura
• Estabelecer critérios específicos quanto aos herdeiros

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3 JUSTIFICATIVA

A posse, sendo ela mansa, conturbada, esbulhada, se encontra em diversas formas em nosso Código Civil, neste primeiro momento não vou citar todas, vamos apenas apresentar que o usucapião familiar, se restringe em muitos tópicos ao cônjuge, e a pessoas que não se conhecem, pois nossa CF/88 traduz em diversos artigos beneficiando a família que reside por um determinado tempo em um local, habitando, plantando, zelando, muitas vezes onde o proprietário nem sabe de sua existência.

Desta forma a sociedade se beneficia de um local onde poderia estar abandonado, e nele reside uma família que zela por ele, que consome, que produz, não obstante estes do direito de viver.

Na prática muitas vezes esta situação estaria a um passo da solução, sendo barrada pelos Tribunais, pelas sentenças com indeferimento, e pela documentação que aquele que consegue o direito de usucapir, fica pendente por um grande lapso de tempo.

 

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4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Neste tópico é importante apresentar o referencial teórico pesquisado pelo autor sobre o tema. É importante utilizar várias fontes de pesquisas, lembrando-se que em um trabalho acadêmico as informações devem apresentar carácter cientifico.

Para auxiliar seu entendimento sobre a formatação do trabalho, seguem algumas dicas de acordo com a Norma da ABNT atualizada para o ano de 2016.

A fonte do texto deve ser Arial, com tamanho 12. Exceto nas legendas de figura relativas à Fonte, e nas citações diretas com mais de 3 linhas, onde utiliza-se o tamanho 10.  

Quanto as citações, atente-se para que as faça de acordo com as normas. No livro de Metodologia disponível no AVA, o aluno encontra as instruções detalhadas para a inserção dos diferentes tipos de citação. Observe algumas dicas no Quadro 1.