O absolutismo remete a um determinado tipo de regime político

O absolutismo remete a um determinado tipo de regime político que, em geral, predominou na Europa entre os séculos 16 e 18. Sua consolidação coincidiu com o fim do período medieval e o início da modernidade, sendo, assim, expressão política de um novo modelo de Estado que surgia naquele momento de transição: o Estado Absolutista. A esse novo tipo de estado correspondeu também uma forma inovadora de monarquia: a Monarquia Absolutista.

No final da Idade Média entre os séculos 14 e 15, ocorreu uma forte centralização politica nas mãos dos reis. A burguesia comercial ajudou muito neste processo, pois interessa a ela um governo forte e capaz de organizar a sociedade. Portanto, a burguesia forneceu apoio politico e financeiro aos reis, que em troca ,criaram um sistema administrativo eficiente , unificando moedas e impostos, melhorando a segurança dentro de seus reinos.

Nesta época, o rei concentrava praticamente todos os poderes. Criava leis sem autorização ou aprovação politica da sociedade. Criava impostos, taxas e obrigações de acordo com seus interesses econômicos. Agia em assuntos religiosos, chegando ate mesmos a controlar o clero em algumas regiões.

A corte era mantida pelos impostos e taxas pagas pela população. Os Reis usavam a força e a violência de seus exércitos para reprimir, prender ou até mesmo matar aquele que fosse contrario ao rei.

O Estado surgiu através de um acordo social com os contratualista, esse contrato tem como proposito organizar a sociedade, tendo em teoria do contrato social: O limite para o poder do rei é a vontade popular. Os principais contratualistas foram Nicolau Maquiavel; Thomas Hobbes; Jaques Bossuet ;Locke

  Nicolau Maquiavel: A defesa do regime absolutista no século XVI na Itália, estudando a sua principal obra “O Príncipe” como teoria que fundamenta o poder absoluto dos Reis. “Os Fins Justificam Os Meios” essa frase popularizou o pensamento de Maquiavel e até hoje é utilizada por políticos e estadistas.

  -   Separação entre moral politica e a moral religiosa

  - Todo  e qualquer ato do soberano é legitimo ,desde que o objetivo seja a preservação da segurança do Estado.

  -  Supremacia da razão de Estado .

  -  Não se trata de praticar a crueldade sem limites mas sim tomar medidas duras e enérgicas para preservar a existência do Estado.

  -  Os fins (Preservação do Estado) justifica os meios ( Medidas duras ,estratégicas e enérgicas )

         Thomas Hobbes: Seu livro “Leviatã” justificou o poder de concentração de poder nas mãos do Rei, e popularizou a frase: “O homem é o lobo do homem”, ou seja, a humanidade precisa e necessita da ORDEM, e por isso os homens devem se unir através de um contrato com o intuito de entregar a sua liberdade ao soberano que deve administrar a nação com “mãos de ferro” e organizá-la através de leis que ajudam os homens a viverem em harmonia.

     A vida humana antes da Existencia do Estado:

  -  Todos os Homens em guerra com todos os homens.

  -   Vigora a lei do mais forte.

  -   Necessidade de se antecipar aos movimentos para permanecer vivo.

  -  Medo constante da morte violenta.

  -  Não havia esperança no dia seguinte.

 

  Solução para o estado de Natureza :

- Os homens abrem mão de suas armas e delegam todo poder ao rei.

- O rei é o único que tem direito de usar a força de forma legitima.

- O rei é responsável por garantir a vida, a liberdade e a propriedade dos homens.

- Caso o Rei deixe de comprir suas obrigações, o povo tem o direito de rebelião, ou seja, pode derruba-lo e escolher outro representante em seu lugar.

     

Locke defendia a garantia dos direitos de um povo (proteção da vida, da liberdade e da propriedade). Para ele, esses direitos deviam ser prioridade de um governo, e se os governantes não pudessem, ou não quisessem respeitar esses direitos, o povo poderia derrubá-los e substituí-los por alguém melhor.
Locke criticou a teoria do direito divino dos reis, formulada pelo teólogo e bispo francês Jacques Bossuet. Para Locke, a soberania não reside no Estado, mas sim na população. Embora admitisse a supremacia do Estado, Locke dizia que este deve respeitar as leis natural e civil.