O direito ao meio ambiente

Texto 1

Segundo a Constituição Federal, a saúde é um direito difuso, ou seja, destinado a todos os membros da sociedade, é um principio fundamental para a qualidade de vida, a qual deve ser garantida pelo governo, com aplicações de verbas e profissionais extremamente qualificados em hospitais e instituições, que prestem auxilio a saúde física e mental.

No Brasil essa Constituição teve vigência a partir de 1988, e em seu inicio abrangia apenas funcionários com registro em carteira e seus familiares, as pessoas que não estavam nesse perfil tinham acesso a esses serviços apenas como um favor e não como direito, hoje caso não seja oferecido de forma efetiva qualquer individuo pode recorrer através de meios judiciais que o favoreçam, pois seu objeto é definido como direitos sociais.

O direito a saúde é classificado como de segunda geração, por assegurar princípios de igualdade, exigindo do Poder Público que atue em favor do cidadão, este não atende de forma restrita, e sim com maior abrangência. Essa geração teve inicio na Revolução Industrial, quando os trabalhadores buscavam por direitos sociais, desde então é utilizada para agir em prol de toda sociedade

Classifica-se o direito ao meio ambiente, como coletivo, pois este por mais que todos tenham acesso, é possível distinguir com clareza grupos que terão maior contato com ele. Através de seus estudos busca-se estabelecer melhor qualidade de vida na atualidade e próximas gerações, permitindo que seja reconhecido como direito de vida.

O objeto aplicado é a solidariedade, o qual refere-se a necessidade de preservação da fauna e flora, a cultura do povo, e a comunicação. Procura-se gerar um ambiente harmônico, em uma cidade com melhor planejamento e com condições melhores de moradia.

O direito ao meio ambiente encaixa-se na terceira geração, pois nela está explicito que o homem deixa de agir individualmente e passa a agir com mais fraternidade de forma coletiva, juntamente com a família e todos que estão ao seu redor, proporcionando assim, bem estar para grandes grupos. Contudo, não restam dúvidas que através dessa geração, todos deixam de lado qualquer diferença e se responsabilizam para cuidar do planeta