O reconhecimento da união de parceiros do mesmo sexo
Por: Gabriel Muniz • 16/9/2015 • Pesquisas Acadêmicas • 518 Palavras (3 Páginas) • 389 Visualizações
*O reconhecimento da união de parceiros do mesmo sexo... principais fatores de transformação do direito presentes nessa dinâmica: Politico e religioso
*Na conciliação, o conciliador tenta aproximar os litigantes promovendo o dialogo, de forma que eles encontrem a solução e ponham fim ao conflito.
*O fenômeno do pluralismo jurídico representa: A existência de diversos ordenamentos jurídicos, produzidos espontaneamente em uma coletividade e coexistindo com o direito estatal, na produção de regras sociais.
* com relação as medidas extrajudiciais, exceto: a mediação, a conciliação e a arbitragem são formas puras de solução de conflitos
* A escolha dos ministros do STF, atualmente, é realizada por nomeação.... A independência do magistrado.
* É o poder competente para julgar os conflitos que surjam no país em face das leis: Judiciário.
* Importância da sociologia jurídica e judiciária para ao legislador, juiz e advogado? Para o legislador é importante porque fornece dados para a elaboração das leis de acordo com os anseios e as demandas da sociedade. Para o juiz, porque possibilita aplicar o direito de acordo com as necessidades sociais, buscando fazer justiça sem desrespeitos as regras de interpretação. Para o advogado permite uma visão mais ampla do ordenamento jurídico, uma vez que a o direito não é um mero conjunto de lei estáticas, mas também deve ser compreendido quanto fato social.
*Importância do estudo da sociologia jurídica para a compreensão e aplicação do direito: O STJ é de fundamental relevância para o jurista compreender as influências dos fatores sociais (econômicos, políticos, históricos, culturais etc) na constituição do ordenamento juridico, bem como para que se tenha uma projeção dos efeitos sociais da aplicação do direito na sociedade
)O texto aborda uma realidade constante nas grandes e médias empresas, a terceirização de seus serviços. De que maneira a dinâmica da economia mundial, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento tecnológico e a modernização industrial, influenciou no surgimento dessas novas relações de trabalho? Resposta: Terceirização é um hoje um desafio para as empresas públicas e privadas brasileiras, que buscam reduzir seus custos de produção com vistas a aumentar sua produtividade gerando emprego e renda. Não bastasse a complexidade da legislação trabalhista no que toca aos encargos sociais incidentes sobre a folha de pagamento das empresas, o que é também fator de desemprego, se avizinha no Brasil a crise econômica mundial com grande repercussão nacional. Visando reduzir os seus custos, muitos como benefícios indiretos, as empresas buscaram terceirizar as atividades que não fazem parte do negocio, aproveitando-se, evidentemente, do desenvolvimento tecnológico, com equipamentos fabris cada vez mais automatizados e que reduzem a necessidade de mão-de-obra. b) É possível dizer que o Poder Judiciário está acompanhando a evolução do mercado de trabalho de forma eficaz em suas decisões judiciais? Resposta: As decisões do poder judiciário são baseadas nas leis, acredito que as leis é que não está acompanhando a evolução do mercado de trabalho, o que se exige uma atuação mais efetiva do Poder legislativo para suprir as lacunas. Além disso, como fatores impeditivos, podemos mencionar a escassez de recursos, infra-estrutura e mão-de-obra, que não permita ao Judiciário atender adequadamente. |
...