OS ERROS DA JUSTIÇA

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CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GUAXUPÉ

UNIFEG

   “OS ERROS DA JUSTIÇA”

GUAXUPÉ, 18 DE MAIO DE 2018

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GUAXUPÉ

UNIFEG

                 

Pesquisa realizada pelos alunos: Raquel Cristina da Silva, Kedma Bruna Rodrigues, Lucas Costa Monteiro, Santos Alexandro e Raniere Henrique de Souza; apresentada ao curso direito, sobre o caso de Heberson Lima de Oliveira: “Em busca do tempo perdido”, alusivo ao tema “Os erros da justiça”, da disciplina de Comunicação Jurídica.

                                                                                          Prof ª: Lúcia M. Sabbag.

GUAXUPÉ, 18 DE MAIO DE 2018.

Em busca do tempo perdido
O Caso Heberson de Oliveira

 

No dia 5 de novembro de 2003, Heberson Lima de Oliveira 22 anos, casado e com dois filhos, servente de pedreiro, viu sua vida mudar completamente ao ser preso, acusado de estupro. O suposto crime aconteceu por volta das duas horas da manhã no dia 8 de setembro de 2013, quando dois homens invadem a casa de uma família no subúrbio de Manaus, vão até o quarto de uma garotinha de 9 anos, e arrasta-á para o quintal. Lá, um deles coloca a faca em seu pescoço e o outro ordena que tire as roupas. O estupro se consuma. Quando a dupla se vai, a criança caminha para o quarto dos pais, sangrando e contando o acontecido. Ademais, afirma que consegue reconhecer a fisionomia do culpado. Heberson morava próximo a casa da família, mas havia se ausentado do bairro á alguns dias, em razão de uma divida que tinha com o pai da garota violentada, e que gerou um desentendimento entre eles .Por essa razão que nada prova, ele é acusado. No reconhecimento na delegacia, em um primeiro momento a garota nega ter sido Heberson o responsável pelo crime, e logo após uma conversa a sós com a delegada e com os pais, incrimina-o. O suspeito é encarcerado em prisão provisória. A mãe chegou a ser hospitalizada ao receber a notícia. “Com a vida que a gente levava, não podia garantir que ele nunca roubaria”, diz Socorro Lima. “Mas não seria capaz de uma coisa dessas.”

         Segundo a lei, um indivíduo em prisão provisória pode ficar no máximo, 81 dias detido, no entanto, nesse caso, ele fica 925 dias na cadeia (Aproximadamente três anos), e sua vida se torna um verdadeiro inferno. Na cela da delegacia, Heberson se desespera e tenta se matar, mas é salvo por um companheiro. Era só o começo. Como todos sabem a lei para estupradores na cadeia é cruel e sem perdão: “60 presos me violentaram”. Conta em entrevista ao site UOL, lembrando do ato que durou horas a fio e mudou completamente sua vida. Sete meses se passaram que Heberson estava na cadeia, sob forte suspeita, pede a psicóloga pra que possa fazer um teste de HIV. Um mês depois, recebe o triste diagnostico: positivo. Ele agora tem AIDS, contudo levando em conta a enorme injustiça que sofria, sendo acusado por um crime que não cometeu, vivendo nas precárias condições das penitenciárias brasileiras, sendo maltratado diariamente, longe de toda a família e com um teste de HIV positivo, é bem claro onde ele vai procurar um gatilho de esquecimento: nas drogas. O único meio aparentemente possível de conforto torna-se um vicio para o injustiçado.

A luz no fim do túnel parece vir, quando após inúmeras tentativas, o padrasto de Heberson, encontra a defensora publica Ilmar Faria, que vê finalmente que se trata de um grande erro o caso. Primeiramente não havia flagrante nem mandado de prisão quando ele foi encarcerado. Em segundo lugar, ele afirmava que estava em casa na noite do crime, no entanto prevaleceu a palavra da vítima. Além disso, ao que tudo indica, a menina foi orientada pelos pais a denunciar o acusado, visto que Heberson e o pai criança já haviam se desentendido. A maior prova do erro cometido se dá quando observamos a descrição do suspeito feita pela menina, que afirmava que o criminoso era moreno claro, de cabelos enrolados, a arcada dentária saliente e que não tinha os dentes caninos. Ilmair teve de pedir um laudo do IML (Instituto Médico Legal) para comprovar que Heberson era um moreno de pele mais escura, seus cabelos não são enrolados, sua arcada dentária não é voltada para frente e ele tem os dentes caninos. "Não" foi a mesma resposta para as quatro perguntas enviadas ao Instituto, negando sua semelhança com o suspeito descrito. Assim foi convocado um novo julgamento, em que o Ministério Público recua a sua decisão, reconhecendo que não havia provas suficientes contra o acusado, e dúvidas quanto a sua participação no crime. Dúvidas essas que lhe custaram 925 dias de vida, trouxeram uma doença incurável e um vício em drogas.

         Depressivo e vivendo em condições precárias, Heberson pede uma indenização para seus filhos, no valor de 170 mil, uma vez que para ele já não é mais possível, por ter expedido o prazo de requerimento. Porém, o pedido em primeira instancia foi negado. A defesa de Heberson recorreu em segunda instância. Lá, venceu por unanimidade. Mas, em vez dos R$ 170 mil, a indenização caiu para R$ 135 mil. Parecia que a guerra havia sido ganha, mas Heberson se enganou. O governo do Amazonas não concordou com a sentença e recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em seus recursos, o governo argumenta que, apesar de ter sido preso por mais de dois anos e depois inocentado, Heberson não foi vítima de nenhum ato ilegal cometido pelo Estado e que uma decisão neste sentido poderia abrir precedentes para que outros presos em situação semelhante à de Heberson pudessem ter direito a indenizações. Os recursos que podem definir se o Estado vai reparar parte do prejuízo causado a Heberson, estão em tramitação desde 2016 no STJ e no STF e não há previsão de que eles sejam julgados. Enquanto isso, Heberson espera e tenta fazer planos. Ao falar sobre o futuro, Heberson mistura esperança e incredulidade. "Eu ainda tenho esperança de que esse dinheiro saia. Não é nem para mim. É para os meus filhos. Quero comprar uma casa de verdade para eles. Eles moram com a mãe no Mauazinho (bairro da periferia de Manaus) e lá é muito perigoso. Eles merecem algo melhor (...). Eu só espero estar vivo para ver meus filhos serem reparados.” diz.