OS IMPACTOS DA CRISE NA EDUCAÇÃO

[pic 1]              Faculdade Doctum de João Monlevade[pic 2]

CURSO DE DIREITO

OS IMPACTOS DA CRISE NA EDUCAÇÃO

A presente resenha tem como temática os impactos da crise e os Direitos Sociais, principalmente na educação e, tem como objetivo perceber como essa situação de crise influencia na efetividade desses direitos em nossa sociedade. É importante ressaltar que as violações aos referidos direitos, não são atuais, mas vem de longa dada, conforme retratado no filme Germinal (1993). O filme ilustra de maneira clara e objetiva como os direitos dos trabalhadores foram lesados, ainda inexistentes são necessários, pois as crianças até os idosos trabalhavam de forma precária e insalubre, com jornadas extensas, prejudicando assim, a saúde e até mesmo a vida, em prol de um mísero salario, que garantia a sua sobrevivência. Na atual crise, podemos ver mais uma vez, os Direitos Sociais atingidos, principalmente no âmbito da educação.

No entendimento de Cury (2010), a educação passa por um momento de transformação, há uma expansão quando se trata de instituições públicas, mas houve também um grande crescimento de instituições particulares. A reforma universitária que era urgência ate uma década atrás, não é vista mais desta forma por parte do governo. Há uma preocupação com a formação dos professores, quando se fala da ligação entre a educação básica e o ensino superior e o governo está disponibilizando cursos para a capacitação dos mesmos. Considera também, que a expansão da educação infantil tem-se aumentando a quantidade das escolas para esse fim. Para ele, a educação é um direito social, e também um bem público, e que o governo não deveria ser tão capitalista e, ao invés de aceitar instituições privadas, deveria criar mais instituições públicas, a fim de  promover uma educação para todos, praticando a educação como direito social.

Segundo Marinho (2015), o Governo tem cortado gastos com a educação, nos últimos meses, houve um corte de 66% de vagas no programa Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao emprego), além de o MEC estar estudando a possibilidade de aumento dos juros do FIES (Fundo de Financiamento estudantil). Houve também, uma reformulação do FIES, que adotará regras mais rígidas para os estudantes como também para as instituições, além disso, o percentual de vagas oferecidas pelo Sisu (Sistema de Seleção unificada) diminuiu em grande escala.

De acordo com Smaili (2015), o anúncio do início da greve veio junto com o corte no orçamento, sendo este, já era esperado.

Tal ajuste depende de diversos fatores, entre eles estão os gastos de união. Dentre os ministérios mais afetados, encontram-se o da saúde e o da educação, sendo o último recebendo um corte de 9,4 bilhões de reais.

Já para o outro lado, analisando as partes dos técnicos e dos professores identifica-se uma preocupação em comum; que os cortes não afetam o bom funcionamento da unidade e de seus hospitais universitários.

O fórum em defesa da educação pública, em que inúmeros reitores e entidades de educação e da ciência e tecnologia solicitaram o não corte no orçamento da educação, bem como de ciência e tecnologia, sendo este manifesto entregue ao ministro anunciou aos reitores que o custeou das universidades federais não sofre corte, tal fato foi comemorado sendo visto como um dos resultados das proposições e da agende positiva em relação a Educação Pública. Após 26 de maio, o orçamento de custeio passou a ser liberado, promovendo um grande alívio no sistema e gerando assim, a expectativa de que os recursos continuem garantindo as atividades regulares.