OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG CURSO DE DIREITO DE PASSOS

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: SITUAÇÃO E PROBLEMÁTICA NO MUNICIPIO DE JACUÍ - MG

Zulene de Fátima Miranda Silva

PASSOS 2017

Zulene de Fátima Miranda Silva

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: SITUAÇÃO E PROBLEMÁTICA NO MUNICIPIO DE JACUÍ - MG

Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito, da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Passos, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientadora: Thays Brandão Lemos de Andrade

Passos 2017

Zulene de Fátima Miranda Silva

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: SITUAÇÃO E PROBLEMÁTICA NO MUNICIPIO DE JACUÍ - MG

Trabalho apresentado à disciplina DIREITO AMBIENTAL do curso de Direito da UEMG – Unidade Passos.

____________________________________________ Presidente

____________________________________________ Examinador

____________________________________________ Examinador

À minha família, Pelo incentivo e colaboração.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus, meu protetor. Sem Ele nada conseguiria. Agradeço à minha família pelo incentivo e colaboração. À minha mãe, Aparecida, pela vida que me proporcionou. A meu pai, Antônio Ribeiro de Miranda, meu exemplo e inspiração.

Pegadas na Areia

Um dia eu tive um sonho… Sonhei que estava andando na praia com o Senhor e no céu passavam cenas da minha vida. Para cada cena que passava, percebi que eram deixados dois pares de pegadas na areia: um era meu e o outro do Senhor. Quando a última cena da minha vida passou diante de nós, olhei para trás, para as pegadas na areia, e notei que muitas vezes, no caminho da minha vida, havia apenas um par de pegadas na areia. Notei também que isso aconteceu nos momentos mais difíceis e angustiantes da minha vida. Isso aborreceu-me deveras e perguntei ao meu Senhor: _ Senhor, tu não me disseste que, tendo eu resolvido te seguir, tu andarias sempre comigo, em todo o caminho? Contudo, notei que durante as maiores tribulações do meu viver, havia apenas um par de pegadas na areia. Não compreendo por que nas horas em que eu mais Necessitava de ti, tu me deixaste sozinho. O Senhor me respondeu: _Meu querido filho. Jamais te deixaria nas horas da prova e do sofrimento. Quando viste, na areia, apenas um par de pegadas, Eram as minhas. Foi exatamente aí que te carreguei nos braços. Mary Stevenson

RESUMO

A presente monografia tem por objeto principal analisar os problemas relacionados aos resíduos sólidos urbanos no município de Jacuí, coleta seletiva, bem como as soluções para o problema apresentado. O projeto de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no município foi desenvolvido com a intenção de conscientizar a população, no sentido de efetuar corretamente o descarte dos resíduos, bem como os benefícios que a coleta seletiva pode trazer ao meio socioambiental. Para tanto, foi objeto de estudo do presente trabalho monográfico o meio ambiente e sua tutela, desde a origem da proteção ambiental até as formas de tutela existentes, abordando ainda os princípios do Direito ambiental, o licenciamento ambiental e a responsabilidade sócio ambiental e desenvolvimento sustentável. Palavra-chave: Jacuí, coleta seletiva, resíduos sólidos.

LISTA DE ILUSTRAÇÕES E FOTOS

FOTO 01 – LOCALIZAÇÃO DE JACUÍ – ADHB-2013 FOTO 02 – VISTA PARCIAL DA PRAÇA PRESIDENTE VARGAS FOTO 03 – PREPARAÇÃO DE REDE DE ESGOTO FOTO 04 – TEAR MANUAL FOTO 05 – ÁRVORES PLANTADS PELA COMUNIDADE FOTO 06 – PRAÇA DE ESPORTES FOTO 07 – VIVEIRO DE MUDAS FOTO 08 – PLACA INAUGURAL DA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO FOTO 09 – USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO DOMÉSTICO FOTO 10 – USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE JACUÍ FOTO 11 – VALA DE REJEITO FOTO 12 – ATERRO DE LIXO/LIXO SÉPTICO/ANIMAIS MORTOS FOTO 13 – REFEITÓRIO FOTO 14 – GALPÃO DE RECEPÇÃO FOTO 15 – ESTEIRA FOTO 16 – BAIA DE RECICLAGEM FOTO 17 – LEIRA DE COMPOSTAGEM FOTO 18 – ATERRO CONTROLADO COM CONTENÇÃO DE PNEUS FOTO 19 – CALENDÁRIO DE COLETA SELETIVA FOTO 20 – CLASSIFICAÇÃO DO LIXO FOTO 21 – LIXO NAS RUAS

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

n. – número p. – página v. – volume 1ª ed.- primeira edição AMOG - Associação dos Municípios da Baixa Mogiana Km – Quilômetro DRS – Desenvolvimento Regional Sustentável Art. - Artigo ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas NBR – Norma Brasileira RSU – Resíduos Sólidos Urbanos SAJ – Sociedade Amigos de Jacuí ONU – Organização das Nações Unidas COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais MG – Minas Gerais d.C – depois de Cristo a.C. – antes de Cristo CF – Constituição Federal CRFB – Constituição da República Federativa do Brasil IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ECO/92 – Conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento OMS – Organização Mundial da Saúde hab. – habitantes IPTU – Imposto Territorial Urbano IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores

SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 11

2 – PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO AMBIENTAL ............................................ 18

2.1 Princípios do Poluidor-Pagador e do Usuário-Pagador ............................................................... 18

2.2 Princípios da Responsabilização e da Responsabilidade Social .................................................. 21

2.3 Princípios da Prevenção e Precaução .......................................................................................... 22

3-