Administração - Planejamento Urbano

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL

VANDERLEI OLRESTES GIACHINI

PLANEJAMENTO URBANO

Luis Eduardo Magalhaes

2012

VANDERLEI OLRESTES GIACHINI

PLANEJAMENTO URBANO

Trabalho apresentado ao Curso Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Introdução à Gestão Ambiental; Ecologia Aplicada e Gestão da Biodiversidade; Quimica Ambiental; Geologia e Geomorfologia Ambiental.

Luis Eduardo Magalhães

2012

Introdução

Nestes tempos em que a informação assume um papel cada vez mais relevante, a educação para a cidadania representa a possibilidade de motivar e sensibilizar as pessoas para transformar as diversas formas de participação na defesa da qualidade de vida. Nesse sentido cabe destacar que a educação ambiental assume cada vez mais uma função transformadora, na qual a co-responsabilização dos indivíduos torna-se um objetivo essencial para promover um novo tipo de desenvolvimento, o desenvolvimento sustentável (JACOBI,2003).

A arborização atua na melhoria da qualidade de vida nas áreas urbanas. As árvores urbanas exercem um papel muito importante, elas diminuem os ruídos, melhoram a qualidade do ar no consumo de gás carbônico (CO2) e na produção de oxigênio (O2), harmonizam as paisagens urbanas, aumenta a umidade reduzindo a temperatura, preserva a fauna urbana entre outras utilidades.

Luís Eduardo Magalhães é um município brasileiro do estado da Bahia que mais se desenvolve nos últimos tempos. Sua população estimada em 2004 era de 21.454 habitantes, já em março de 2007 estimava-se cerca de 50.000 habitantes e atualmente 64.000 habitantes aproximadamente.

Possui este nome como homenagem ao deputado falecido, filho do Senador da República, Antônio Carlos Magalhães, em 30 de março de 2000, pela Lei 7619/00.

Possui a décima economia do estado da Bahia, sua região é responsável por 60% (sessenta por cento) da produção de grãos do estado, sua renda per capita é uma das maiores do interior do nordeste. Seu parque industrial é composto por empresas líderes em seus segmentos.

Com tanto crescimento, a estrutura administrativa da Prefeitura não conseguiu acompanhar a evolução do município com planejamento adequado. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Luis Eduardo Magalhães, é comandada por Fernanda Aguiar.

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM) reconheceu a capacidade de Luís Eduardo Magalhães e outros 25 municípios no Estado para realizar o licenciamento ambiental de impacto local. A iniciativa faz parte do programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), que tem por objetivo descentralizar a gestão pública ambiental.

O programa alcançou a meta de tornar mais de 100 municípios autônomos em gestão ambiental, sendo que 25 já estão licenciando. A idéia é fortalecer os órgãos municipais e agilizar os processos de licenciamento com segurança técnica e jurídica, uma vez que mais de 70% dos processos encaminhados ao Instituto do Meio Ambiente (IMA) são de impacto local e não ultrapassam os limites territoriais.

O GAC está dividido em três níveis de licenciamento, a depender do porte dos empreendimentos e atividades, da complexidade ambiental, das características do ecossistema e da capacidade de suporte dos recursos ambientais envolvidos. Para ter legitimidade, o município deve possuir legislação ambiental, ter um órgão responsável pelo tema, possuir Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Fernanda Aguiar, secretária de Meio Ambiente esclareceu que a prefeitura além de licenciar também fiscaliza todo o Município.

Uma grande preocupação é a área rural, já que a agricultura é o que move a economia do Município. Os proprietários de área rural pleiteiam, através de processo próprio, a autorização do município para averbar os 20% de vegetação natural da propriedade, e com isso, averbar no cartório de registro de imóveis.

Fernanda mostra que o projeto de arborização da cidade visa dar mais qualidade de vida para a população de Luís Eduardo.

Além de suavizar a temperatura e reduzir a velocidade dos ventos, a arborização dos espaços públicos da cidade diminui os ruídos que causam a poluição sonora e ajuda na melhoria da paisagem de nossa cidade. O projeto contempla ainda, outros três programas: Plante o Verde, Escola Verde e Adote uma praça. Existem mais de 8 mil mudas de espécies nativas do cerrado na arborização do município.

O projeto de arborização de Luís Eduardo Magalhães é importante porque evita problemas como o plantio de árvores em locais inadequados.

Para conter a devastação acelerada e controlar os seus impactos na natureza, o Governo da Bahia vem criando novas Unidades de Conservação, que são protegidas pela Lei 9.985/2000 e onde se busca preservar a diversidade biológica, além de disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. Atualmente, existem 32 Unidades de Conservação na Bahia, locais que revelam diferentes ecossistemas.

Bacia do Rio de Janeiro, a Unidade de Conservação está localizada na região oeste do estado da Bahia, se estendendo ao longo do Rio de Janeiro, desde a sua nascente, próxima a Serra dos Gerais, fronteira natural entre os estados da Bahia e Tocantins, englobando seus afluentes e a nascente do Rio Branco. Abrange os municípios de Barreiras e Luiz Eduardo Magalhães, com uma área total de 351.300 ha. Apresenta um cerrado de várias fisionomias, onde surgem árvores tortuosas.

No município, estão localizados e m área de cerrado extremo, situados importantes nascentes que contribuem para a perenidade do Rio São Francisco, sendo considerada uma região que possui