Os Exercícios Perícia e Arbitragem

Aluna: Layse Vitorino Ferreira

EXERCÍCIO

I. Marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

1. (V) Antigamente a figura do juiz era conceituada pelo maior conhecimento científico, comandava a sociedade primitiva; era perito, juiz, legislador e executor ao mesmo tempo examinava por sua ótica, julgava, fazia e executava as leis.

2. (V) O árbitro era eleito pelas partes que, na verdade, também era juiz e perito ao mesmo tempo, a ele era dada a verificação dos fatos, o exame do estado das coisas e lugares e, também, a decisão judicial que seria homologada pelo que detinha o poder real ou feudal.

3. (V) Com o aprendizado do passado, principalmente do que não se pode mais ocorrer, foram elaboradas regras que permitiram a especialização e o fortalecimento do valor real do trabalho pericial.

4. (V) O surgimento da Perícia confunde-se com o próprio surgimento do Direito.

5. (V) Com o passar do tempo, a evolução das leis levaram a perícia a condição de instrumento auxiliar a instância decisória.

6. (F) Alguns autores afirmam que a origem da perícia como instrumento hábil de avaliação e esclarecimentos em questões contábeis data do século XII.

7. (F) A perícia contábil ganhou notoriedade mundial a partir do século XV, com o crescimento da bibliografia vinculada à matéria.

8. (V) No Brasil, o primeiro trabalho publicado ocorreu em 1921, no Rio de Janeiro, escrito pelo contabilista João Luiz dos Santos – Perícia em Contabilidade Comercial.

9. (F) Perito é o sujeito ativo da perícia, desenvolve atividade no sentido de verificação e percepção dos fatos, ou, no sentido de observar e apreciar fatos, emitindo juízo e conclusões a respeito deles.

10. (V) Perito contador é o contador regularmente registrado em Conselho Regional de Contabilidade, que exerce a atividade pericial de forma pessoal.

11. (V) O perito é o profissional reconhecido pelo conhecimento, por suas qualidades e experiência, da matéria periciada.

12. (V) Umas das razões do raciocínio para formação do conceito de perícia contábil é a necessidade de se conhecer uma opinião de especialista em contabilidade sobre uma realidade patrimonial, em qualquer tempo, em qualquer espaço, qualitativa e quantitativamente, em causas e efeitos.

13. (V) Segundo Antônio Lopes de Sá, perícia contábil é a verificação de fatos ligados ao patrimônio individualizado visando oferecer opinião, mediante questão proposta. Para tal opinião realizam-se exames, vistorias, indagações, investigações, avaliações, arbitramentos, em suma todo e qualquer procedimento necessário à opinião.

14. (V) O objetivo está de acordo com a motivação e a questão predeterminada.

15. (V) O objetivo específico da perícia contábil é a constatação, prova ou demonstração da verdade contábil sobre seu objetivo e consequente transferência desta verdade para a instância decisória.

16. (V) Dentre os objetivos específicos pode-se citar como exemplo a mensuração, a análise, a avaliação ou o arbitramento sobre o quantum monetário do objetivo (apuração do valor correto dos haveres do autor constantes ou que deveriam constar no acervo patrimonial da entidade examinada).

17. (F) A perícia contábil é utilizada para produção de provas técnicas que venham a elucidar e esclarecer apenas litígios judiciais, possibilitando e suportando a decisão judicial.

18. (V) Não existiria a necessidade da perícia se não houvesse conflitos entre partes com interesses comuns.