Os principais problemas de crimes no Brasil

Semana 14

Resposta caso concreto: a) Podemos identificar a rebeldia como um dos tipos citados por Merton nos comportamentos dos milicianos.

b) Não, porque os milicianos e traficantes estabelecem normas próprias que são seguidas fielmente pelos moradores, portanto, não há ausência de normas mas um poder paraleo estabelecido pelo grupo dominante.

Resposta caso 2: As principais incidências dos crimes no Brasil concentram-se nos tráficos de drogas, armas e pessoas, sendo que a mais odiosa é o trafico de pessoas que muitas vezes servem como doadoras de órgãos.

Semana 13

Resposta caso 1: Na verdade o direito evolui impulsionado pela sociedade, às leis vão aos poucos sendo adaptada a realidade social para que não percam a sua eficácia. No campo afetivo e familiar têm-se observando uma aceitação da sociedade quanto às novas relações familiares e, aos poucos, o direito brasileiro se adapta as novas relações sociais e familiares.

2- Em primeiro lugar é necessário que o direito brasileiro reconheça as novas famílias, que se formam, não pelos laços tradicionais, mas pelos da afetividade.

Desconhecer uma realidade que há séculos permeia a sociedade é fechar os olhos para o direito que cada cidadão tem de decidir seu próprio destino, sua felicidade e sua vida. Quanto ao tratamento da homoafetividade no âmbito da violência domestica é mais do que urgente, mais do justo, mais do que necessário.

Resposta caso 2: O direito, para alcançar os anseios de um povo, deve evoluir não se limitando, somente, a técnicas jurídicas. Para a aplicação correta da lei ao caso concreto devem-se conhecer os fatos sociais onde está submersa determinada sociedade, buscando, com isso, possa o aplicador do direito perceber as causas dos problemas que afligem à coletividade e, assim, interpretar a lei fria de forma a gerar o calor da justiça desejada, portanto, o direito deve sempre acompnhar as mudanças sociais e as incorporar a sua estrutura legal.

2- As decisões são importantes porque estão presentes na sociedade, acontecem, são fatos jurídicos, especialmente a união homoafetiva e o chamado casamento “gay”. Essas petições têm recebido dos Magistrados destes estados pareceres favoráveis. Há uma nova família, uma nova união e esse fato não pode ser ignorado pelo direito por questões de preconceito.