PESQUISA DE DIREITO EMPRESARIAL

[pic 1]

UNIRB- FACULDADE REGIONAL DA BAHIA

CURSO BACHAREL EM DIREITO

PESQUISA DE DIREITO EMPRESARIAL

EDSONCARLOS DE JESUS

SALVADOR

2016.1

PESQUISA DE DIREITO EMPRESARIAL

EDSONCARLOS DE JESUS

Trabalho apresentado como requisitos de avaliação parcial da disciplina Direito Empresarial do curso de Direito da Faculdade Regional da Bahia (UNIRB). Sob a orientação:

Salvador

2016.1

Pesquisa de Direito Empresarial.

• Diferencia entre o empresário e o artista

         Assim como, os profissionais científicos, literários, artísticos, realizarão suas atividades individualmente, como os intelectuais acima do parágrafo único do art. 966 do código civil.

        Um profissional de natureza literária, podemos ter um escritor. Este demora, muitas vezes, anos... Para elaborar seu livro. Veja a qualidade... Um cientista. Demoram anos para criar uma vacina, pesquisar... Temos novamente a qualidade. Um artista, quando pinta quadros, tem novamente a qualidade, pois demora tempos para pintar. Não podemos conceber atingir metas, pontuais, pois todas essas profissões do parágrafo único do art. 966 são "imprevisíveis", pois demanda tempo.

Com isso, aqueles que estão no art. 966 parágrafo único formarão uma sociedade simples. Se for sozinho será um autônomo, e, continua sendo o profissional não empresário.

• O jogador de futebol e o  ator de circo são empresário?

          E ai, lendo assim dá pra sacar qual o perfil adotado para empresa? Acertou se disse que é o Conceito Funcional. O código diz expressamente que empresa é uma atividade. Vamos fazer uma análise comparativa. O que é futebol? Bom, futebol é uma atividade; é um esporte complexo, cheio de regras de difícil entendimento para a mulherada, principalmente no que diz respeito ao tal do escanteio. É jogado com os pés e o objetivo é colocar a bola no gol do adversário. Ótimo, estamos indo bem. E quem joga futebol, é o que? Jogador? Não... muito amplo. Jogador pode ser de qualquer coisa. Quem joga futebol é um futebolista.

          Agora, vamos voltar à acepção do código. O que é empresa? Empresa é uma atividade, assim como o futebol. É uma atividade econômica, exercida de forma organizada e profissional, buscando a produção ou circulação de bens ou serviços, voltada para o mercado.

          Inclusive o jogador de futebol ele não é considerado empresário o mesmo faz parte do art. 966 juntamente com ator de circo exerce esse tipo de atividade que é chamado de profissional liberal ou profissional autônomo.

• Se o autor de livro e dono da editora se confunde com empresário?

         Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços.

        Parágrafo único: Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

       Por exemplo: um autor de livros não é empresário, mas o dono da editora é. Contudo, o autor pode ser um empresário se além de escrever ele revisar e editar livros de outras pessoas em forma empresarial. Ai podem confundir como empresário.