POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL - Projeto Interdisciplinar

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR[pic 1]

EIXO DE FORMAÇÃO GERAL

ALAN MATOS

CLAUDIA SIMONE ARAUJO

EDERCARLOS VILAS BOAS

JONATHAS MOTA

JOSEMIRO GOMES

MARIELA LIMA

MARCELO MOREIRA

PROJETO INTERDISCIPLINAR:

POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL

SALVADOR

2016

ALAN MATOS

CLAUDIA SIMONE ARAUJO

EDERCARLOS VILAS BOAS

JONATHAS MOTA

JOSEMIRO GOMES

MARIELA LIMA

MARCELO MOREIRA

PROJETO INTERDISCIPLINAR:

POBREZA E DESIGUALDADE SOCIAL

Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Católica do Salvador como requisito parcial para aprovação nas disciplinas de Economia e Desenvolvimento Regional e Tecnologia e Sociedade sob a orientação dos professores Ranieri Murici Barreto e Célia Regina Brito.

SALVADOR

2016

SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        4

2        DESENVOLVIMENTO DO PROJETO        5

2.1        OBJETIVO PRIMÁRIO        5

2.2        OBJETIVO SECUNDÁRIO        5

2.3        JUSTIFICATIVA        6

2.4        METODOLOGIA        6

2.5        RELEVÂNCIA SOCIAL        6

2.6        RELEVÂNCIA PARA O DIREITO        7

3        FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        7

3.1        AS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL        10

3.2        OUTRAS DESIGUALDADES        11

4        CONSIDERAÇÕES FINAIS        12

REFERÊNCIAS        13

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1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica sobre a desigualdade social e a pobreza, problemas sérios que atingem o Brasil, entre outros países do mundo. Mesmo sendo uma nação de grandes dimensões continentais, e riquíssima em vários recursos naturais, o Brasil aponta uma triste contradição, de estar sempre entre os dez países do mundo como PIB mais alto, e por outro lado, estar sempre entre os países com maior desigualdade social.

Muitas são as indagações que podem ser trazidas à análise do tema da pobreza, da exclusão social e da desigualdade social, assim como do exercício de direitos na sociedade moderna, seja ela urbana e industrializada ou agrícola.

O que caracteriza a pobreza, o que faz dela um problema social, o que permite falar em exclusão social, o que cabe à sociedade e ao Estado nesse processo e, em particular, em que medida está associado o tema da pobreza e desigualdade social com o Direito e os direitos?

Estas são algumas das perguntas que este trabalho pretende responder para demonstrar a importância do estudo deste tema e da participação do Estado nos processos que geram e mantêm a desigualdade social, a necessidade dos direitos sociais e culturais para possibilitar aos “menos iguais” o exercício ativo dos direitos civis e dos direitos políticos relevantes para a democracia efetiva.

As discussões acadêmicas e políticas vêm proliferando neste campo, após se verificarem que as questões de gênero, de raça, de origem, de idade, todas constituintes de problemas sociais de séria gravidade convergem ao problema da pobreza e da desigualdade econômica. São nestas circunstâncias que mulheres, negros, índios, velhos, crianças, deficientes, migrantes e imigrantes compartilham em geral de desigualdades comuns à carência econômica e não raro à pobreza absoluta: a desigualdade de saúde, de moradia, de ocupação social, de bem-estar e, traço comum, a desigualdade política.

A pobreza, nas suas feições de desigualdade de renda e de acesso a recursos, repercute claramente na participação política. O caso brasileiro bem reflete as consequências da pobreza no acesso e no exercício de direitos fundamentais. Ao longo da nossa história, largos extratos da população sofreram não somente a ausência do Estado, mas a omissão ativa, que privilegia parcelas reduzidas da sociedade, caracterizando verdadeira violação dos direitos humanos, em franca oposição aos fins legitimadores de existência do Estado.

Cabe-nos analisar a racionalidade que deve nortear a identificação da pobreza como uma disfunção relacional que viola a autonomia da pessoa, a dignidade, o respeito e que impede pessoas situadas nesse âmbito de se desenvolverem plenamente como pessoa dentro da sociedade, ou seja, dentro do jogo das relações e exigências sociais da atualidade.

Todas as pessoas nascem livres e iguais... É assim que começam os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que datam de 1948. Liberdade e igualdade são termos muito complexos: quem é livre realmente? Todos são iguais em direitos e deveres?

A sociedade humana nunca foi igualitária. As sociedades não foram realmente vetores de conscientização da tão sonhada igualdade. O preconceito, a pobreza, a discriminação, o desrespeito e a violência zombam desta parte da Declaração, ao passo que minorias são rotuladas, seus direitos sufocados, e sua dignidade jogada na lama. Tem sido assim na história da Civilização, tem sido assim no nosso país. Os direitos que têm sido alcançados geralmente só se tornam possíveis depois de incansáveis lutas, incansáveis desordens e até violentos protestos.

Grande parte desta discussão se deve ao fato de que a desigualdade social, em suas múltiplas dimensões, é uma das condições estruturantes da sociabilidade brasileira. Indivíduos e grupos sociais encontram-se dispostos em um espaço social de posições vazado por disparidades profundas de oportunidades de vida, de acesso à renda, bens, serviços, status social e recursos, chances cujos parâmetros mais gerais se constroem antes mesmo do nascimento, no curso das histórias de vida das famílias.

A pesquisa em questão busca uma abordagem sistemática da realidade e tem como objetivo principal fazer uma breve análise sobre a pobreza e a desigualdade social no intuito de possibilitar a apropriação de conhecimentos científicos a respeito desta temática em suas relações com as questões sociais e políticas.