A Desigualdade Social, Pobreza e Educação

 INTRODUÇÃO

Para Barros (2000) o Brasil não é um país pobre, mas um país injusto e desigual, com muitos pobres.

As condições  para melhorar o cenário de pobreza e distribuição de renda são enormes, tendo em vista um país com vários recursos naturais e produtivos, que, se bem aplicados e distribuídos, podem erradicar a pobreza.

 Albuquerque (1993) diz que a mudança de quadro do Brasil é um objetivo de caráter imperioso da política de desenvolvimento. O mesmo autor mensura ainda que a redistribuição de renda seja alternativa ou complemento do crescimento econômico, sendo um grande passo para fornecer o bem estar da grande parcela pobre da população.

Desta forma o crescimento econômico sem uma contra partida – programas de transferência de renda – torna a redução da pobreza pouco efetiva, devido ao longo tempo que se gastaria para erradicá-la.

Torna-se necessário, a curto prazo, implementações de políticas sociais e melhorias das existentes, de forma a contribuir e atender as necessidades básicas da população, subsidiando o fomento de renda e capacidade de ação no mercado de trabalho.

Há de se destacar que nos últimos anos tem-se aumentado a preocupação com a parcela mais pobre da sociedade, melhorando e intensificando os programas federais de transferência de renda.

Os programas de transferência de renda têm um objetivo assistencial, sendo realizados desde a década de setenta, beneficiando idosos e portadores de deficiência de baixa renda. Em meados da década de noventa, novos programas de transferência de renda Federal foram criados, a fim de diminuir a desigualdade de renda nas décadas subseqüentes.

O papel do crescimento econômico no Brasil não serviria de fonte para a erradicação da pobreza e melhor distribuição de renda. De acordo com Marques (2005) o Brasil apresenta uma das piores concentrações de renda do mundo, só sendo superado por poucos países, tais como Serra Leoa, República Centro-Africana e Suazilãndia.

Este cenário brasileiro tem-se agravado nas ultimas décadas, devido sobremaneira a má distribuição de renda. Além deste fato de extrema desigualdade, menciona-se o fato de haver um enorme contingente da população brasileira situada abaixo da linha da pobreza como afirma Marques (2005).

Diante do fato apresentado entramos em um tema de discussão acirrada há décadas, a forma pela qual conseguiria ser erradicada a pobreza. Muitos políticos, autores e pesquisadores da área discutem piamente qual a melhor forma de estruturar a economia para tal fato, o que não vem acontecendo nas últimas décadas.

Neste trabalho serão abordadas as práticas adotadas pelo Brasil no combate à pobreza e distribuição de renda, levando em consideração primeiramente a evolução da pobreza e desigualdade nas ultimas décadas. No segundo capítulo apresenta-se a descrição dos programas federais de transferência de renda monetária e o impacto dos programas na erradicação da pobreza. No terceiro e último capítulo os dados da desigualdade e pobreza no Brasil após a incidência dos programas, verificando o poder de ação dos mesmos e qual o fator que realmente teve significância no resultado final.

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CAPÍTULO I

DESIGUALDADE E POBREZA: UMA ABORDAGEM TEORICA

Neste capítulo tentar-se-á explicar a diferença entre a desigualdade e a pobreza, tentando compreender os fatores determinantes que conduzem a uma má distribuição de renda e recursos, observando-se as estruturas econômicas dos países e regiões. Para que se possa dar inicio a descrição do tema, há a necessidade de se discriminar o significado das palavras-chave do capitulo: desigualdade e pobreza.

1.1 - Desigualdade e Pobreza

        

        A pobreza é considerada particularmente como insuficiência de renda, ou mesmo condição inferior ao necessário para suprir as necessidades mais básicas de um indivíduo ou grupo familiar. Para os autores Barros, Henriques e Mendonça (2000) a pobreza é definida por uma situação em que os indivíduos não conseguem manter um padrão mínimo de vida, condizente com referências socialmente estabelecidas, acesso ao saneamento básico, ensino fundamental e médio, alimentação diária, saúde e moradia.

        Para Mankiw (2001, p.442) “a pobreza é uma doença econômica que afeta todos os grupos da população, mas não da mesma maneira”, sendo o impacto maior para as classes menos expressivas da população. A pobreza é um dos problemas mais críticos que os formuladores de políticas podem enfrentar. A população mais pobre está sujeita com mais facilidade a problemas de dependência com drogas, sendo uma porta para o mundo do trafico de entorpecentes e mundo do crime. Estes são alguns dos problemas gerados pela falta de renda, o que força sobremaneira a população pobre suprir a insuficiência de renda de maneira ilícita, causando danos a todas as classes da sociedade como retrata o autor.

Os formuladores de políticas econômicas têm na pobreza um dos problemas mais críticos a serem enfrentados. A população mais pobre está sujeita com mais facilidade a problemas de dependência com drogas, problemas de saneamento que impactam na saúde familiar, ao não uso de métodos contraceptivos, ao problema de desnutrição, que tem impacto direto sobre os rendimentos escolares e familiares e um dos fatores principais: o desemprego.

Considerando então a pobreza no sentido de insuficiência de renda, a mesma é determinada por dois pontos relevantes: a escassez de recursos e a má distribuição dos recursos existentes.

De forma geral, não se deve associar a situação de pobreza puramente ao fator escassez de recursos. Vários países desenvolvidos e subdesenvolvidos dispõem de grande contingente de recursos, e mesmo neste patamar, possuem elevados índices de pobreza. Portanto, uma investigação da má distribuição dos recursos deve ser abordada.

 De acordo com Hoffman (2000, p.14),

“a idéia de pobreza está associada a condições de vida inadequadas decorrentes de baixos rendimentos. Como o que é adequado, depende do grau de riqueza do país analisado, há, certamente, um elemento relativo no conceito de pobreza. Mas se a definição de ser pobre depende da comparação da situação de pobres e ricos, o conceito de pobreza se confunde com o conceito de desigualdade econômica”.