POBREZA, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE E DIREITO

POBREZA, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE E DIREITO: A PREOCUPAÇÃO DA RIO+20
                                         

RESUMO        

A desigualdade social está escancarada diante dos olhos dos indivíduos nos mais simples momentos do dia a dia. É uma tarefa fácil constatar, quando se assiste a um telejornal ou mesmo quando se anda na rua^[1], que as diferenças econômicas atuam e caracterizam, com intensidade, a nossa sociedade. Favelas crescem sempre mais, a quantidade de pessoas pedindo dinheiro nos sinais não para de se multiplicar e o cidadão que não dispõe do mínimo necessário para se viver, acaba compondo o cenário da exclusão e levando uma vida nada digna.

Paralelamente a essa realidade, há um grupo consideravelmente pequeno que acumula uma renda imensamente superior. É impactante ver, dentro de um mesmo país, o acentuado contraste que existe entre os cidadãos. E mais impactante ainda é não conseguir respostas objetivas que promoveriam a erradicação da pobreza. Qual é o motivo de tudo isso? Ou então melhor, qual é a fórmula que extinguiria de vez o problema da miséria? Dois pontos, de início, são possíveis de se afirmar: Primeiro, o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Segundo, tal desigualdade está enraizada no passado e é atrelada a carga história.

No tocante ao meio ambiente, o homem tem feito o uso irracional dos recursos naturais, comprometendo não só o equilíbrio biológico do planeta, mas a própria natureza humana. E como consequência, as lutas no campo da saúde pública e da economia se agravam cada vez mais.

No entanto, o projeto Rio+20 está com o desafio de formalizar e tornar possível o desenvolvimento sustentável, a fim de erradicar a pobreza, preservar os ecossistemas, e consequentemente, garantir a perpetuação da espécie humana. Este trabalho busca trabalhar com estas e outras questões, com o intuito de promover um melhor entendimento a respeito da situação no Brasil.

Palavra- chave: Rio+20. Sustentabilidade. Direito Ambiental. Economia verde. Erradicação da pobreza.

1 Introdução

Um dos maiores desafios da humanidade neste século é a proteção do meio ambiente. Preservar as florestas, as águas, a biodiversidade em geral leva a melhoria da qualidade de vida desta e das futuras gerações. Essa responsabilidade tem por objetivo proporcionar às futuras gerações a mesma qualidade de vida que temos hoje. No entanto, a vida nos grandes centros urbanos está ficando cada vez mais difícil, porque não estamos conseguindo conciliar a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento socioeconômico.

Preocupados com a preservação do meio ambiente as Nações Unidas e os países que a compõem têm convocado diversas reuniões e conferências em diversas partes do mundo para se discutir os principais problemas que afligem o mundo, como um todo, e as grandes cidades, em particular. Assim foi com a Eco92 e será com a Rio+20 convocada para ser realizada em junho de 2012 na cidade do Rio de Janeiro.

 Devemos analisar as questões como um todo, pois, só assim, estaremos preservando o meio ambiente. Devemos tentar encontrar soluções setoriais e efetivas para evitar o desmatamento, as queimadas, a extinção das espécies animais e vegetais, a poluição atmosférica, a alteração do clima, a desertificação, a erosão do solo, a escassez da água, a pobreza etc.

 É no exercício de fato da cidadania que se poderá resolver parte desses grandes problemas mundiais através da ética ambiental transmitida pela educação ambiental. Para se entender as causas da degradação ambiental é necessário compreender os problemas socioeconômicos e político-culturais e partir desses conhecimentos poderemos então tentar alterar as atitudes comportamentais das pessoas na sua fase inicial por meio uma ética ambiental adequada.

O presente artigo tem como tema principal o Direito Ambiental. Este tem como base de estudos ramos da ciência como biologia, antropologia, sistemas educacionais, ciências sociais, princípios do direito internacional, dentre outros. Um note importante desse Direito visa proteger o planeta e a sua população das ações nocivas, que transtornam a Terra e a sua capacidade de manutenção da vida. Nesse contexto o Direito Ambiental surge como orientador de todas as atividades que utilizem os recursos do meio ambiente, regulando os limites de seu uso.

Um evento importante que dialoga com tal área do Direito Ambiental é a já citada anteriormente Rio +20. Que terá como objetivo assegurar o comprometimento público para o desenvolvimento sustentável, avaliando os avanços até o atual momento e as falhas que ainda existem na execução de resultados já propostos nas reuniões e conferências anteriores como, por exemplo, a Eco92. Além disso, a Rio+20 irá abordar novos temas emergentes. Esse evento será realizado no Brasil de 13 a 22 de junho de 2012, e nessa conferência entre cúpulas dois importantes temas que serão abordados são: uma economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza; e o quadro institucional para o desenvolvimento sustentável. O artigo pretende refletir um pouco sobre esses assuntos.

O subtema trabalhado será a erradicação da pobreza sendo englobada no tema macro do trabalho.

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir uns aos outros com um espírito de fraternidade (Artigo I. Declaração Universal dos Direitos Humanos). Esta é uma realidade enfrentada por pessoas vivendo em extrema pobreza, que ocorre quando a falta de meios materiais para satisfazer necessidades básicas é imposta e reforçada por uma profunda exclusão e negação de direitos levando ao não reconhecimento da dignidade humana.

 A Agenda 21 e o plano de implementação de Johanesburgo destacam a erradicação da pobreza como um requisito para o desenvolvimento sustentável. No entanto, apesar do progresso de alguns países nas últimas décadas, os níveis de pobreza continuam altos. Os mais pobres são os mais afetados pelas consequências do aquecimento global, do aumento dos preços dos alimentos e pelas negociações internacionais, e são os que menos possuem poder de influência ou de controle sobre as políticas globais, por isso as grandes reuniões entre lideres de todo o mundo são importantes para que seja minimizada cada vez mais a disparidade existente entre tais classes. (Por ATD Quarto Mundo. Foro para uma nova Governança Mundial. 02 de abril 2012).