PSICOPATAS X SERIAL KILLERS: MESMO TRATAMENTO?

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO[pic 1]

GABRIEL CAPELLA MOREIRA DOS SANTOS

NAYARA DE AZEVEDO PINTO

PSICOPATAS X SERIAL KILLERS: MESMO TRATAMENTO?

São Paulo

2020[pic 2][pic 3][pic 4]

Sumário[pic 5]

1.        Introdução        3

2.        Psicopatas x Serial Killers        4

2.1.        Psicopatas        4

2.1.1.        Esquizoide        5

2.1.2.        Esquizotípico        5

2.1.3.        Paranoide        6

2.1.4.        Antissocial        6

2.1.5.        Borderline        7

2.1.6.        Histriônico        7

2.1.7.        Narcisismo        8

2.1.8.        Dependente        9

2.1.9.        Evitante        9

2.1.10. Obsessivo compulsivo        10

2.2. Psicopatia do ponto de vista jurídico        10

2.3. Serial Killers        11

3.        Diferenças do psicopata e serial killer        17

4.        Tratamento na esfera penal        17

Referências Bibliográficas        18

1. Introdução

Stalking é um fenômeno que é praticado desde a antiguidade, sendo retratado em filmes e livros, contudo, somente foi estudado de uma forma mais aprofundada há alguns anos, sendo o estopim a perseguição constante e insistente a celebridades na década de ’80 e ’90.

Após alguns anos, sobretudo, com o avanço tecnológico é perseguido de uma forma persuasiva, seja por amor, vingança e ate mesmo inveja, às vezes não há sentimento ou emoção, sendo tal perseguição feita por e-mails, bilhetes, cartas e mensagens de textos, causando uma perturbação emocional a vitima.

Em que pese à ausência de um tipo penal específico no nosso ordenamento pátrio, a prática do Stalking se enquadra em alguns crumes, como por exemplo, o artigo 65 do Decreto Lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais) e, sobretudo, a Leia Maria da Penha.

O questionamento que fica é, sendo esse um fato que é preparatório a outros crimes já tipificados, como homicídio, ameaça e estupro, não seria prudente tipificar determinado fato para uma pessoa que reiteradamente e de modo não eventual persiga outra pessoa, para que, mais para frente não venha cometer algum outro fato hediondo? E, de mesma forma, haveria alguma doença de caráter patológico no indivíduo que pratica tal fato? Essas perguntas e diversos outros questionamentos serão respondidos no presente trabalho, demonstrando a real periculosidade e a necessidade da criação de um tipo penal autônomo. 

1. Psicopatas x Serial Killers        

1. Psicopatas

Psicopata é o termo designado ao indivíduo que possui problemas de controle comportamental, assim como é caracterizado por possuir comportamento antissocial e até mesmo falta de empatia e remorso, principalmente em relação à atos de crueldade.

Esse transtorno surgiu a partir da análise que pessoas que cometiam crimes de cunho extremamente cruel e agressivo, entretanto, apesar disso não aparentavam traços de loucura como os demais casos, pois entendiam o nível irracional dos atos que cometiam.

A psicopatia, de acordo com a Classificação Internacional de doenças, é classificada como Transtorno de Personalidade Dissocial, que possui o conceito:

“Transtorno de personalidade caracterizado pelo sentimento de desprezo por obrigações sociais ou falta de empatia para com os outros. Há um desvio considerável entre o comportamento e as normas sociais estabelecidas. O comportamento não é facilmente modificado pelas experiências adversas, inclusive pelas punições. Existe uma baixa tolerância à frustração e um baixo limiar de descarga da agressividade, inclusive da violência. Existe uma tendência a culpar os outros ou a fornecer racionalizações plausíveis para explicar um comportamento que leva o sujeito a entrar em conflito com a sociedade.”

É importante mencionar que esse transtorno desenvolve um padrão que já é evidente desde a infância ou adolescência do indivíduo e são observadas características como agressividade, falta de aceitação das normas sociais, desprezo pelas pessoas da família, desejo sexual descontrolado, irresponsabilidade com tarefas ou compromissos, etc.

A psicopatia pode ser dividida em alguns tipos de transtorno de personalidade, tais como a esquizoide, esquizotípico, paranoide, antissocial, borderline, histriônico, narcisismo, dependente, evitante e obsessivo compulsivo.

1. Esquizoide

O transtorno de personalidade esquizoide é relacionado a um indivíduo que prefere um estilo de vida solitário. Costuma ser apático e demonstra desinteresse por relações íntimas e sociais.

A Organização Mundial de Saúde relaciona alguns sintomas que são critérios para determinar que o indivíduo é portador desse transtorno, sendo eles:

1. Tem prazer em poucas atividades, se alguma.
2. Mostra frieza emocional, distância ou afetividade limitada.
3. Capacidade limitada para expressar tanto sentimentos de calor e ternura como de ira para com outras pessoas
4. Aparente indiferença às críticas ou elogios.
5. Pouca vontade de ter relações sexuais com outra pessoa (atendendo à idade)
6. Quase sempre escolhe atividades solitárias.
7. Preocupação excessiva com fantasia e introspecção.
8. Falta de amigos íntimos ou confidentes (ou apenas um) e de desejo de os ter.
9. Marcada insensibilidade às normas e convenções sociais estabelecidas.

1. Esquizotípico

Esse transtorno é caracterizado por indivíduos que possuem extrema desconfiança ou percepções paranoicas, assim como crenças no sobrenatural que são incompatíveis com o contexto social que são inseridos.