UMA ANÁLISE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FRENTE AO SERIAL KILLER PSICOPATA

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL- SOEBRAS

FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS - FUNORTE

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

UMA ANALÍSE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FRENTE AO SERIAL KILLER PSICOPATA

KARINA PIMENTEL NOGUEIRA

VANESSA CLÁUDIA SOUSA OLIVEIRA

MONTES CLAROS-MG

2017

KARINA PIMENTEL NOGUEIRA

VANESSA CLÁUDIA SOUSA OLIVEIRA

UMA ANALÍSE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FRENTE AO SERIAL KILLER PSICOPATA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do curso de Graduação em Direito nas Faculdades Integradas do Norte de Minas – Funorte como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Professor Orientador: Especialista Vanessa Cláudia Sousa Oliveira.

MONTES CLAROS – MG

2017

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo estudar a psicopatia em seu grau mais elevado, iniciando pelo seu aspecto histórico, e trazendo a evolução de seu conceito ao longo do tempo. Seguindo com a análise do desenvolvimento e das principais características da personalidade de um indivíduo com o transtorno da psicopatia, focando, após, no caso do portador do transtorno que se torna um serial killer, também conhecido como assassino em série. O objetivo geral deste trabalho consiste em analisar a eficácia da medida de segurança em frente a controvérsia entre a tutela da vida da sociedade sem tirar deste indivíduo seus direitos fundamentais. Este artigo utilizou principalmente a pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave: Psicopatia. Medida de Segurança. Serial Killer.

INTRODUÇÃO

Sabe-se que há na história da humanidade registro da existência de vários criminosos comprovadamente psicopatas, apesar de que no Brasil esses casos sejam mais isolados, vez ou outra explode na mídia algum crime chocante e devastador onde se tem a figura do indivíduo psicopata.

O estudo desse trabalho buscou conhecer e entender as facetas e características de um psicopata que comete assassinatos em série, analisando seus aspectos peculiares, como os sociais, psicológicos, para assim compreender seu modus operandi e o porquê da necessidade de novas políticas públicas para enfrentar as ações criminosas desse perfil.

Assim, no intuito de melhor compreender o assunto, a proposta deste artigo se baseia numa análise sobre a medida de segurança aplicada aos portadores do transtorno da psicopatia, tendo como objetivo observar a sua eficácia tendo em vista a grande controvérsia entre proteger o bem jurídico maior, que é a vida, de ambos os lados da situação: a sociedade, como potencial vítima e também ao indivíduo que comete o crime, pois o direito deste também deve ser observado.

Este trabalho divide-se em quatro seções. O primeiro cuida da definição e histórico da psicopatia, desde Pinel (1745-1826), um dos percussores dos estudos sobre a psicopatia, até a atualidade.

A seção seguinte analisa a personalidade psicopática, e, a formação da personalidade de um indivíduo, serão apresentados fatores externos e internos que poderiam ensejar um desencadeamento da psicopatia e suas características.

Na sequência, serão desenvolvidas as implicações criminais da conduta do psicopata, o crime seu modus operandi e sua reincidência. E, em seguida, será analisada sua culpabilidade.

Por fim, após uma breve análise da medida de segurança e seus pressupostos atuais, este artigo apresentará uma proposta eminentemente teórica sobre uma medida de segurança específica para tratamento dos psicopatas.

Este artigo utilizou principalmente a pesquisa bibliográfica, valendo-se, também, de artigos específicos sobre o assunto. Cabe esclarecer que alguns autores relacionados a este tema tratam de maneira específica os conceitos de sociopata, psicopata, condutopata, entre outros. Contudo, não se adentrará nessa distinção teórica, e, para fins acadêmicos, neste trabalho será tratada apenas a figura do psicopata e em especial o que comete assassinatos em série, conhecidos como serial killer.

Por fim, nas Considerações Finais deste trabalho, retorna-se ás questões iniciais na busca de compreensão deste universo repleto de ponderações e considerações acerca da linha tênue que é manter a sociedade a salvo desse tipo de indivíduo e ainda assim resguardar o direito fundamental deste.

BREVE HISTÓRICO E CONCEITO

Segundo Henriques (2009) palavra psicopata, de acordo com sua etimologia, vem do grego e significa "doença da alma" (psykhé = alma; pathós = doença). No século XIX a expressão “psicopatia” era utilizada em seu sentido amplo na literatura médica para nomear doentes mentais de modo geral, não havendo ainda uma ligação entre psicopatia e personalidade antissocial.

Balone (2002), traz considerações mostrando que tal termo perpassou por uma grande evolução no que tange ao seu conceito, sendo ela a personalidade psicopática. Salientam-se as mais famosas e enriquecedoras denominações como a “Loucura sem delírio” ou “Loucura racional” de Pinel e a “loucura moral” de Prichard.

Na história da sociedade, sempre existiu histórias de grandes líderes, com um incrível poder de oratória e convencimento, e com uma facilidade de infringir regras com o objetivo apenas de alcançar poder. Estes indivíduos não calculam seus atos e o reflexo de suas ações sobre outros, sendo capazes de agir da maneira que julgar necessário simplesmente com intuito de atingir seus objetivos pessoais, inclusive utilizando da força e brutalidade.

Pinel apud Pereira (2004), um dos primeiros estudiosos a conceituar a psicopatia, fala de pessoas que têm características de mania, mas que não possuem nenhuma forma de delírio. Cita também que se admirava de ver muitos loucos que, em nenhum momento apresentavam prejuízo algum em seu discernimento ou senso de realidade. Sá (1995) traz os estudos de Kurt Schneider (1887-1967), onde este definiu a psicopatia como sendo um distúrbio da personalidade que não afeta a inteligência nem a estrutura orgânica do indivíduo.