Papel do Presidencialismo de Coalizão

Relação entre o impeachment e o presidencialismo de coalizão:

O presidencialismo de coalizão pode ser instável principalmente por conta da dependência do Presidente da República para com uma grande coalizão, requerendo que sejam feitos mecanismos muito ágeis de mediação de mediação institucional e resolução de conflitos entre os poderes políticos da República.

Um dos fatores de maior importância é a popularidade para a coesão da coalizão presidencial. Popularidade atrai, impopularidade repele, e essa repulsão tem levado a crises na coalizão e abalos na Presidência. E em todos os casos de queda forte de popularidade surgem iniciativas que ameaçam o mandato presidencial, como os pedidos de impeachment.

Foi nesse ambiente de impopularidade que ocorreram os dois impeachments da Terceira República. Os impeachments de Collor e Dilma tiveram três traços importantes em comum: O primeiro foi a alta impopularidade presidencial e rejeição majoritária, esses problemas causaram uma perda de credibilidade e legitimidade do presidente. Derivado de erros e fracassos das políticas econômicas, os pedidos de impeachment foram agravados por conta dos da presença de grandes escândalos de corrupção. Como dito anteriormente, a ideia de depor ambos os presidentes somente se firmou quando a desaprovação e impopularidade já estavam acima de 60%, gerando crises na coalizão presidencial.

O segundo traço foi a falta de apoio parlamentar. Ambos tiveram problemas ao lidar com o jogo parlamentar e perderam a chance de ficar no cargo quando o partido pivô de suas coalizões mudou de lado. No caso de Collor, que tinha experiência política, adquirida numa carreira principalmente majoritária, o problema foi sua falta de apoio partidário sólido e majoritário. Seu partido não era sério, efeito e fiel. Já a Dilma tinha pouca experiência e revelava uma certa falta de vontade para o jogo político-parlamentar. Ao contrário de Collor, ela teve apoio dos partidos, mesmo que receoso, e foi abandonada pelo centro e centro-direita de sua coalizão, que lhe dava a maioria parlamentar.

O terceiro traço é a expectativa de compartilhamento do poder por parte das forças parlamentares que se juntaram e aumentaram a propensão ao impeachment. A deposição só se consuma se houver essa articulação política para interromper o mandato presidencial. É uma questão de conveniência política da maioria.