Peça de divórcio litigioso

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL

ULBRA – CAMPUS GRAVATAÍ

Curso de DIREITO

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GRACIELA SPITZANGEL

LIZIANE SILVA

NATÁLIA COLLING MACHADO

PEÇA – DIVÓRCIO LITIGIOSO

Gravataí

2016

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GRAVATAI/RS

LEIDE DAI DOS SANTOS E SILVA, brasileira, casada, desempregada, inscrita no RG sob o nº 1020304050 e CPF nº 001.002.003-04, residente e domiciliada na Rua Cristóvão Colombo, 123, bairro Dom Pedro II, em Gravataí/RS, CEP 94111-222, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por suas procuradoras, apresentar

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS C/C ALIMENTOS E GUARDA com PEDIDO LIMINAR contra

LAIONEL DE SOUZA E SILVA, brasileiro, casado, supervisor de produção, inscrito no RG sob o nº 1122334455 e CPF nº 011.022.033-44, residente e domiciliado na Rua Ilha Bela, 456, bairro Mar alto, Camboriú/SC, CEP 98.555-112, pelas razões de fato e de direito, que a seguir passará a expor, para ao final requerer:

DOS FATOS

A Requerente casou com o requerido em 25/04/2000, tendo sido adotado o regime de comunhão parcial de bens, conforme certidão de casamento em anexo.

                

Do enlace resultou o nascimento de uma filha, MISSIS ROBINSSON DOS SANTOS, atualmente com 16 anos, conforme certidão de nascimento em anexo.

O casal encontra-se separado de fato há mais de seis meses.

A vida em comum do casal, no domicílio conjugal, teve considerável duração, mas devido ao comportamento agressivo do requerido, passaram a desentender-se diariamente. O requerido apresentou comportamento agressivo desde o início do matrimônio, com ocorrência já no primeiro ano de casamento, haja visto que ofendia a requerida, na sua integridade física, honra e dignidade, que por diversas vezes foram presenciadas por vizinhas do casal.

Tão absurdas eram as atitudes do requerido, que o mesmo difamava a requerida, tinha ciúmes excessivo, inclusive proibindo-a de continuar seus estudos.

As brigas e agressões constantes culminaram com a separação do casal, mas a efetiva separação de corpos ocorreu quando a autora descobriu que seu esposo era infiel.

A impossibilidade de reconstituição da vida em comum com o Requerido é inequívoca, diante da flagrante violação dos deveres inerentes do matrimônio, bem como diante do lapso temporal de separação fática autorizatório do divórcio, pretendendo a requerente regularizar sua situação, interpondo o presente pedido.

DOS BENS

Declara a requerente que JUNTOS adquiriram os seguintes bens:

• Uma casa em Gravataí/RS, na Rua Cristóvão Colombo, 123, bairro Dom Pedro II, CEP 94111-222, avaliada em R$ 250.00,00, conforme matricula em anexo, onde reside a requerente e sua filha.

• Uma Apartamento em Camburiú/SC, na Rua Ilha Bela, 456, apto 102, bairro Mar alto, CEP 98.555-112, avaliada em R$ 500.000,00, conforme matricula em anexo, onde reside o requerido.

• Um automóvel HONDA CIVIC, ano 2010 de placa IKQ 3490, avaliado em R$ 40.000,00, conforme certidão do veículo em anexo, que se encontra a posse do requerido.

                           A requerente abre mão de sua parte no imóvel na qual reside o requerente, ficando o imóvel de Gravataí para a autora e a filha menor.

                          Com relação ao veículo, sugere a venda do mesmo para que seja divido 50% para cada uma das partes.

DA GUARDA

Requer desde já, que seja deferida a guarda e responsabilidade sobre a filha menor a requerente, tendo em vista que o genitor não possui condições de criar a filha devido a histórico de agressões relatado anteriormente.

DA REGULARIZAÇÃO DAS VISITAS

Com relação às visitas do pai, a Requerente informa que por ser o Requerido violento e a mesma não ter nenhuma confiança no genitor, não seria viável estabelecer visitas. Dessa forma requer que esse fato seja discutido em audiência com as partes presentes.

DOS ALIMENTOS

A requerente requer pensão alimentícia para a filha menor e para si, tendo em vista que está desempregada e precisa recolocar-se no mercado de trabalho.

Salienta que o requerido era extremamente ciumento, influenciando nas amizades e vida social da requerente, proibindo inclusive que ela continuasse os estudos, o que a prejudicou profissionalmente.