Planejamento por meio de fundos de investimento

O atual cenário econômico mundial a cada ano se torna mais competitivo, exigindo de seus players cada vez mais conhecimento do seu empreendimento para que não fique para trás nesse game chamado capitalismo.

Partindo dessa premissa, planejar seu negócio a longo prazo se faz mais do que necessário para os empresários, não apenas pelo aspecto concorrencial, mas, acima de tudo, para que seu legado perdure por gerações. Para isso, deve-se pensar uma estrutura hábil a respaldar essa intenção, seja por meio de um planejamento tributário (rentabilidade, redução carga tributária, redução de riscos, custos, despesas, e melhoria de fluxo de caixa), seja por meio de um planejamento sucessório (perpetuidade, blindagem patrimonial, gestão de recursos profissional), ou seja, visa preservar e determinar as regras de transmissão dos bens aos herdeiros com o menor custo possível.

Para os big players uma estrutura que se tem buscado para atender essa necessidade são os fundos fechados feitos sob medida como meio de controlar todos os negócios sob seu “guarda-chuva”. Isso é possível porque, seja o fundo estruturado para um único cotista (exclusivo), ou para um determinado grupo de cotistas (restritos), é capaz de unir as vantagens da transparência dos fundos abertos e da gestão terceirizada profissional com a customização de uma carteira administrada, além de contar com uma eficiência tributária que só este tipo de fundos possui e facilitar o planejamento sucessório.  No Brasil, enquadram-se neste cenário os prestadores de serviços intelectual, principalmente atletas e artistas que exploram seus direitos de imagem por meio de empresas criadas para essa finalidade.        

Este artigo tem como objetivo a análise da possibilidade de exploração do direito de imagem desses atletas por meio de fundos fechados criados unicamente para este cotista ou seus dependentes. A partir daí pretende-se demonstrar a possibilidade de securitização deste direito de imagem, possibilitando sua comercialização no mercado de capitais, o que proporcionaria um ganho econômico a longo prazo e uma baixa tributação em cima do valores recebidos pela exploração da atividade.                                         

Para tanto, serão abordadas as definições acerca do conceito de valor mobiliário, bem como a evolução da securitização no cenário brasileiro do mercado de capitais, e a forma de se estruturar o fundo fechado para tal atividade. Este planejamento será elaborado com base nas normas legais, principalmente naquilo que a CVM regulamenta e entende como possível de ser praticado.

Por fim, será apresentada a conclusão do artigo e a bibliografia utilizada para sua elaboração.

Projeto de Índice

1. Introdução
2. O conceito de valor mobiliário

2.1. origem e características

3. Securitização

3.1 conceito e caratecrísticas

4.  Fundos de Investimentos

4.1 fundos fechados^[a]

5. Direito de imagem

5.1 exploração do direito de imagem por atletas e artistas – Lei do Bem

6. Direito de imagem como valor mobiliário – A possibilidade de securitização

7. Planejamento tributário dos fundos fechados^[b][c]

8. Conclusão

9. Bibliografia