PIL Planejamento de investimento na logística

PIL – Programa de Investimento em Logística

          O programa de Investimento em Logística (PIL), foi lançado pelo governo federal, em 2012, como plano estratégico de retomada dos investimentos público e privado no setor de infraestrutura. O PIL prevê a concessão de rodovias, terminais portuários, aeroportos e ferrovias. A primeira etapa, passou-se à administração privada a rodovia BR-050, no trecho que vai de Goiás a Minas Gerais.

          De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a estimativa de investimentos para os nove lotes de rodovias chega a R$ 42 bilhões até o final dos contratos, sendo R$ 23,5 bilhões nos primeiros cinco anos.

          Como alternativa para garantir o crescimento, o governo federal precisa tornar realidade a sua principal aposta: retomar os pesados investimentos no setor de infraestrutura, o que tem impacto decisivo na expansão da economia. Para isso, precisa realizar os leilões de concessão à iniciativa privada de rodovias, aeroportos, portos e ferrovias estruturados no Programa de Investimento e Logística (PIL).

          Os investimentos, nos próximos 25 anos, chegam a R$ 133 bilhões, dos quais R$ 79,5 bilhões serão investidos nos primeiros cinco anos.

Segunda Etapa

          Essa nova etapa irá dar continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do país. Para que haja esse investimento é preciso que contenha a participação do setor privado com o setor público.

          Com o desenvolvimento do Brasil e o aumento da demanda, haverá um aumento na infraestrutura da malha rodoviária, que irá acarretar em um aumento na produção agrícola.

          No modal aeroviário houve o aumento no número de passageiros transportados, ocasionando um aumento na qualidade de serviços no segmento.

          Nos portos, a movimentação dobrou, exigindo também investimentos no setor.

          Diante disso, estão previstos R$198,4 bilhões em investimentos, sendo que R$ 69,2 bilhões entre 2015-2018 e R$129,2 bilhões a partir de 2019.

Ferrovias

          Nessa etapa, o governo poderá optar entre realizar os leilões por maior valor de outorga, menor tarifa ou compartilhamento de investimento. O novo modelo trará ferrovias em bitola larga, com alta capacidade de transporte de cargas, traçado geométrico otimizado e velocidade elevada.

          Os investimentos projetados para este modal são de R$ 86,4 bilhões. Na Ferrovia Norte-Sul, serão R$ 7,8 bilhões nos trechos de Palmas (TO) – Anápolis (GO) e Barcarena (PA) – Açailândia (MA); e R$ 4,9 bilhões entre Anápolis (GO), Estrela D´Oeste (SP) e Três Lagoas (MS). Além de outros trechos como: Lucas do Rio Verde (MT) e Miritituba (PA), Rio de Janeiro (RJ) a Vitória (ES).

          Além desses investimentos, há a ampliação de novos pátios, duplicações, redução de interferências urbanas e etc.

Aeroportos

Para novas concessões de aeroportos os investimentos estimados são de R$8,5 Bilhões para concessão ao setor privado dos aeroportos de porto alegre (R$2,5 Bilhões) salvador (R$ 3 Bilhões), Florianópolis (R$ 1,1 Bilhão, e fortaleza (R$1,8 Bilhões), com previsão do início dos leiloes no primeiro trimestre de 2016.

        Portos

A etapa de concessões portuárias prevê R$ 37,4 Bilhões em investimentos e incluem 50 novos arredamentos (R$ 11,9 Bilhões) 63 novas autorizações para terminais de uso privado TUPs (R$ 14,7 Bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 Bilhões)

          Os arrendamentos serão divididos em dois blocos, o primeiro bloco contempla 29 terminais nos portos de Santos (9) e para (20), que somam investimentos de R$ 4,7 Bilhões. No segundo bloco os investimentos aconteceram nos portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, são Sebastião, são Francisco do sul, aratu, santos e rio de janeiro, investimentos de estão previstos R$7,2 Bilhões.

Rodovias

Os investimentos serão destinados as rodovias R$ 66,1 Bilhões, com quatro novos leilões este ano e 11 licitações em 2016. O governo manteve o padrão de realizar os leiloes de estradas pela menor tarifa de pedágio. Sendo os seguintes projetos:

BR 476/153/480/PR/SC Extensão: 460 km (R$ 4,5 Bilhões) objetivo: escoar a produção de grãos, aves, e suínos pelos portos do arco sul

BR 364/GO/MG Extensão: 439 km (R$3,1 Bilhões) Objetivo: conectar a região produtora de grãos do sul de Goiás ao triangulo mineiro.

BR 364/060/MT/GO Extensão: 704 km (R$ 4,1 Bilhões) Objetivo: escoar a produção do centro oeste para os portos dos arcos norte e sul.

BR 163/MT/PA Extensão: 976 km (R$ 6,6 Bilhões) Objetivo: Aumentar o escoamento de grãos pelos portos do arco norte.

Retorno e Financiamento

         Na primeira etapa do PIL, lançada em 2012 no primeiro mandato de Dilma, o governo foi criticado por ter fixado taxas de retorno consideradas muito baixas pelo mercado, o que teria diminuído o interesse pelos projetos. Porém o ministro da fazenda Joaquim Levy disse que os projetos terão taxas de retornos adequadas ao risco e as condições de financiamento.

        O BNDES continuará a ter presença relevante no financiamento das obras, o banco financiará entre 70 e 90% dos recursos necessários.

BNDES

          Após o anuncio da retomada das atividades referentes ao PIL, foi retomada pelo governo também o modelo de financiamento dos projetos para essa nova fase do PIL. Que tem o objetivo de diminuir a participação dos recursos públicos, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Isso é reflexo da queda na arrecadação de impostos e do ajuste fiscal promovido pela presidente, que reduziu a capacidade de investimento do governo.

          O novo modelo prevê um mecanismo para incentivar a participação de financiamento privado, pelo mercado, via emissão de debêntures (Debênture é um título de dívida, de médio e longo prazo, que confere a seu detentor um direito de crédito contra a companhia emissora). Quanto maior a emissão, maior o acesso do concessionário a recursos do BNDES com juros subsidiados. Esse sistema não existia na primeira fase do PIL, de 2012.