Plano da Advocacia Preventiva
Por: Paulo Porto Jr. • 2/5/2018 • Resenha • 742 Palavras (3 Páginas) • 280 Visualizações
PLANO DE ADVOCACIA PREVENTIVA
“É melhor prevenir do que remediar”- com certeza pelo menos uma vez na vida você já ouviu esta frase.
Neste sentido é que se põe em prática a advocacia/assessoria preventiva empresarial, uma vez que esta tem como base prestar um serviço jurídico de forma contínua, com o objetivo principal de evitar conflitos e demandas judiciais.
No entanto, a maioria das empresas ainda evita a advocacia preventiva, buscando um assessoramento somente quando os problemas acontecem.
Isso ocorre porque a maioria dos empresários acredita que investir na assessoria preventiva custa caro. Todavia, o plano jurídico preventivo busca justamente o contrário: Reduzir conflitos judiciais e principalmente reduzir os gastos da empresa com advogados e custas processuais. Acompanhe e entenda.
1. O QUE É A ADVOCACIA PREVENTIVA
A advocacia ou assessoria jurídica preventiva consiste na contratação de um escritório especializado para prestar serviços de forma contínua para toda e qualquer questão jurídica relacionada ao dia a dia da empresa.
Por meio da advocacia preventiva uma empresa conta com todo o suporte jurídico necessário para desenvolver suas atividades. Além de evitar problemas, esse tipo de serviço ajuda o empresário a criar boas práticas dentro da empresa, evitando a judicialização de inúmeras questões. Isso sem contar no processo de tomada de decisões, que pode ser muito mais assertivo com o auxílio da advocacia preventiva.
2. FORMAS DE ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA PREVENTIVA
Existem diversas formas de atuar preventivamente com as questões jurídicas de uma empresa. Uma das formas mais recorrentes é quando uma empresa contrata os serviços de um escritório de advocacia, para ter a presença de um assessor jurídico sempre que for necessário na solução de uma questão.
Isto ocorre, uma vez que toda atividade empresarial possui questões jurídicas, independentemente do porte de um negócio. Isso significa que uma infração cometida por uma empresa pequena, por exemplo, pode ter as mesmas consequências que uma grande empresa, já que as penalidades e sanções da legislação se baseiam na conduta e não na pessoa jurídica.
Porém, os impactos de uma sanção para uma pequena empresa podem ser ainda maiores. No caso das pequenas e médias empresas, portanto, contratar um suporte jurídico pode ser ainda mais positivo, já que contingências podem trazer impactos ainda maiores em um faturamento menor, como é o caso desses negócios.
3. O CUSTO-BENEFÍCIO DA ADVOCACIA PREVENTIVA
A maioria dos empresários analisam apenas o valor dos honorários antes de contratar um escritório ou um profissional da área jurídica. Porém, esse não deveria ser o único fator a ser considerado.
Não é segredo para ninguém que os tribunais estão abarrotados de ações, resultando em uma justiça bastante morosa. Um processo, além de levar tempo para apresentar uma solução efetiva, consome recursos da empresa, afinal, seu acompanhamento depende integralmente da contratação de um advogado.
Isso sem mencionar que as custas judiciais que, em regra, são intrínsecas ao processo,
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