Poliarquia, Participação e Oposição, de Robert Dahl

Conforme Robert Dahl escreveu em seu livro “Poliarquia: Participação e Oposição'',

publicado pela primeira vez em 1997, as três condições necessárias à democracia são: 1.

Possibilidade de formular preferências, consiste em uma condição que faz com que os

indivíduos desenvolvam um processo de reflexão do ponto de vista individual,

reconhecendo quais são as coisas em que eles mesmos acreditam, e quais são suas

preferências individuais; 2. Liberdade de expressar suas preferências, podendo se

manifestar de forma coletiva, que se dá pela aderência a grupos/associações já existentes,

ou criando um que possibilite a expressão de preferências em comum; ou de forma

individual, sendo você se manifestando sobre seus pensamentos, escrevendo sobre,

entrando em debates, e etc; 3. Ter suas preferências igualmente consideradas, ou seja, o

governo deve considerar e entender a necessidade de ouvir as preferências de forma

igualitária. Dessa forma, Dahl usa exemplos de aplicação dessas condições comuns à

todas:

Liberdade de formar e aderir a organizações; liberdade de expressão; direito ao voto; direito

de líderes políticos disputarem apoio; fontes alternativas de informação.

Podemos também estabelecer exemplos específicos nas condições 2 e 3: Eleições livres e

idôneas (não existir nenhum tipo de restrição a grupos que participarem, e o resultado dado

sendo colocado em prática);

Exemplo específico da condição 3: Instituições para fazer com que as políticas

governamentais dependam de eleições e de outras manifestações de preferência.

Conectando as ideias, a essência do sistema democrático segundo Robert Dahl se dá por

um governo que considera a todos de forma igual, sendo do ponto de vista político e legal

(igualdade perante a lei, igualdade de acesso à debates, votos, e etc), e também com o

governo levando em consideração a vontade de seus cidadãos, ou seja, o governo deve

estar sempre aberto a ouvir, para atender às necessidades na medida do possível, e estar

aberto ao debate - “(...) responsivo a todos os seus cidadãos.” (DAHL).

Uma citação que explica essa essência e essas condições: “Como o desenvolvimento de

um sistema político que permite oposição, rivalidade ou competição entre um governo e

seus oponentes é um aspecto importante da democratização, este livro trata,

necessariamente, de um aspectos da democratização.” (DAHL, 2005, p. 25)

B. Seguindo a teoria de Robert Dahl, governo responsivo é aquele que trata todos os seus

cidadãos (principalmente do ponto de vista político e legal) de forma igualitária perante a

lei,garantindo igualdade de acesso ao voto, ao debate, a política, como a Constituição

Brasileira preserva, para que todos exerçam poderes políticos de maneira igual e também

leva as vontades desse cidadão em consideração, ou seja, ele tem que estar aberto a ouvir,

não tendo que atender à necessariamente todos, mas sim a maioria, para que possa

atender aos cidadãos quando necessário, estando aberto ao debate, ou seja, responsivo

frente aos cidadãos, esse governo deve também seguir as condições necessárias à

democracia

C. O conceito de poliarquia segundo Robert Dahl, é uma ideia de governo que possa ser o

mais abrangente e o mais amplo possível, ou seja, quanto mais gente na política melhor,

porém, ele diz que não se trata de um governo para todos, mas sim para muitos. Nesse

modelo de governo, não existe um único centro de poder, não é hierarquizado,