Problema conceitual

1. Questão conceitual

A) Conceituar Leasing e Factoring;

• Leasing: Contrato firmado entre arrendador e arrendatário que tem como objeto o arrendamento de bens pela arrendadora ao arrendatário que foram fabricados ou adquiridos conforme a orientação da arrendatária com opção de compra no final do pacto.

• Factoring: É o contrato em que há a venda de faturamento da faturizada que se obriga a cobrar a dívida mediante remuneração.

B) Conceituar Franquia e Joint Venture

• Franquia: É aquele por meio do qual o franqueador cede o uso da sua marca e presta serviços ao franqueado em troce de uma participação na receita dele..

• Joint Venture: Combinação de recursos e técnicas entre particulares, Estados ou particulares e Estados para melhor acesso ao mercado, podendo ou não dar origem à uma nova empresa.

2. Case: Empresas que fizeram contrato de compra e venda e são membros da OMC

A) Dizer qual o princípio da OMC as empresas estão desrespeitando.

• Não Discriminação

• Tratamento Nacional

• Transparência

• Não Reciprocidade

• In dubio mitius

• Single Undertaking

B) Dizer se existe alguma irregularidade no caso descrito;

3. Questão Conceitual: Falava sobre pagamento e seguro.

A) Diferença entre pagamento a vista e crédito documentário.

• Pagamento a vista: Envolve um Intermediário

• Crédito Documentário: O importador solicita ao seu banco a emissão da carta de crédito ao respectivo banco para que ocorra a liberação da mercadoria.

B) Falar sobre os elementos do seguro.

• Risco: Possibilidade de perca patrimonial prevista em contrato

• Prêmio: Valor pago ao segurado por uma seguradora para que ela tenha recursos

• Indenização: Valor pago pela seguradora ao segurado caso ocorra o sinistro previsto

• Sinistro: Materialização do risco; Ocorrência efetiva da possibilidade prevista em contrato.

4. Case: Empresas que fizeram joint Venture e compraram imóveis no Brasil e na Itália

A) Qual lei deve ser aplicada aos imóveis

B) Se o contrato de exclusividade é rompido, qual lei deve ser aplicada.

5. Questão Conceitual: Fontes de Direito

A) Conceituar analogia e costume;

• Analogia: Aplicação a um caso não regulamentado de uma norma que existente em caso similar. Importação da Regra.

• Costume: Prática reiterada de atos baseada na ideia