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QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO COM RELAÇÃO A REDUÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO

Por:   •  20/11/2018  •  Projeto de pesquisa  •  7.462 Palavras (30 Páginas)  •  146 Visualizações

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FACULDADE PROJEÇÃO

ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

CURSO DE DIREITO

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO COM RELAÇÃO A REDUÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO

GUARÁ/DF

2018

LORENA CRISTINA DE SOUZA

QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO COM RELAÇÃO A REDUÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO

Projeto apresentado ao curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção como pré-requisito para aprovação na Disciplina de “TCC 2” e para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Área(s) de concentração: Direito do Trabalho, Direito Penal, bem como o artigo 7° da Carta Magna.

Orientador (a): Professor (a). Rosângela Cunha de Menezes.

DATA DE REALIZAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA: ___/___/___

                              Professora: Rosângela Cunha de Menezes

Professor-Orientador

Nome do professor

Primeiro Examinador

Nome do professor

Segundo Examinador

GUARÁ/DF

2018

AGRADECIMENTOS

RESUMO

ABSTRACT

LISTA DE ABREVIAÇÕES SIGLAS E SÍMBOLOS

- CLT- Consolidação das Leis do Trabalho;

- CRFB - Constituição da República Federativa do Brasil;

-  - número;

- OIT - Organização Internacional do Trabalho;

- ONU - Organização das Nações Unidas;

- FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;

- CP - Código Penal;

- CPP - Código de Processo Penal;

- Art. – Artigo;

- Ex. – Exemplo;

-

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO        8

1. EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO        10

1.1 Princípios        11

1.1.1 Pacto de San José de Costa Rica        11

1.1.2 Princípio Constitucional        12

1.1.3 Princípios Específicos ao Direito do Trabalho        13

1.1.4 Princípios Justrabalhistas Especiais Controvertidos        15

1.2 Origem e Evolução        15

1.2.1 Origem da palavra Trabalho        16

1.2.2 Relato de maus tratos        16

1.2.3 Caminho percorrido pelo Direito do Trabalho        17

1.2.4 Principais fases da evolução do Direito do Trabalho        18

1.2.5 ONU e OIT        18

1.2.6 Garantia do exercício de todas as profissões        19

1.2.7 Legislação específica do Direito do Trabalho        19

1.2.8 Consolidação das Leis do Trabalho        20

1.2.9 Conquistas significativas        21

1.3 Direito do Trabalho        21

1.3.1 Espécies de Empregado        22

1.3.2 Dos Direitos        23

1.3.2 Dos Deveres        24

2. PENA APLICADA AO CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO        25

2.1 Conceito de Redução a condição análoga à de escravo        25

2.2.1 Redução        25

2.2.2 Análoga        25

2.2.3 Escravo        25

3. DISTINÇÃO DOS JULGADOS ENTRE A JUSTIÇA TRABALHISTA E A CRIMINAL        26

3.1 Justiça        26

3.1.1 Justiça Trabalhista        26

3.1.2 Justiça Criminal        26

3.2 Julgados        26

3.2.1 Conceito        26

3.2.2 Casos Concretos        26

REFERÊNCIAS        29

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho aborda a falta de credibilidade perante os trabalhadores, pois como veremos à frente os trabalhadores necessitam de mais zelo, uma vez que, muitas vezes litigam em juízo e nenhuma providencia é tomada, muitas vezes um crime tão escrupuloso, como da redução análoga à de escravo é indeferido, e como se sabe os trabalhadores têm seus direitos garantidos pela Constituição Federal, porém é preciso que eles sejam cumpridos.

Existem crimes tão desumanos como, por exemplo, os trabalhadores que são obrigados a usarem fraldas geriátricas só para não terem que ir ao banheiro e pararem o serviço, podem ter seus pedidos indeferidos perante a Justiça Criminal sem ao menos haver uma investigação mais afundo.

Não podemos ficar calados diante de uma calamidade desta, não se pode julgar algo por analogia, com descuido, pois existem pessoas que sofrem de uma maneira inexplicável, que chegam em suas casas e passam noites em claro por tantas dores, tantas humilhações, tanto descuido e descaso sofrido.

Diante disto, precisa ser mudada a forma como são julgados os trabalhadores, uma vez que, tentam entrar na justiça atrás dos seus direitos, só que esta justiça, muitas vezes, não dá muita importância, mas como se pode não ser dada importância se existem pessoas que muitas vezes trabalham arduamente e não conseguem se quer fazer uma compra de alimentos digna para sua família.

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