QUESTIONÁRIO: Com Base no Caso de Furto Famélico
Por: Elves Alves • 23/5/2016 • Trabalho acadêmico • 356 Palavras (2 Páginas) • 308 Visualizações
2016.1 | |
FUNDAMENTOS EM CIÊNCIAS SOCIAIS Prof. Everkley |
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QUESTIONÁRIO |
Com base no caso de furto famélico |
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- IDENTIFIQUE E EXPLIQUE OS PRESSUPOSTOS FACTUAIS, LEGAIS, AXIOLOGICO E CIENTIFICO DO CASO.
Pressuposto factual: O fato do caso acima trata-se de auto de prisão em flagrante de dois jovens que foram detidos em virtude so suposto furto de duas melancias.
Pressuposto legal: foi caracterizado pelo furto/subtração de duas melancias. Furto famélico tendo em vista que o bem foi subtraído para supostamente saciar a fome dos dois jovens.
Pressuposto axiológico: Com base na alegação de que o bem subtraído pelos réus era de pequeno valor ou até insignificante e ainda os citados eram também réus primários, levando em conta tudo isso o juiz a tomar a decisão de que sua soltura era o correto.
Pressuposto cientifico: Os princípios do Direito, da insignificância, do direito alternativo e o furto famélico foram analizados, discutidos e bastante valorosos para levar em conta todos os motivos pelos quais os dois jovens submeteram-se a tal feitio.
- O JUIZ EM SUA DECISAO FOI MAIS POSITIVISTA OU TRIDIMENSIONAL? EXPLIQUE.
O juiz com sua postura e com sua sensibilidade de analisar o caso deixa claro que sua decisão foi tridimensional, levando em conta o fato, valor e norma, recorrendo assim aos pressupostos factual, legal, axiológico e cientifico, principalmente levando em conta os valores sociais e também ao cientifico quando cita o exemplo da insignificância ou bagatela, que por vários fatores ele decidiu analisar o porquê daquele delito ter sido praticado: fome? Necessidade? Por acreditar que sim (que foi por fome e necessidade) e usando a tridimensionalidade do Direito ele resolve soltar os jovens.
- DIANTE DO CASO, EXPLIQUE A INTERPRETAÇAO DISCIPLINAR, MULTIDISCIPLINAR E INTERDISCIPLINAR.
Disciplinar: quando foi aplicada no caso, a ciência de Direito pelo Direito natural e o principio da bagatela.
Multidisciplinar: os fatores sociológicos que levaram a esses jovens a praticar esse furto, a preposição de um fator religioso que seria indicar os ensinamentos de Jesus, Buda e Ghandi. E os fatores econômicos onde o Juiz cita que duas melancias não enriquecem nem empobrecem ninguém.
Interdisciplinar: o fato de possuir uma ideia comum que é a insignificância de um pequeno furto famélico é um fator axiológico e econômico.
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