RESPONSABILIDADE, HONESTIDADE E CONDUTA DO PROFISSIONAL CONTÁBIL UMA DISCUSSÃO DIALÉTICA, TENDO POR BASE O CASO SCHINCARIOL

RESPONSABILIDADE, HONESTIDADE E CONDUTA DO

PROFISSIONAL CONTÁBIL: UMA DISCUSSÃO DIALÉTICA, TENDO

POR BASE O CASO SCHINCARIOL.

RESUMO

Este trabalho de pesquisa aborda a conduta do profissional contábil, bem como os principais

motivos que podem levá-lo a ferir sua moral e ética profissional. O contador deve ter

consciência de que todos os seus atos profissionais devem obedecer às normas, aos princípios

e aos valores que regem a sua profissão. É necessário que o perfil do profissional da

Contabilidade seja formado por elevados conhecimentos técnicos e indispensáveis valores

éticos tais como responsabilidade, honestidade e respeito por todos aqueles que se utilizam de

seus trabalhos, o que faz com que as informações por ele prestadas sejam de total

transparência e confiabilidade. No entanto, manter uma postura ética em tempos em que o

desejo das empresas, para alcançar maior nível de competitividade no mercado, está

diretamente associado à redução de custos não é tarefa fácil. Aliada a isso, considerando a

excessiva carga tributária a que estão expostas as empresas brasileiras, o que representa

parcela significativa na formação de custos, a prática da sonegação fiscal torna-se constante no

meio empresarial. Um exemplo disso foi a Cervejaria Schincariol, acusada de sonegar, em

cinco anos, aproximadamente R$ 1 bilhão em impostos. Casos de fraudes contábeis

evidenciam a responsabilidade do contador, tanto quando subordinado, tanto quando

autônomo; além disso, atraem a atenção da sociedade para toda a classe contábil. Ressalte-se,

então, que o sucesso de um profissional está altamente relacionado ao sucesso de sua classe, e

esta, para alcançar uma posição de destaque, depende dos atos de todos os membros que a

compõem. Os dilemas éticos apresentam-se, no dia-a-dia do contador, e cabe, a cada

profissional, fazer sua escolha. Contudo, ele deve ser sempre consciente de que nada justifica

uma atitude antiética.

PALAVRAS-CHAVE: Conduta; Profissional Contábil; Responsabilidade; Honestidade; Carga

Tributária.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO......................................................................................................................... 8

1 O PROFISSIONAL DA CIÊNCIA CONTÁBIL.............................................................. 10

1.1 O perfil do profissional contábil ........................................................................................ 10

1.2 A conduta do profissional na execução da sua atividade.................................................... 11

1.2.1 Conceito de Ética ............................................................................................................. 11

1.2.2 Ética Profissional ............................................................................................................. 12

1.2.3 O Código de Ética Profissional........................................................................................ 14

2 A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA ....................................................................... 16

2.1 Conceito e evolução de carga tributária brasileira.............................................................. 16

2.2 As conseqüências da elevada carga tributária..................................................................... 19

2.3 Sonegação Fiscal................................................................................................................. 21

2.3.1 O que é a sonegação fiscal ............................................................................................... 21

2.3.2 Principais tipos de sonegação ou fraude fiscal ................................................................ 21

2.4 Planejamento Tributário ..................................................................................................... 23

2.4.1 Conceito........................................................................................................................... 23

3 CASO SCHINCARIOL....................................................................................................... 26

3.1 A trajetória .......................................................................................................................... 26

3.2 A descoberta das fraudes .................................................................................................... 27

3.3 As acusações, os acusados e as penalidades ....................................................................... 29

4 AS RESPONSABILIDADES DO CONTADOR............................................................... 32

4.1 As responsabilidades do profissional contábil perante o Código Civil .............................. 33

4.2 Penalidades ......................................................................................................................... 34

4.3 Impactos dos atos dos contadores para a profissão contábil............................................... 37

4.4 Repercussão da classe contábil perante a sociedade...........................................................