Quais Possíveis Hipóteses Para Solucionar Esses Problemas
Por: 124126 • 29/6/2023 • Projeto de pesquisa • 461 Palavras (2 Páginas) • 67 Visualizações
Quais possíveis hipóteses para solucionar esses problemas.
O ambiente domestico e um dos principais locais de agravo a violência domestica, que muita das vezes e acompanhada de contexto estruturais que afeta as relações entre pais e filhos e repercute de maneira a atingir caráter físico e e psicológico prejudicando o processo de crescimento e desenvolvimento aqueles que estão em desvantagem ao poder do adulto, Para tentar inibir em âmbito nacional encontra-se o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente- CONANDA que cria a Politica Nacional de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente , supervisionando as ações de execução e as normas estabelecidas pelo Eca que está fundamentado na doutrina na lei da proteção integral aprovada pela convenção das Nações Unidas sobre a proteção da criança, e transformada em lei no Brasil. Buscando relacionar-se e articular as ações conselhos Estaduais e Municipais, o poder publico deve ser mais criterioso em seus órgão fiscalizadores, apoiando as demandas dos Conselhos Tutelares órgão responsável pelo atendimento aos casos de violação dos direitos da criança e do adolescente implantando mais ações articuladas de prevenção, atenção e de defesa dos direitos humanos, estimular mudanças objetivas e subjetivas contribuindo com a o acesso a politicas sociais de saúde, educação, trabalho, renda, assistência inteiramente as pessoas envolvidas circunstância de violência sexual notificada, prevenindo- se e vetando reincidência . O Centro de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), alinhadas nas politicas sociais apontando diretrizes mais assertivas com ações de conscientização que visam prevenir, orientar e combater o abuso a exploração sexual das crianças e adolescentes.
Não se cale, as redes de enfrentamentos a violência sexual infanto juvenil, são uma união, devendo se fazer através de múltiplos e complementares eixos metodológicos operando planejando o disposto em rede democráticas partilhando poder de resolução entre os atores.
- Conselhos Tutelares;
-Centros de Defesa;
-Conselhos Estaduais e Municipais de Direito de Crianças e Adolescentes (acrescentei);
-Comissões Parlamentares (acrescentei);
-Defensoria Pública;
-Ministério Público;
-Vara da Infância e Juventude.
EIXO RESPONSABILIZAÇÃO:
-Delegacias de Polícia;
-Delegacias especializadas;
-Instituto Médico legal;
-Ministério Público;
-Varas Criminais;
-Varas de Crimes contra a criança e o adolescente;
-Vara da Infância e Juventude. EIXO ATENDIMENTO:
-Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde;
-Secretarias Estaduais e Municipais de Educação;
-Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social, Emprego e Renda;
-Secretarias de Esporte, cultura e Lazer;
-Serviços de Profissionalização;
-ONG´s.
O Promotor de Justiça de Infância e Juventude defende os direitos da criança e do adolescentes em circunstância de riscos. Juntamente ao Ministério Publico, instituição independente defende a ordem jurídicas e do interesse da sociedade, além de supervisionar a eficácia das leis,
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