Quais são os elementos de uma relação jurídica?

Questionário de Direito Civil

Noções Elementares

1. Quais são os elementos de uma relação jurídica?

Toda relação jurídica e formada pelos sujeitos ativos e passivo o vínculo e o objetivo da relação. Sujeito ativo pode ser classificado como a pessoa que tem direito subjetivo ou seja, pode exigir da outra pessoa o cumprimento de uma prestação.

2. Quais são as características da norma jurídica?

As normas jurídicas possuem a seguintes características

Bilateralidade essa característica tem relação com a própria estrutura da norma. A norma e dirigida duas partes primeira parte tem o dever jurídico, e a outra parte tem o direito subjetivo.

Generalidade e a característica relacionada ao fato da norma. A característica consagra um dos princípios brasileiros dos direitos igualdade de todos perante a lei.

Abstratividade a norma não foi criada para regular uma situação concreta mas para regular de forma abstrata. Características sem mencionar as particularidades de cada situação pois e impossível ao legislado prevê todas as possibilidades que podem ocorrer nas relações sociais.

Imperatividade a norma para ser cumprida e observada por todos deverá ser imperativa, ou seja, impor aos destinarios a obrigação de obedecer a norma não e conselho, mas ordem a ser seguida.

Coercibilidade pode ser explicada como a possibilidade do uso da força para combater aqueles que não observam a normas.

. 3. Quais são as fontes materiais e formais do Direito Civil?

o presente artigo busca apresentar materias e formais do direito ,especificando-as ,principalmente com foco civil law.fonte formais neste prisma , entender-se do direito com a base usada para se fazer a justica .fonte subsidiarios, fonte primaria.

Materias refere –se ao meio pelo qual ea norma e estabelecida , a competencia daquele que cria a norma . Direito Civil?

Cite e explique a classificação das leis?

O ordenamentoo juridico de cada pais , ou sistema de leis , e um conjunto de normas que variam quanto a sua prevalencia ambito , forma, a natureza e efeitos

Leis federais sao estabelecidas nas casas federais, com a sancao do presidente da republica

Leis estaduais sao elaboradas aprovadas nas assembleia legislativa , com a opcao do governador.

Leis municipais sao elaboradas e aprovadas pela camara dos vereadpres e tem a sancao do prefeito.

5. Cite e explique a hierarquia das leis

Em todos os estados , as leis apresentam uma hieraquia ( uma ordem de importancia). , na qual as de menor grau devem obedecer as de maior grau . a hieraquia trata-se portanto de uma escala de valor a semelhanca de um triangulo(piramide de hans kelsen.) admite –se contudo a seguinte classificacao inobstante eventuais divergencias doutrinarias.

Direito brasileiro

Constituição Federal

Emenda Constitucional

Tratados internacionais sobre Direitos Humanos aprovados pelo Poder Legislativo nos mesmos moldes das Emendas Constitucionais (3/5 dos votos, em 2 turnos de votação em ambas as casas legislativas)

Demais tratados internacionais De acordo com o entendimento emanado do Supremo Tribunal Federal, estas normas, das quais o Estado Brasileiro seja signatário, possuem natureza "supralegal", ou seja, estão em patamar intermediário entre a Constituição da República e as demais leis, e seu trâmite para aprovação e consequente integração do ordenamento jurídico brasileiro é o mesmo das leis ordinárias.

Lei complementar

Lei ordinária

Medida provisória

Lei delegada

Decreto legislativo

Resolução

Decreto

Portaria

Cite e explique as características da lei

As características estão divididas em cinco partes, sendo elas:

Geral: É direcionada a qualquer indivíduo, desde que seja respeitada a

Norma.

Imperatividade: É aquela que impõe o dever de cumprir, não

dependendo da vontade do indivíduo, pois é uma norma e deve ser

seguida.

Atributividade: É aquela que atribui direitos

Coerção: É aquela que obrigada a cumprir a norma.

Sanção: É a pena pelo não cumprimento da norma, ou seja, consequência da coerção.

7) cite e explique o processo legislativo e suas etapas.

Este processo compreende três fases: