Questões Prova DANIEL CAMURÇA - Filosofia

JUSNATURALISMO
O jus naturalismo é um movimento que se desenvolve a partir do século XVI, com o objetivo de aproximar a lei da razão. O movimento busca um Direito mais justo, mais perfeito. Ele defende que o direito é independente da do ser humano, que ele existe antes mesmo do homem. Que o direito é natural, imutável, inviolável e universal. É visto como uma lei imposta pela natureza para tudo que existe.
Segundo o jus naturalismo, uma lei para ser lei deve ser justa. O movimento entende como justo tudo que existe em termos de ideal e do bem comum. Era uma ferramenta de suma importância que tinha a capacidade de impor limites ao Absolutismo Estatal. Também serviu de paradigma para as revoluções liberais, mas por ser considerado abstrato e metafísico, cedeu espaço para o surgimento do positivismo.

O jus naturalismo é a doutrina que reconhece a existência de um direito natural, que tem validade em si e é anterior e superior ao direito positivo, devendo prevalecer caso haja um conflito entre as normas do direito positivo e as do direito natural.

Todo jus naturalista, portanto, defende duas teses: A Dualidade (existem duas manifestações do direito, o positivo e o natural) e a Superioridade (O direito natural é superior ao positivo).

AGOSTINHO
Para Santo Agostinho, a justiça humana é aquela que realiza como decisão humana em sociedade. Tem como fonte basilar a lei humana, aquela responsável por comandar o comportamento humano.

Para Santo Agostinho, a justiça humana é uma justiça falha, imperfeita, tem a decisão de comandar o comportamento humano.

A justiça divina é aquela que a tudo governa, que a tudo preside dos altiplanos celestes; baseia-se na lei divina, que é aquela exercida sem condições temporais para sua execução. A lei divina é absoluta, imutável, perfeita e infalível, é infinitamente boa e justa.

O que faz as leis humanas serem imperfeitas, corruptas e incorretas, não deriva da fonte divina, mas da pobreza de espírito humana (pecado original).

A justiça divina exerce-se, então, para Agostinho, em função do livre-arbítrio, que pode atuar contra (matar, cometer adultério) ou a favor (não matar, não cometer adultério) do que prescreve a lei eterna (não matarás, não cometerás adultério).

KANT
Segundo Kant os indivíduos vivem em sociedade para cumprir as normas, buscando o imperativo categórico para que possa haver harmonia entre todos, e todos os arbitrios possam coexistir.

Para Kant a pacificidade do convívio é a meta das normas jurídicas

Para Kant, o direito é a forma universal da coexistência dos arbítrios simples
O homem possui três faculdades anímicas, a vegetativa, sensitiva e intelectual, das três se servindo, sendo que a última particulariza-o e torna-o capaz de conhecer o fim de suas ações. Alma vegetativa (executar atividade e desconhecer o fim), alma sensitiva dos animais (executam e aprendem a forma de agir) e a alma intelectual (sobrevive, executa atividade e ainda aprende a forma e o fim das ações).

PLATÃO
Platão e a política ateniense – Platão ter nasceu em família tradicional e era rodeado de pessoas eminentes da política, desenvolveu desde cedo o interesse pela política; sendo a condenação de Sócrates vista por Platão como injusta, o estopim, pelo qual Platão tinha preferencia em se recolher para formular e compartilhar suas teses.

Platão e a Alma Logística -  Para Platão a alma logística pelas atitudes mais racionais do homem, seria a alma que aproximaria o homem dos deuses, fica localizada na cabeça e estaria relacionada com os filósofos.