Material estudo prova 1º semestre filosofia do Direito unasp

1) De exemplos de Direito Publico e Direito Privado.

Direito Publico(aguar,ar,praças, pertence a todos) Penal,constitucional,tributario,previdenciario,agrairio,ambiental etc

Direito Privado/Particular(Itens pessoais, relação de um individuo com o outro)

Civil, do trabalho, empresarial, internacional privado.

2) Defina Direito Natural e Direito positivo.

R: Direito Natural são as leis que Regem o universo, Direito positivo são leis criadas pelo ser humano, particular referente a cada povo.

3)Como funciona a Organização do poder judiciário do Brasil ?

1ª Instancia Juizes, promotores e advogados

2º Instancia Desembargadores, procuradores e advogados

3ª Instancia Ministros, procuradoes, advogados

Advogados = Legislativo

Juizes = Judiciário

Promotores = Executivos

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STF: Supremo Tribunal Federal
STJ: Superior Tribunal de Justiça
TST: Tribunal Superior do Trabalho
TSE: Tribunal Superior Eleitoral
STM: Superior Tribunal Militar
CNJ: Conselho Nacional de Justiça
CJF: Conselho da Justiça Federal
CSJT: Conselho Superior da Justiça do Trabalho

CJF: Conselho da Justiça Federal

TST: Tribunal Superior do Trabalho
CSJT: Conselho Superior da Justiça do Trabalho

TSE: Tribunal Superior Eleitoral

TJ: Tribunal Justiça

4) Defina Maioria Absoluta e Maioria Simples.

R: Maioria Absoluta 3/5 e Maioria simples 50% + 1

5) Como funciona a Hierarquia das Leis

R: Em ordem decrescente; Constituição Federal (decreto leis), Emendas á constituição (regulamentos), Lei complementar (Portarias - cód def. consumidor), Medida Provisória (Atos Adm - Lei projeto emergencia imposta pelo presidente) Leis Federais (lei que vale p/ todo território nacional, código de transito, penal civil) Leis estaduais (Apenas Estado, ex, lei fumantes) Leis Municipais

OBS: P.E.C = Projeto de emenda constitucional

Clausulas pétreas = Não podem ser alteradas

Mandado de segurança é usado para recorrer quando uma lei contrária a constituição federal

6)  Defina o significado das cores da bandeira da França.

R: Azul, Branca e Vermelha

Azul 1ª Geração Dir. Humanos Liberdade > Poder executivo > Individualidade 

Branca 3ª Geração Dir. Humanos > Poder Judiciário > Fraternindade > Humanidade, Universal

Vermelha 2º Geração Dir. Humanos > Poder Legislativo > Igualdade > Coletivo

7) De exemplos de direito do povo

R: Plebiscito: Sim ou não para uma questão, votada pelo povo

Referendum, várias questões discutidas

Iniciativa popular de lei, minimo de 1.000.000 de assinaturas dentro de 6 estados

OBS: Absolutismo: Total poder nas mãos do Rei

Ações Afirmativas: Bolsa familia, cotas afrodescendentes nas faculdades públicas, farmácia popular

8) Fale um pouco dos Art 1,2,3,5 da Constituição Federal

R: Art 1 Brasil tem como fundamentos Soberania, Cidadania, a dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo politico e Todo poder emana do povo, que exerce por meio de representantes.

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