Quiz sobre direito civil

1) Das alternativas abaixo, identifique o que é característica da competência relativa:

a) inderrogabilidade.

b) pode ser declarada de ofício.

c) prevalência do interesse público.

d) possibilidade de prorrogação.

e) pode ser invocada a qualquer tempo.

Resp: letra D

2) Assinale a alternativa incorreta:

a) sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, este será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor.

b) tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles.

c) se o autor da herança não tinha domicílio certo e possuía bens em lugares diferentes é competente o foro do lugar em que ocorreu o óbito

d) o foro competente para as ações em que o réu for incapaz é o foro do domicílio de seu representante.

e) é sempre competente a Justiça Estadual para processar e julgar as causas em que a União for ré.

Resp: letra E

3) Assinale a alternativa falsa:

a) na competência relativa há prevalência do interesse particular dos litigantes (disponibilidade).

b) o juiz deve declarar-se incompetente, de ofício, sempre que lhe for remetido processo para o qual for absolutamente incompetente.

c) é relativa a competência nos casos em que está em jogo direito de propriedade, ou de vizinhança ou de servidão.

d) é absoluta a competência nos casos em que este em jogo direito de propriedade ou de vizinhança ou de servidão.

e) é absoluta a competência em razão do valor da causa quando do "menos para o mais", como por exemplo, a competência do juiz de menor "alçada" não pode ser prorrogada para abranger causa de maior valor.