RECURSO DE APELAÇÃO

RECURSO – Apelação

EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __.

REFERÊNCIA AO PROCESSO:

PROCESSO Nº: _________.

(QUALIFICAÇÃO da PARTE) , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, não se conformando com a R deciso de fls.x , à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 513 do CPC, pelos motivos a seguir expostos.

Requer o recebimento, o processamento e o encaminhamento a instância superior.

Requer também a juntada do comprovante do recolhimento das custas e do porte de remessa e do retorno.

Nestes termos, ____  SEGUNDA FOLHA

RAZÕES DA REFORMA

Apelante:___ Apelado:____         Origem: ____

Colenda Câmara,

Para facilitar a compreensão de Vossa Excelência vamos ao resumo dos fatos:

1. DOS FATOS 

Trata-se de ...Pois bem, o apelante demonstrará a seguir que a sentença merece reforma.

1. DAS RAZÕES DA REFORMA  (explica o motivo da reforma)...

Dessa forma a reforma da sentença é medida que impõe, o que desde já requer.

1.  DO PEDIDO DA REFORMA

Ante o exposto requer que seja dado provimento ao presente recurso, reformando a sentença, por ser medida da mais lídima e cristalina justiça.  )  

Nestes termos,

Pede Deferimento.

Local/Data__________________        

Advogado/OAB_________

RECURSO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO C/C PRÉQUESTIONAMENTO

EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR _ DA_CÂMARA  DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE __.

APELAÇÃO Nº:_________

REFERÊNCIA AO PROCESSO:

PROCESSO Nº: __________

(QUALIFICAÇÃO DA PARTE), já devidamente qualificado nos autos do em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do recurso em referência, opor para fins de préquestionamento, os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÕES, com fundamento no artigo 535 do CPC, com referência ao V acórdão de fls._, o que faz com fundamento nas razões de fato e de direito adiante analisados.

1. DA TEMPESTIVIDADE

É tempestivo o presente recurso por ter sido interposto dentro do prazo que preceitua o artigo 536 do CPC, contados da publicação do V acórdão.

1. DO CABIMENTO

Lançado e publicado o V. acórdão de fls._, o embargante verificou constar em seu texto omissão ao justificar a oposição dos presentes embargos além do teor da súmula 98 do STJ, a fim de prequestionar matéria não discutida.  

1.  DOS FATOS

Trata-se de ...Pois bem, o apelante demonstrará a seguir que a sentença merece suspenção

1. DAS RAZÕES

Conforme súmula 356 do STF, "O ponto omissivo da decisão, sobre o qual não foram opostos embargos declaratórios, não podem ser objeto de recurso extraordinários, por faltar o requisito do prequestionamento".

1. DOS PEDIDOS

 Pelo exposto, considerando que os presentes embargos de declaração possuem nítido propósito de prequestionamento, o embargante pede que sejam os mesmos processados, conhecidos e inteiramente providos, para o fim de que seja sanado omissão apontada.          

 Nestes termos,

Pede Deferimento.

Local/Data

Advogado/OAB

RECURSO – EMBARGOS INFRINGENTE

EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __.

REFERÊNCIA AO PROCESSO: Nº:________

(QUALIFICAÇÃO DA PARTE), já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tendo em vista o voto vencido no acórdão de fls.___, interpor com fundamento no artigo 530 e seguintes de CPC, EMBARGAGOS INFRINGENTES, pelos motivos a seguir expostos.

Requer o recebimento, o processamento e o encaminhamento a estância superior.

Requerem que sejam recebidos os embargos infringentes nos seus efeitos devolutivos e suspensivos com o sorteio de novo relator para julgamento.

Requer a juntada do comprovante de recolhimento das custas e do porte de retorno.

Nestes termos,  pede deferimento.

Local/data

Advogado OAB  

outra folha

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ____.

RAZÕES DOS EMBARGOS INFRINGENTES.

Embargante:_____ Embargado _______ Origem: _____

Colenda Câmara,

1. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO

Os embargos infringentes são tempestivos pois foi impetrado dentro do prazo de quinze dias após a publicação do acórdão conforma fls.x., cabendo ser reconhecido a oportunidade e pertinência do presente.

Nestes termos,

Pede Deferimento.

Local/Data

Advogado/OAB.

RECURSO – AGRAVO DE INSTRUMENTO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE____.

REFERÊNCIA AO PROCESSO: ________            

PROCESSO Nº: _________

(QUALIFICAÇÃO COMPLETA DA PARTE), nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço, vem respeitosamente, não se conformando com o R deciso INTERLOCUTÓRIA de fls,__, representado por seu advogado, infra assinado, com escritório na Rua__, bairro__, Cidade__, vem à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE AGRAVO DE INTRUMENTO, com fundamento no artigo 522 do CPC, pelos motivos a seguir expostos.