REGIMES DE BENS E SEUS REFLEXOS NA SUCESSÃO
Por: EVANDROBOSSOLANI • 24/2/2022 • Monografia • 14.498 Palavras (58 Páginas) • 119 Visualizações
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REGIMES DE BENS E SEUS REFLEXOS NA SUCESSÃO
BACHARELADO EM DIREITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2015
REGIMES DE BENS E SEUS REFLEXOS NA SUCESSÃO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à banca examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto – UNIRP, sob a orientação do Ms. José Vicente Godói Junior, visando à obtenção do grau bacharel em Direito.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2015
REGIMES DE BENS E SEUS REFLEXOS NA SUCESSÃO
BANCA EXAMINADORA
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CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2015
“O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis.”
José de Alencar
Dedico este trabalho monográfico aos meus pais, que sempre estiveram ao meu lado, acreditando no meu potencial.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente a Deus por ter me dado saúde, força e sabedoria para superar as dificuldades e alcançar meus objetivos.
Aos meus pais, familiares, amigos e namorada, pelo amor, incentivo e apoio incondicional.
Ao meu orientador Ms. José Vicente Godói Junior, pelo suporte prestado em meio às dúvidas, sugestões e a atenção dispensada, agradecendo pela paciência, pelo conhecimento e por me transmitir a tranquilidade necessária para que fosse concluído este trabalho monográfico.
Aos companheiros de trabalho e aos docentes do Centro Universitário de Rio Preto, pelo constante apoio que me foi dado, em especial aos constantes ensinamentos que adquiri em meio ao ambiente de trabalho, pelo qual obtive incentivo e a iniciação de meu conhecimento jurídico juntamente com o aprendizado de minha graduação.
E a todos que direta ou indiretamente fizeram parte da minha formação, o meu muito obrigado.
RESUMO
O presente estudo tem por objetivo a análise das consequências sucessórias aos cônjuges de acordo com a escolha do regime de bens na ocasião do matrimônio, abordando os principais pontos que geram dúvidas de interpretação da legislação, apontando os posicionamentos majoritários. Este estudo é de interesse geral, tendo em vista a habitualidade das situações de inventário e partilha e as dúvidas frequentes que surgem em decorrência das peculiaridades de cada regime e a falta de precisão do legislador. Este trabalho aborda o conceito dos regimes de bens, através de uma visão histórica, abrange as espécies existentes, seus requisitos, bem como os procedimentos de inventário e as consequências na partilha de cada regime de bens e ainda os principais conflitos acerca da concorrência do cônjuge e companheiro com os descendentes e ascendentes. As abordagens e conclusões descritas neste trabalho foram adquiridas através de estudos doutrinários e comparativos segundo à legislação vigente e a evolução histórica do direito, a fim de ser concluso de acordo com os entendimentos majoritários e jurisprudenciais.
Palavras-chave: Regime de bens. Casamento. Cônjuge. Sucessão. Inventário. Herança.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 9
CAPÍTULO 1 REGIME DE BENS NO BRASIL 10
- Conceito e Visão Histórica 10
- Espécies de Regime 11
- Comunhão parcial de bens 11
- Comunhão universal de bens 13
- Participação final nos aquestos 14
- Separação obrigatória de bens 15
- Separação de bens convencional 16
- A Súmula nº 377 do Supremo Tribunal Federal 17
- Alteração de Regime 18
- Do pacto Antenupcial 19
CAPÍTULO 2 LIMITAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO DOS BENS 21
- Administração 21
- Bens Imóveis 22
- Aval e Fiança 23
- Doações 25
CAPÍTULO 3 DA QUESTÃO SUCESSÓRIA 27
- Aspectos Gerais da Sucessão 27
- Da Ordem da Vocação Hereditária 29
- Diferença entre Meação e Herança 31
- Do Inventário e Partilha 32
- Do Procedimento Judicial 34
- Procedimento Extrajudicial 37
CAPÍTULO 4 A SUCESSÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE 39
- Da concorrência do cônjuge com descendentes 39
- Na Comunhão parcial de bens 39
- Na Comunhão universal de bens 42
- Na participação final nos aquestos 43
- Na separação de bens 44
- Na separação obrigatória de bens 45
- Da Sucessão do Cônjuge como Único Herdeiro 46
- Da Concorrência do Cônjuge com Ascendentes 47
- Direito Sucessório do Companheiro Sobrevivente 48
CONCLUSÃO 51
REFERÊNCIAS 53
INTRODUÇÃO
A temática regimes de bens e seus reflexos na sucessão pretende demonstrar as consequências sucessórias geradas para cada tipo de regime de bens existente em nossa doutrina, a fim de abordar os principais conflitos e as peculiaridades de cada espécie, além de trazer esclarecimentos a respeito da sucessão do cônjuge sobrevivente.
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