RELATÓRIO: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SIMULADA
Por: Aline_Tav • 5/10/2019 • Artigo • 1.302 Palavras (6 Páginas) • 516 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO RIBEIRA[pic 1]
CURSO DE DIREITO
ALINE SILVA TAVARES DE LIMA
RELATÓRIO: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SIMULADA
REGISTRO
2019
ALINE SILVA TAVARES DE LIMA[pic 2]
[pic 3]
RELATÓRIO: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SIMULADA
Trabalho do Curso de Direito do Centro Universitário do Vale do Ribeira como requisito parcial à obtenção de nota na a disciplina Prática Jurídica II.
Prof° Dra. Nara Mariano Pereira Xavier Rego.
REGISTRO
2019
[pic 4]
Ciente acerca do Projeto de pesquisa de monografia apresentado ao Centro Universitário do Vale do Ribeira, pela aluna, Aline Silva Tavares de Lima.
DE ACORDO. Em, _________ de de 2019.
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ORIENTADOR:
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO
- DESENVOLVIMENTO
- IMPORTÂNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
Audiência de conciliação e mediação:
Foram ressaltado pela professora Nara a importância do Ministério Público nas audiências de conciliação e mediação.
Na audiência simulada o Ministério Público foi representado pela aluna Carolina, aluna Dirce representante relatando todas as situações até o acordo,
O conciliador foi o aluno Júpiter responsável por apregoar as partes e intermediário acordo.
O réu se chama Joaquim e a autora Mariazinha devidamente representada por sua mãe Maria de Fátima.
Início:
Inicialmente o conciliador Júpiter após apregoar as partes pediu para que elas esplana sem os acontecimentos.
Primeiramente autora relatou seus acontecimentos a referida audiência de conciliação era sobre prestação de alimentos para menor impúbere.
PARTE AUTORA:
Autora foi casada com o réu as defesas altura alegou que caso não houvesse acordo os mesmos iriam solicitar tutela provisória nos alimentos.
O réu foi casado com a autora por 3 anos sendo fruto deste relacionamento sua filha Mariazinha o casal se separou seis meses após o nascimento da menor em dezembro de 2015 ficando a partir deste momento a criança desamparada sempre autora procurando o réu mais de nada adiantado, autora trabalha como telefonista de telemarketing que possuem do renda de 2 salários mínimos alegando que o réu é dono de Panificadora sendo empresário possuindo renda no holerite por volta de r$ 4000 Citando os dispositivos legais e requerendo 30% da renda do real e alegando que o mesmo abandonou o lar.
PARTE DO RÉU:
A parte do réu alegou que o mesmo possui uma união estável de três anos com a autora e após o término constituiu nova família sendo fruto desse relacionamento sua filha Michele de dois anos que sofre de insuficiência renal e dispõe de medicamentos de alto custo não fornecidos pelo SUS alegando que o seu rendimento da padaria reduziu em decorrência da inflação e outros fatores.
INÍCIO DA CONSTELAÇÃO:
A primeira proposta feita pela parte autora foi rejeitada pelo Real oferecendo assim r$ 700 como pagamento de pensão alimentícia e apresentando anexo comprovantes de gastos que possui com sua filha Michele.
Autora exigiu o pagamento mínimo de r$ 750 alegando que a menor se encontra Desde dezembro de 2015 sem receber qualquer prestação de alimentos do réu assim sua mãe possuindo contas atrasadas.
O conciliador questionou acerca do real poder pagar um salário mínimo referente à prestação de alimentos sendo questionado ao Ministério Público se estava de acordo com a prestação do pagamento de r$ 750 a menor dizendo esse que estava em desacordo.
Segundo o advogado do réu o mesmo se encontra com o nome incluso no SPC.
Foram questionados sobre o autor poder pagar r$ 840 a título de pensão alimentícia o mesmo discordou ao ser questionado sobre sua filha Michele passar pelo SUS ou por um plano de saúde o mesmo afirmou que ela possui plano de saúde assim a parte autora alegou que a menor não possui plano de saúde solicitando r$ 1000 referente a pagamento de pensão alimentícia mais a inclusão de Mariazinha no plano de saúde.
O réu se exaltou alegando a redução dos seus rendimentos foi grande nos últimos anos ressaltando também a parte autora em decorrência do surgimento de novos fatos por parte do Réu e alegando que Mariazinha atualmente está com câncer e o réu expondo que atualmente possui duas novas filhas.
A parte autora solicitou 30% da renda do réu mais inclusão de Mariazinha no plano de saúde o réu discordou.
O conciliador propôs o pagamento de r$ 850 por parte do réu a título de pensão alimentícia mais a inclusão de Mariazinha no plano de saúde.
A parte do réu propôs r$ 850 ou r$ 800 mais a inclusão de Mariazinha no plano de saúde sendo o conciliador favorável ao pagamento de r$ 800 mais a inclusão de Mariazinha no plano de saúde tentando convencer a autora a concordar com a proposta para reduzir a termo e homologada o acordo.
A parte autora solicitou pagamento de r$ 800 mas a inclusão de Mariazinha no plano de saúde o fornecimento Diário de frios e leite para que a autora pudesse buscar todos os dias e assim alimentar Mariazinha.
O réu propôs pagamento de r$ 750 mais inclusão no plano de saúde e fornecimento Diário de pães frios e leite assim a autora concordando com a proposta sendo obtida a conciliação.
Ao final:
For acordado que o depósito será feito todo dia 10 na poupança da menor na agência da Caixa Econômica Federal de registro.
A retirada dos pães feriozzi Leite ficou a combinar e inclusão de Mariazinha no plano de saúde iria correr através do fornecimento de documentos da menor por parte de sua mãe a partir do primeiro dia útil do mês subsequente.
O Ministério Público manifestou-se estando de acordo com a conciliação que a parte autora se propôs a assinar recibos diárias acerca do fornecimento de pães frios de leite solicitando que os funcionários da padaria fossem cientificados acerca do acordo a fim de não causar constrangimentos para a parte autora.
Encerramento:
A escrevente passou a data para que todas as partes da se nascer um acordo fosse registrado e homologado sendo a ata impressa no mesmo momento.
Professora Nara falando:
A professora nos relatou que geralmente na sala de audiência existe uma tela de computador com o vídeo Passando todas as informações acerca da audiência de conciliação e que causa as partes não concordem com algo Basta apenas questionar em para que no mesmo momento seja feita alteração.
Relatou também que no início da agência de conciliação deve ser escrevendo e pegar os documentos da parte afim de qualificá-las o que não ocorreu Na audiência de conciliação simulada.
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