RELATÓRIO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR EM PRÁTICAS JURÍDICAS II

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ

RELATÓRIO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR
EM PRÁTICAS JURÍDICAS II

WINNY JANE MOURA DO VALE
Matrícula: 13105084

DEZEMBRO/2016

PICOS – PI

Instituto de Educação Superior Raimundo Sá

Disciplina: Práticas Jurídicas II

Professor: José Urtiga de Sá Junior

VIII Período - Noite

RELATÓRIO DE ATIVIDADE EXTRACURRICULAR EM PRÁTICAS JURÍDICAS II

O presente relatório traz uma visão geral de audiências de instrução e julgamento que foram realizadas na Justiça Federal Piauí – Subseção Judiciária de Picos, presidida pelo MM. Juiz. Flávio Marcelo Sérvio Borges no dia 22 de novembro de 2016 a qual estive presente conforme declaração em anexo. Demais detalhes das seguintes audiências serão explanados logo abaixo:

1. Processo nº 494-60.2016.4.01.4001: Trata-se Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade Trabalhador Rural; Durante a audiência foi feito uma conciliação entre as partes gerando sentença homologada com termo de conciliação.
2. Processo nº 94-46.2016.4.01.4001: Trata-se Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade Trabalhador Rural CC Antecipação de Tutela; Após realização audiência, este processo foi encaminhado para sentença, onde seus pedidos foram julgados improcedentes.
3. Processo nº 6552-16.2015.4.01.4001: Trata-se de Ação de Concessão de Aposentadoria do Trabalhador Rural CC Antecipação de Tutela; Após realização da audiência, este processo foi encaminhado para sentença onde seus pedidos foram julgados improcedentes.
4. Processo nº 282-39.2016.4.01.4001: Trata-se Ação Previdenciária de Concessão de Salário-Maternidade; Após realização da audiência, este processo foi encaminhado para sentença onde seu pedido foi julgado improcedente.
5. Processo nº 6554-83.2015.4.01.4001: Trata-se Ação Previdenciária de Concessão de Salário-Maternidade; Após realização da audiência, este processo foi encaminhado para sentença onde seu pedido foi julgado improcedente.
6. Processo nº 6430-03.2015.4.01.4001: Trata-se Ação Previdenciária de Concessão de Salário-Maternidade; Após realização da audiência, este processo foi encaminhado para sentença onde seu pedido foi julgado improcedente.
7. Processo nº 198-38.2016.4.01.4001: Trata-se Ação Previdenciária de Concessão de Salário-Maternidade CC Antecipação de Tutela; Após realização da audiência, este processo foi encaminhado para sentença onde seu pedido foi julgado improcedente.
8. Processo nº 16-52.2016.4.01.4001: Trata-se Ação Previdenciária de Concessão de Salário-Maternidade CC Antecipação de Tutela; Após realização da audiência, este processo foi encaminhado para sentença onde seu pedido foi julgado improcedente.
9. Processo nº 1816-52.2015.4.01.4001: Trata-se Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez CC Antecipação de Tutela; Durante a audiência foi feito uma conciliação entre as partes gerando sentença homologada com termo de conciliação.
10. Processo nº 1826-96.2015.4.01.4001: Trata-se Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez CC Antecipação de Tutela; Durante a audiência foi feito uma conciliação entre as partes gerando sentença homologada com termo de conciliação.
11. Processo nº 6816-67.2014.4.01.4001: Trata-se Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez CC Antecipação de Tutela; Após realização da audiência, este processo foi encaminhado para sentença, o mesmo foi devolvido com sentença sem exame do mérito por falta de interesse processual - perda de objeto.
12. Processo nº 922-76.2015.4.01.4001: Trata-se Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez CC Antecipação de Tutela; Após realização da audiência, este processo foi encaminhado para sentença, o mesmo foi devolvido com sentença sem exame do mérito por falta de pressupostos processuais.
13. Processo nº 150-16.2015.4.01.4004: Trata-se Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez CC Antecipação de Tutela; Durante a audiência foi feito uma conciliação entre as partes gerando sentença homologada com termo de conciliação.
14. Processo nº 152-83.2015.4.01.4004: Trata-se Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez CC Antecipação de Tutela; Durante a audiência foi feito uma conciliação entre as partes gerando sentença homologada com termo de conciliação.
15. 306-67.2016.4.01.4001: Trata-se Ação Previdenciária de Concessão de Salário-Maternidade; Após realização da audiência, este processo foi encaminhado para sentença onde seu pedido foi julgado improcedente.

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