RELATÓRIO SEMESTRAL DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS
Por: 1463fox • 5/12/2016 • Trabalho acadêmico • 716 Palavras (3 Páginas) • 3.383 Visualizações
FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
RELATÓRIO SEMESTRAL DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS
BOA VISTA/RR
FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
RELATÓRIO SEMESTRAL DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS
Relatório apresentado como requisito parcial para aprovação na Disciplina de Estágio Supervisionado II, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Estácio da Amazônia.
Acadêmico: Valdir Ferreira da Silva
BOA VISTA/RR
novembro/2016
INTRODUÇÃO
O Estágio Supervisionado de Prática Jurídica é componente fundamental para a formação profissional do acadêmico, haja vista que o conjunto de atividades desenvolvidas lhe permite articular o conhecimento teórico e prático.
Tal articulação lhe é proporcionada por meio de atendimento à população economicamente hipossuficiente, acompanhados e orientados por advogado-orientador, além da realização de audiências de conciliação no NPJ e da participação em audiências no Fórum da Comarca de Boa Vista – RR.
Salienta-se que, neste estágio será dada maior ênfase à prática penal que envolve direito criminal.
Neste contexto, o estágio supervisionado exerce importância essencial na formação dos futuros operadores do Direito, garantindo o efetivo aprendizado, uma vez que disponibiliza as ferramentas necessárias para implementar os conhecimentos teóricos adquiridos no decorrer do curso, estreitando, assim, os laços com a prática jurídica.
OBJETIVOS
GERAL
- Aplicar o conhecimento teórico adquirido no decorrer do curso de Direito;
- Desenvolver habilidades de atendimento ao público;
- Conhecer e operar as ferramentas de cadastro e acompanhamento processual;
- Desenvolver a capacidade de pesquisa e utilização da legislação, doutrina e jurisprudência para elaboração de peças jurídicas.
ESPECÍFICOS
- Preencher fichas de atendimento;
- Realizar atendimento à população, cumprindo os plantões realizados às quartas-feiras 08h às 12h;
- Realizar mediação de conflitos em audiência de conciliação;
- Acompanhar, no mínimo, 4 audiências criminais de instrução e julgamento, sendo 2 com oitiva do réu e 2 com oitiva de testemunha e 1 sessão do Tribunal do Júri nas varas penais da Comarca de Boa Vista-RR.
DESENVOLVIMENTO
No decorrer deste estágio foram desenvolvidas atividades que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento do raciocínio jurídico, da argumentação e da reflexão crítica.
Em um primeiro momento o advogado-orientador fez uma breve revisão das principais demandas atendidas por este NPJ. Em seguida, expor todo o fluxograma das atividades a serem desempenhadas, desde o primeiro atendimento ao assistido, passando pela audiência de conciliação, homologação de acordo ou cadastro de ação, acompanhamento de processo, acompanhamento de audiência de conciliação ou de instrução, até a sentença definitiva de mérito.
Nos plantões que se seguiram, realizou-se atendimento à população carente, oportunidade em que fora possível aplicar o conhecimento teórico adquirido até o momento, para orientar o assistido na solução de seu problema.
Realizou-se, ainda, audiências de conciliação entre as partes que procuraram o NPJ. Por meio de tais audiências foi possível obter a visão de uma audiência sob o porto de vista do Juiz, do Promotor e do Advogado.
Por fim, por meio do acompanhamento de audiências nas Varas Criminais da Comarca de Boa Vista, foi possível identificar, na prática, as rotinas e atos processuais previstos no CPP, além, de contemplar a atuação dos advogados.
[pic 1]RELATÓRIO SEMESTRAL DO ESTAGIÁRIO | |||||
ALUNO | VALDIR FERREIRA DA SILVA | ESTÁGIO | II | SEMESTRE | 8º |
ATENDIMENTO AO ASSISTIDO | |||||
ASSISTIDO | DATA | OBJETIVO | |||
ROBIANA SANTOS SILVA | 14/09/2016 | PEDIDO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTICIA |
PLANTÃO DO NPJ – DATAS | |||||||||
17/08/16 | 24/08/2016 | 14/09/2016 | 21/09/2016 | 26/10/2016 | 09/11/2016 | 16/11/2016 | 23/11/2016 | ||
ELABORAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS REAIS | |||
PROCESSO Nº | PEÇA | PROCESSO Nº | PEÇA |
MEDIAÇÃO REALIZADA NO NPJ | ||
DATA | OBJETIVO | PARTES |
ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS | ||||
VARA | PROCESSO | AÇÃO | AUTOR | RÉU |
AUDIÊNCIAS ASSISTIDAS | |||||
DATA | VARA | PROCESSO | AÇÃO | TIPO DE AUDIÊNCIA | PROCEDIMENTO |
27/10/2016 | 1ª | 0804487-75.2016.8.23.0010 | Ação Penal | Instrução e Julgamento | Ordinário |
27/10/2016 | 1ª | 0809840-96.2016.8.23.0010 | Ação Penal | Instrução e Julgamento | Ordinário |
29/10/2016 | NUPAC | Audiência de Custódia n 655 | APF 150/2016 1DPD | CUSTÓDIA | |
29/10/2016 | NUPAC | Audiência de Custódia n 656 | APF 095/2016 2DPD | CUSTÓDIA | |
29/10/2016 | NUPAC | Audiência de Custódia n 657 | APF 017/2016 DIPPNE | CUSTÓDIA | |
29/10/2016 | NUPAC | Audiência de Custódia n 093 | APF 028/2016 DEAM | CUSTÓDIA | |
08/11/2016 | 1ª | 0010.16.011664-5 | Ação Penal | Interrogatório | Ordinário |
08/11/2016 | 2ª | 0010.11.005024-1 | Ação Penal | Júri Popular | |
22/11/2016 | 1ª | 15011756-9 | Ação Penal | Interrogatório | Ordinário |
OUTRAS ATIVIDADES EXTERNAS | |||||
DATA | ATIVIDADE | LOCAL | DESCRIÇÃO | ||
ASSINATURA DO ALUNO | ||||
PROTOCOLO DA SECRETARIA DO NPJ | DATA | 28/11/2016 | ASSINATURA |
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Destarte, a conclusão desde relatório, enquanto portador de uma oportunidade de aprendizagem da prática do ordenamento jurídico e as formas adotadas para a materialização de cada procedimento, é sem dúvida de grande importância.
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