RELATÓRIO SEMESTRAL DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS

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 FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

RELATÓRIO SEMESTRAL DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS

BOA VISTA - RR

28 de novembro de 2017

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FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

RELATÓRIO SEMESTRAL DO NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS

Relatório apresentado como requisito parcial para aprovação na Disciplina de Estágio Supervisionado IV, do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Estácio da Amazônia.

Acadêmico:.

BOA VISTA - RR

28 de novembro de 2017

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INTRODUÇÃO

Para a formação profissional do acadêmico o Estágio Supervisionado de Prática Jurídica é ferramenta essencial, visto que o conjunto de atividades desenvolvidas lhe permite criar um paralelo fundamental entre o conhecimento prático e teórico.

Tais atividades lhe é proporcionada por meio de atendimento à população de parcos recursos econômicos, acompanhados e orientados por advogado-orientador, além da realização de audiências de conciliação no NPJ e da participação em audiências no Fórum da Comarca de Boa Vista – RR.

Salienta-se que, neste estágio será dada maior ênfase à prática Previdenciária que envolve direito das relações previdenciárias.

Neste contexto, o estágio supervisionado exerce importância essencial na formação dos futuros operadores do Direito, garantindo o efetivo aprendizado, uma vez que disponibiliza as ferramentas necessárias para implantar os conhecimentos teóricos adquiridos no decorrer do curso, estreitando, assim, os laços com a prática jurídica.

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OBJETIVOS

GERAL 

• Aplicar o conhecimento teórico adquirido no decorrer do curso de Direito;
• Desenvolver prática de atendimento ao público;
• Conhecer e operar as ferramentas de cadastro e acompanhamento processual;
• Desenvolver a capacidade de pesquisa e utilização da legislação, doutrina e jurisprudência para elaboração de peças jurídicas.
• Analisar métodos eficientes e eficazes para execução dos trabalhos.
• Entender a dinâmica processual

ESPECÍFICOS

• Realizar o maior número de atendimentos, visando contato e aperfeisoamento.
• Realizar atendimento à população economicamente hipossuficiente;
• Presidir mediações de conflitos em audiência de conciliação;
• Elaborar peças processuais visando atender à demanda dos assistidos;
• Cadastrar e acompanhar as ações no sistema eletrônico da Justiça Federal;
• Acompanhar, no mínimo, três audiências de instrução e julgamento, e duas audiências de conciliação nas varas federais cíveis da Comarca de Boa Vesta-RR.

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DESENVOLVIMENTO

No decorrer deste estágio foram desenvolvidas atividades que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento do meu raciocínio jurídico, da argumentação e da reflexão crítica.

Em um primeiro momento o advogado-orientador fez uma breve revisão das principais demandas atendidas por este NPJ. Em seguida, expos todo o fluxograma das atividades a serem desempenhadas, desde o primeiro atendimento ao assistido, passando pela audiência de conciliação, homologação de acordo ou cadastro de ação, acompanhamento de processo, acompanhamento de audiência de conciliação ou de instrução, até a sentença definitiva de mérito.

Nos plantões realizados de segunda a sexta-feira no Escritório Jurídico que se seguiram, realizou-se atendimento à população e a advogados, em ambos tive a oportunidade de aplicar o conhecimento teórico adquirido até o momento, para orienta-los na solução de suas demandas.

Promoveu-se, ainda, o acompanhamento das ações no sistema eletrônico da justiça federal, o site do TRF1, possibilitando o aprendizado do manuseio de tal sistema.

Por fim, por meio do acompanhamento de audiências nas Varas Federais da Comarca de Boa Vista, foi possível identificar, na prática, as rotinas e atos processuais previstos na CF e NCPC, além, de contemplar diretamente a atuação dos agentes do direito.

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ALUNO		ESTÁGIO	III	SEMESTRE	9º

AUDIÊNCIAS ASSISTIDAS
DATA	VARA	PROCESSO	AÇÃO	TIPO DE AUDIÊNCIA	PROCEDIMENTO
25/10/2017	3ª	0000740-07.2017.4.01.4200	FIES – SERVIÇOS	AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.	ORDINÁRIO
25/10/2017	3ª	0002264-39.2017.4.01.4200	INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL	AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO	ORDINÁRIO
25/10/2017	3ª	0002500-88.2017.4.01.4200	RURAL - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51)	AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO	ORDINÁRIO
25/10/2017	3ª	0002665-38.2017.4.01.4200	RURAL - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51)	AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO	ORDINÁRIO
25/10/2017	3ª	0002464-46.2017.4.01.4200	RURAL - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51)	AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO	ORDINÁRIO
25/10/2017	3ª	0002526-86.2017.4.01.4200	RURAL - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51)	AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO	ORDINÁRIO
25/10/2017	3ª	0001926-65.2017.4.01.4200	SEGURO-DESEMPREGO - ENTIDADES	AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO	ORDINÁRIO
25/10/2017	3ª	0002233-19.2017.4.01.4200	APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51)	AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO	ORDINÁRIO
25/10/2017	3ª	0002396-96.2017.4.01.4200	RURAL - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51)	AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO	ORDINÁRIO
25/10/2017	3ª	0002724-26.2017.4.01.4200	APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) -	AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO	ORDINÁRIO