RELATÓRIO DE ESTAGIO

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INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA

RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM DIREITO

PRISCILLA DA CONCEIÇÃO SOUSA LEMOS

PICOS-PI

2021

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INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ

NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA E ADVOCACIA URTIGA JUNIOR

RELATÓRIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO EM DIREITO

Dados do estagiário

Nome: PRISCILLA DA CONCEIÇÃO SOUSA LEMOS

Registro Acadêmico: Matricula 17205098

Curso: DIREITO

Período: 8º Noite

Dados do Local do Estágio

Escritório Conveniado: Núcleo de Estágio da Faculdade R.Sá e Advocacia Junior Urtiga

Supervisor: Cássio Luz Pereira Registro da OAB-PI: 9.809

e Daniel Bruno Formiga da Costa Registro da OAB-PI: 7073

Período do Estágio

Período: 02 de fevereiro a 08 de junho de 2021

Horário: 04 horas semanais

Carga Horária Total: 72 horas

1. CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS

Este relatório tem como objetivo principal descrever as atividades desenvolvidas na primeira fase do Estágio Curricular Obrigatório exigido pelo curso de Bacharelado em Direito do Instituto de Educação Superior Raimundo Sá. O estágio está sendo realizado no Núcleo de Estágio da Faculdade R.Sá e as atividades aqui descritas compreendem as datas de 02 de fevereiro a 08 de junho de 2021.

A execução das atividades se deu sob a supervisão do Professor Cássio Luz Pereira, OAB/PI 9.809 advogado responsável pelas atividades do escritório. Destaque-se que o advogado, em todos os momentos do estágio, demonstrou solicitude e cortesia no tocante ao esclarecimento das dúvidas que surgiam no decorrer da execução das atividades propostas, esclarecendo tanto pontos referentes a assuntos jurídicos, quanto à dinâmica de trabalho do escritório.

O supramencionado escritório desenvolve as atividades tanto de consultoria quanto de assistência de clientes que recorrem a ele para conhecerem seus direitos e, quando é o caso, recorrerem ao Poder Judiciário para sanar questões das mais diversas naturezas, tais como cíveis, trabalhistas, criminais e previdenciárias.

O escritório tem endereço profissional na Rua Marcos Parente, nº 201 – Centro – Picos/PI CEP n° 64.607-015. E no escritório de advocacia Urtiga Junior, atividades esta ministradas por Dr. Daniel Formiga. O local consta com uma sala que contém duas mesas, o que permite que haja auxílio, diálogo e supervisão direta do advogado competente.

Todas as atividades realizadas tiveram fundamento nas situações concretas de clientes que recorreram ao escritório em busca de suporte jurídico e, ainda, em momentos de troca de conhecimentos propiciados pelo Professor Cássio Luz Pereira, que ensinou técnicas de melhoramento de peças processuais por meio de buscas jurisprudenciais, manuseio do Portal do Advogado, bem como outras informações de extrema relevância para o bom andamento do estágio.

A dinâmica envolta no processo de ensino e aprendizagem contido no estágio supervisionado, portanto, foi de indescritível importância para que as atividades que serão posteriormente descritas ocorressem de forma harmônica e sem maiores embaraços. Cabe considerar também que as explicações atinentes às diversas questões que envolvem o estágio muito contribuíram para melhorar o atendimento fornecido aos clientes que recorreram ao escritório, que demonstra ser também um espaço bastante humanizado.

1. ATIVIDADES OBSERVADAS E DESENVOLVIDAS

1° dia de estágio – 02 de fevereiro de 2021: Aula inaugural;

2° dia de estágio – 09 de fevereiro de 2021: Considerações Iniciais. Plano Curso. Forma de Trabalho. Horário de Aula. Montagem de Relatórios. Atividades Complementares etc.;

        

3° dia de estágio – 16 de fevereiro de 2021: Regras de Competência. Estudo de Caso em relação a competência, prorrogação e deslocamento. Conhecendo o PJ-e (Processo Judicial Eletrônico);

4° dia de estágio – 23 de fevereiro de 2021: Trabalhou-se Notificação (judicial e extrajudicial) interpelação e protesto. Na ocasião foi elaborado notificação extrajudicial e o seu envio através de telegrama via internet. No caso era a desistência da venda de imóvel, onde tinha um contrato de promessa de compra e venda.

5° dia de estágio – 02 de março de 2021: Trabalhou-se um Mandado de Segurança com Pedido Liminar. Trata-se de uma ação que busca a segurança para que o cliente possa participar de concurso público, mesmo não tendo a idade exigida no momento da prova escrita. Foi trabalhado também quais os documentos necessários para essa ação.

6° dia de estágio – 09 de março de 2021: Foi produzido um Contrato de Compra e Venda de bem imóvel. Foi trabalhado também quais os documentos necessários para essa produção.

        

7° dia de estágio – 16 de março de 2021: Foi produzida uma petição inicial de consignação em pagamento. A ação referia-se a relação de emprego, onde se tratou sobre a competência da Justiça do Trabalho e a quitação do seguro de vida em face da previsão do referido direito na convenção coletiva de trabalho. Foi trabalhado também quais os documentos necessários para essa ação.

8° dia de estágio – 23 de março de 2021: Entrega de relatórios da primeira avaliação.

1. OBJETIVOS DAS ATIVIDADES

As atividades propostas no estágio objetivaram propiciar a vivência profissional para além do espaço acadêmico, proporcionando a aplicação dos conhecimentos obtidos em sala de aula dentro de situações fáticas concretas, bem como oferecer, dentro das possibilidades, uma ampla vivência dentro dos fazeres e práticas advocatícias, com vistas a atingir resultados satisfatórios, tanto no âmbito pessoal, quanto no âmbito do escritório, e compreender o papel social e jurídico dos advogados no contexto no qual o Direito está contemporaneamente inserido. Cabe ressaltar ainda o objetivo de obter conhecimento para aperfeiçoar a formação acadêmica e obter um perfil profissional que atenda as demandas do mercado de trabalho jurídico. É proporcionar o conhecimento do trabalho prático de um operante do direito, como atividades voltadas a pratica jurídica e a laboração de teses de defesa como também de memoriais escritos. Percebendo assim a rotina, os obstáculos, com intuito de aprimorar as habilidades que serão exigidas do acadêmico quando estiver em atividade profissional.