RELATÓRIO – DOCUMENTÁRIO ”SEM PENA”

RELATÓRIO – DOCUMENTÁRIO ”SEM PENA”

Neste documentário, é abordado a realidade do nosso sistema prisional (carcerário), com seus desafios, limitações e injustiças, junto ao próprio direito processual penal aos quais nós brasileiros estamos submetidos. É bem explicito como o diretor Eugênio Puppo, quis focar na questão da falta de estrutura, tanto por parte do sistema da Justiça Criminal, quanto á dificuldade de obtenção de direitos pelos presidiários.

Em algumas entrevistas que são dadas por detentos, ao longo do documentário, percebe- se como são tratados com desrespeito, por exemplo sendo um jovem que cumpre um regime fechado por quatro anos por um crime que não cometeu,  não havendo nem provas para tal, preso apenas por estar na hora errada e no lugar errado. Outra, que já teve a sua pena cumprida, mas por um erro do judiciário em envio de informações da seu cumprimento de pena, é remetido seu mandato de prisão, no momento em que é para ser executado, policiais que deveriam ser íntegros, tentam  chantagear sua liberdade por dinheiro. Em ambos, conseguimos ver a o quanto a questão social é um motivo de sub julgamento, para incriminar um inocente. Provando cada vez mais que a maior parte da população carcerária é jovem, negra e pobre.

O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, a primeira em termos de crescimento anual, isso nos faz levantar um pensamento, o que acontece para ser desse jeito, são varias questões estruturais da sociedade, como educação, desigualdade, falta de oportunidades, cada vez o índice de violência vai aumentando, na esperança do individuo de ter uma vida melhor.

Depois que o individuo está encarcerado, já começam outros problemas, o desrespeito aos direitos humanos, como a falta de oportunidades de trabalho para remissão da pena, condições desumanas para sobreviver, como tem muitos detentos com diversas acusações, tanto de penas leves como mais graves, todos juntos no mesmo lugar, acabam se vinculando a facções criminosas visando melhorar a convivência atrás das grades. Isso ocasiona a reincidência de crimes após o cumprimento de penas.

A justiça infelizmente é lenta para determinadas classes sociais e veloz quando se trata de julgar e encarcerar pobres.

Um assunto que é levantado no documentário, é sobre como é difícil lidar com a realidade, é citado que não se vê advogados, juízes entre outros em uma cadeia, pra ver como é dolorosa a vida de um detento, aponta o extremo interesse das faculdades de Direito por disciplinas como Direitos Humanos e o quanto isto interferiria na apontada "insensibilidade" dos profissionais do Direito envolvidos nas atividades sancionatórias de natureza penal do Estado.

Esse é um dos problemas que existe na formação acadêmica do estudante de Direito, no qual já tem as grades curriculares feitas com base nas “demandas do mercado, no qual deviam ser uma opção não uma imposição. Bem como, usar disciplinas que buscam despertar sensibilidade e responsabilidade social.

Por fim, vemos como falta muito ainda para podermos ter um sistema justo, tanto jurídico como prisional, precisando cada vez mais da valorização dos Direitos Humanos, para termos o mínimo de dignidade humana no decorrer de nossas vidas.