RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO

     

RELATÓRIO SEMESTRAL DE ATIVIDADES NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO

CURSO DE DIREITO

Acadêmico: José Vanderlei Cardoso Junior

Orientador: Jackeline de Cássia Meire Moreira

                       Período: 9º
Carga horária semestral: 100h

        Turno: Noturno Semestre: 2º / 2016

Coordenadora do Curso de Direito: Cynara Silde Mesquita

Supervisor do NPJ: Daniel Ferreira Santos

Montes Claros / MG

Dezembro / 2016

SUMÁRIO

I – Introdução

II – Desenvolvimento

II.1 - Atendimentos realizados no 7º período

II.2 - Atendimentos realizados no 8º período

II.3 - Atendimentos realizados no 9º período

II.4 – Visita Orientada

II.5 – Estágio em convênio

II.6 - Oficinas

III – Considerações Finais

IV – Bibliografia

V – Anexos

I – Introdução

O presente relatório a seguir tem por objetivo identificar todos os atendimentos individuais realizados durante o estágio supervisionado. Demonstrando ainda a individualização de cada caso juntamente com o devido auxilio e, apresentar o modelo de ação ideal proposta para tal.

Mostra como eram feitos os atendimentos o procedimento a ser tomado e a orientação que era dada. Feito isso, cabe ao aluno pesquisar em doutrinas e jurisprudências casos semelhantes para que sirvam de modelo para elaboração da peça processual.

Oportunidade única ao acadêmico para decidir em qual área ingressar, dando também oportunidade para o acadêmico contato direto ao profissional da área como, Juiz, Promotor, advogado.

A realização do Estágio Supervisionado se deu em dupla e no Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Pitágoras de Montes Claros sendo realizado sob a supervisão do orientador Dra. Jackeline de Cássia Meire Moreira.

II – Desenvolvimento

II.1 – Atendimentos realizados no 7º período

A) Cliente: Rosana Avelino Oliveira

Data do atendimento: 12/11/2015

Narrativa do cliente: A cliente compareceu no NPJ a fim de ajuizar Ação de Regulamentação de Visitas..

Providências/orientações repassadas: Foi ajuizada Ação de Regulamentação em face de Douglas Juliano, genitor da criança.

Processo nº.: 500.3044.42.2015.8.13.0433

B) Cliente: Edilene Ferreira Silva

Data do atendimento: 26/11/15

Narrativa do cliente: A cliente, procurou assistência no NPJ para realização de uma Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estavel, uma vez que já não era mais possível a convivência entre o casal.

Providências/orientações repassadas: Foi passada as devidas orientações à cliente, e o processo foi distribuído.

Processo nº.: 50035891520158130433

II.2 – Atendimentos realizados no 8º período

1. Cliente: Lucimar Ferreira de Sousa

Data do atendimento:29/04/2016

Narrativa do cliente:  Representados por sua genitora a cliente Lucimar Ferreira de Sousa. Após duradouro relacionamento com o réu e convivência em união estável, teve como frutos dessa relação Matheus Vinicius Ferreira e Marcos Felipe Ferreira, após divergências no relacionamento o casal resolveu por fim a união, mas após o termino o pai das crianças não ajudou com o custeio da vida dos filhos, e, diversas vezes procurado continuou a se negar a prestar auxilio necessário aos filhos.

A cliente solicitou ajuda no NPJ a respeito, foi orientado a mesma que caberia assim uma ação de alimentos onde o genitor tem por responsabilidade arcar com o sustento dos menores, desta forma foi proposta a ação de fixação de alimentos.

Providências/orientações repassadas: A cliente foi orientada, e deu-se início a realização do processo

Processo nº.: 5013129-53.2016.8.13.0433

Atual situação do processo: O processo foi distribuído no dia 06/12/2016 e aguarda homologação do Juiz.

1. Cliente: Marco Martins Ferreira

Data do atendimento:29/04/2016

Narrativa do cliente:  Ao procurar o NPJ o cliente Marco Martins Ferreira alegou que a alguns anos atrás após uma relação que não chegou a casamento, com Sabrina Soares Pereira gerou Eduardo Soares Martins, filho esse menor que sempre residiu com a mãe e que regularmente recebia visitas do seu genitor, Marco de forma informal sempre comparecia com ajuda de custo da menor, mas após certo tempo a genitora começou a interferir nas visitas e a até mesmo impossibilitar tal, com isso foi peticionada inicial com ação de proposição de alimentos conjunta com regulamentação de alimentos.

Providências/orientações repassadas: O cliente foi orientada, e deu-se início a realização do processo

Processo nº.:

Atual situação do processo: O processo aguarda distribuição.

II.3 – Atendimentos realizados no 9º período

A) Cliente: Jackson Andre Alves Pereira

Narrativa do cliente: Compareceu ao núcleo Jackson que é pai do menor João Victor Alves Pereira, por razões pessoais os pais decidiram terminar o relacionamento, foi decidido que a guarda ficaria aos cuidados da mãe e o pai auxiliaria com as despesas do menor o fato é, que após o termino do relacionamento, ambos os genitores acordaram que a criança permaneceria com a mãe, e o pai a auxiliária com as despesas para o sustento da criança, devendo a mãe zelar pelo filho, entretanto, após um tempo, o genitor recebeu do Conselho Tutelar de Montes Claros, notificação para comparecimento em sua sede, notificação esta, motivada pelo não comparecimento do menos às suas atividades letivas. Ao comparecer na residência da genitora para esclarecimento do fato, e com intenção de trazer para residir consigo o seu filho, visando o bem estar da criança e a manutenção da mesma na escola, foi recebido com ofensas diversas, e discordando da ação do genitor, a mesma agrediu fisicamente a criança, vindo até a tentar estrangular o menor, e ainda atirou uma pedra contra o mesmo no momento em que este entrava no carro do pai. Foi realizado o boletim de ocorrência, e não restando alternativa, o pai recolheu a criança, trazendo-a para sua casa, onde a mesma tem todo o necessário para o seu desenvolvimento saudável, inclusive, a criança já se encontra frequente nas suas atividades letivas.